DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL/EIRUNEPÉ A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - CPL/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 26/07/2023, às 08:00h (horário local), na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM, destinada a selecionar a melhor proposta para CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO (ID: 1085875). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, a partir do dia 07/07/2023, na Sala da CPL, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e enviado pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé, 6 de julho de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL/EIRUNEPÉ A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - CPL/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 26/07/2023, às 14:00h (horário local), na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM, destinada a selecionar a melhor proposta para CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE NO BAIRRO DE FÁTIMA (ID:1085876). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, a partir do dia 07/07/2023, na Sala da CPL, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e enviado pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé, 6 de julho de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. Objeto: Fornecimento de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, de acordo com as especificações dos Termos de Compromissos de Emenda: Nº 202004163- 6 - FNDE, conforme edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO: 19 de Julho de 2023, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, em sessão publica a partir das 10h:30min (horário de Brasília-DF). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Ipixuna-AM, 6 de Julho de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 035/2023, no dia 20/07/2023, às 15h objetivando a "Contratação de empresa especializada na formação continuada de professores da educação básica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura". O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 07/07/2023 a 19/07/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 reais. Japurá/AM, 06 de julho de 2023 RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA Presidente Da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 017/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e ASSOC DE DESENV COMUM RURAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ; CNPJ: 05.157.580/0001-49; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar (agricultura familiar 40%), itens 01 ao 27, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Lei n° 11.947/2009 e resolução FNDE/MEC n° 06, de 08 de maio de 2020, e suas alterações, alterada pela resolução n° 21 de 16 de novembro de 2021, resolução GGPAB n° 03 de 14 de junho de 2022, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/03019-00 - PMM; MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 517.472,83 (quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; 26/05/2023 a 26/05/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, 12.361.62.2.018 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Infantil, 12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - EJA, 12.306.62.2.077 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Creche, 12.306.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, 12.306.62.2.079 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Indígena, 12.306.62.2.080 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Pré-Escolar, 12.302.62.2.082 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - alimentação Escolar - Educação Especial, 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, 12.361.62.2.021 - Encargos com Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 339030 - Material de Consumo, Fonte: 552 - PNAE, 500 - PROMAE, 500 - Recursos Ordinários, 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Servidora MARIA RAFAELA MONTEIRO GADELHA - CRN-AM 3887 - CPF: 524.069.892-91; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 188, ISSN 1677-7069, Nº 125, terça- feira, 04 de julho de 2023, para nele fazer constar que: Onde se lê: "VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; 26/05/2023 a 08/03/2024." Leia-se: "VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; 26/05/2023 a 26/05/2024." R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 188, ISSN 1677-7069, Nº 125, terça- feira, 04 de julho de 2023, para nele fazer constar que: Onde se lê: "VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; 26/05/2023 a 08/03/2024." Leia-se: "VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; 26/05/2023 a 26/05/2024." R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 188, ISSN 1677-7069, Nº 125, terça- feira, 04 de julho de 2023, para nele fazer constar que: Onde se lê: "VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; 26/05/2023 a 08/03/2024." Leia-se: "VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; 26/05/2023 a 26/05/2024." R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 188, ISSN 1677-7069, Nº 125, terça- feira, 04 de julho de 2023, para nele fazer constar que: Onde se lê: "VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; 26/05/2023 a 08/03/2024." Leia-se: "VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura; 26/05/2023 a 26/05/2024." AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Tomada de Preços Nº 006/2023-CPL. OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para ampliação do CREAS - Figueirinha, localizado no bairro Figueirinha, Zona Urbana do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, conforme o processo administrativo n° 2023/05180-00 ABERTURA: 26/07/2023, às 09:00h. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta - Manacapuru-AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 11/07/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário das 9h às 12h, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 5 de julho de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Manaquiri/AM, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica do tipo Menor Preço por Item, sessão pública a partir das 09:15h (horário de Brasília-DF) do dia 20/07/2023, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, (Convênio Plataforma +Brasil nº 937307/2022, conforme o edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparenciamunicipalaam.org.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min horas. Caso haja interesse no edital impresso, poderá ser retirado mediante a restituição dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Informações Gerais: As divergências das especificações do item indicado pelo código CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS o que vale é as especificações do Termo de Referência. Manaquiri-AM, 6 de julho de 2023. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 143/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57, II da lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PARTES: EMPRESA: TOMASINI & BUENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - ME a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da Secretaria Municipal De Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DAS MODALIDADES DE CANOAGEM SLALON E CAIAQUE POLO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM.