DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2110/2023. A Prefeitura Municipal de São Gabriel Cachoeira-AM, comunica aos interessados que o certame na modalidade Chamada Pública nº 006/2023, cujo objeto é a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atender as demandas da SEMAS através do PAA , de acordo com o edital da Chamada Pública nº 006/2023, que aconteceria no dia 07/07/2023, as 09h (horário local), foi adiado para data de 21/07/2023, as 09h (horário local). O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na sede da CML, localizada à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750 - 000, das 09h às 14h. São Gabriel da Cachoeira-AM, 5 de julho de 2023. BRUNO PONTES VIEIRA Presidente Da CML ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Aviso de Republicação de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº02/2023. Abert.: 20/07/2023 às 09h. Através do site www.bnc.org.br. Obj: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 2 (dois) veículos automotivos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miguel Calmon-BA. Edital e demais informações e atos posteriores na Câmara Municipal de Vereadores de Miguel Calmon, nos sites: https://cvmc.ba.gov.br/, www.bnc.org.br. LUCIANA BARROS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, a partir do dia 07 de julho de 2023, na Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso - Rua Coronel João Augusto, 49 - Centro, Antônio Cardoso - Bahia. Informações através do e-mail: [email protected]. Antônio Cardoso-BA, 6 de julho de 2023. RAUL PINHO SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A prefeitura municipal de ACAJUTIBA - BA, torna público que realizará a TOMADA DE PREÇO Nº 005-2023, objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia consistentes na construção de muros e instalações de grades nas UBS - UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DAS LOCALIDADES: SAPUCAIA, BENEDITO, RODAGEM, SACO DO ROCHA E CRUZEIRO DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA. ATA/HORA/LOCAL PARA Recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas de preço: 24.07.2023 às 08:00 horas na praça AQUINOEL BORGES, 54, CENTRO - ACAJUTIBA - BA. O edital, poderá ser disponibilizado na sede da prefeitura municipal de ACAJUTIBA, no setor de licitações. INFORMAÇÕES: MESMO ENDEREÇO DAS 08 ÀS 12HORAS E POR E-MAIL: [email protected]. Acajutiba - Ba, 6 de Julho de 2023. RONALDO DOS S. RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de ALCOBAÇA/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N°1-2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação a fim de compor a alimentação escolar dos estudantes da rede pública deste município, em conformidade com a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE/ MEC nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE/MEC nº 20, de 02 de Dezembro de 2020. Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais ou no setor de licitação Prefeitura Municipal de Alcobaça. A sessão pública para apresentação e abertura da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 02 de agosto de 2023, no setor de licitação Prefeitura Municipal de Alcobaça/BA, situada à Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA, às 10:00 h. Alcobaça/BA, 6 de julho de 2023. CARLOS LINDEMBERG MUNIZ Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 257/2023 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: www.licitacoes-e.com.br OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos injetáveis, soros e soluções, para atender as necessidades: rede da atenção básica e hospitalar pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Alcobaça - Ba. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos.DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: www.doem.org.br/ba/alcobaça/editais e www.licitacoes-e.com.br e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcobaça, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA, CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas do dia 07 de julho de 2023, até as 09h:00min do dia 20 de julho de 2023. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do Edital pelo licitacoes-e até as 09h:00min do dia de 20 de julho de 2023, horário limite estabelecida sendo uma hora antes do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 10h:00min do dia 20 de julho de 2023. Alcobaça - BA, 6 de julho de 2023. GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Repetição PA 148/23. Em 19/07/23 às 10h30. Local: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1007719. Objeto: fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-500), com abastecimentos em Ipirá/BA. Menor preço por item. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. América Dourada/Ba, 5 de julho de 2023. DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE027/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer gêneros alimentícios, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 20 de julho de 2023 às 08:30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. Araci-BA, 6 de julho de 2023 JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Aramari torna público, que se encontra disponível na sede da administração sala da Comissão Permanente de Licitação. Centro Administrativo Municipal (CAM), Rua do Bendegó, s/n, Centro - Aramari - Bahia de segunda a sexta das 8:00 hs até as 12:00hs, e-mail [email protected], a Tomada de Preços 001-2023, objetivando Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Uma Quadra Poliesportiva Coberta com Fornecimento de Mão de Obra e Material, Conforme Condições e Especificações Técnicas Constantes dos Projetos Arquitetônico, Básico, Executivo e Memoriais Descritivos Aprovados e Fornecidos pelo Tomador dos Serviços. Na Comunidade da Capelinha, Município de Aramari/Ba. Conforme Especificações e Condições Estabelecidas no Edital, com abertura das propostas para o dia 28/072023 às 09:00hs, maiores informações pelo telefone (75) 3432-1175, Ramal 208. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/TP O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Banzaê - BA, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Tomada de Preços nº. 004/2023/TP, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de Construção de uma Praça no Povoado Boqueirão, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos de edital, no dia 27 de julho de 2023. A entrega do edital e seus anexos, será realizada mediante solicitação, nos horários das 08:00hs às 12:00hs, através do e-mail: [email protected] ou através de download no link http://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes?modalidade= tomada-de-precos Banzaê - Ba, 6 de julho de 2023. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2023 Proc. Adm. Nº 2946/2022 - Concorrência Pública nº 011/2022. PODER CONCEDENTE: Município de Barreiras, inscrito no CNPJ sob nº 13.654.405/0001-95, situada na Rua Edgard de Deus Pitta, nº 914, Bairro Aratu, CEP: 47806-146, CONCESSIONÁRIA: ILUMINA BARREIRAS SPE S/A, inscrita no CNPJ sob nº 50.788.796/0001-67, com endereço na Rua General Potiguara, n° 1.428, loja 06, Cond. Industrial Conesul C, Bairro Novo Mundo, Curitiba, CEP: 81050-500, Estado do Paraná. OBJETO: CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, INCLUÍDAS A MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTI Z AÇ ÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Período prazo de 13 (treze) anos, contados a partir da DATA DE EFICÁCIA. Assinatura em 06/07/2023. Valor: R$ 44.944.681,10 (quarenta e quatro milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e dez centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal, serviço de guincho, bem como aquisição de óleos lubrificantes e filtros de óleos, conforme condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 20/07/2023, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com. br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 6 de julho de 2023 MARCOS NUNES LOIOLA Pregoeiro