DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa adjudicatária: ITEAL - IRECÊ TRATORES E QUIPAMENTOS AGRICOLA LTDA - CNPJ Nº 14.317.697/0001-33, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15,16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,39,40,41,42,43 e 44, totalizando um valor global de R$ 979.534,79 (novecentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). Assinatura: 05/07/2023. Vigência: 05/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2023. Ata nº 071/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. Empresa adjudicatária: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - CNPJ Nº 09.208.153/0001-01, vencedora de todos os itens do lote composto por 14 itens, totalizando um valor global de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Assinatura: 06/07/2023. Vigência: 06/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3-2023 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna pública a abertura de processo de licitação, modalidade Concorrência n°. 003/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em TSD com CS, em estradas vicinais do município de macaúbas, abrangendo o primeiro trecho da via que liga o Povoado do Peixe ao Distrito de Canatiba, com extensão total aproximada de 12,416 km, através do Contrato de Repasse nº 921801/2021/MAPA/CAIXA. Conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão prevista para o dia 08/08/2023, às 09:00h. Edital disponível https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou nesta Prefeitura. Informações (77) 98105-8098 ou e-mail: [email protected]. Macaúbas, 5 de julho de 2023. MANOEL LOIOLA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2023 PA 10225/23. PE 99/2023 RP. Contratação de empresa para confecção de material gráfico para divulgação de campanhas educativas e informativas para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social e Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, custeadas com recursos MDS/FNAS/Bloco de Proteção Social Básica, MDS/FNAS/Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade e MDS/FNAS/Bloco Gestão do Programa Bolsa Família (PBF) e recurso próprio. Empresa; SOUL GRAFICA COMUNICACAO VISUAL LTDA com R$ 56.800,00 Lote Único. Mata de São João-BA, 6 de Julho de 2023. RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO MIRANDA Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 e subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h30min, do dia 07/07/2023, abertura das propostas: às 08h30mim do dia 18/07/2023, disputa: às 09h00min do dia 18/07/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1009327, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO, GEOMÉTRICO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA APROVAÇÃO NO DNIT, PARA ACESSO AO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, COM CAMPANHA DE SONDAGEM À PERCUSSÃO DE SIMPLES RECONHECIMENTO DE SPT E CARACTERIZAÇÃO DE SOLO, INCLUINDO DOCUMENTOS TÉCNICOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA OS PROJETOS NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected] ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023-SRP A CPL torna público que será realizado: Pregão Eletrônico do tipo "menor preço" Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiada a Lei Federal 8.666/1993 Abertura: em 21/07/2023 às 08h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de proposta para Contratação de empresa para prestação de serviço qualificado de oficinas, treinamentos e realização de cursos profissionalizantes, desenvolvido para famílias nazarenas, em situação de vulnerabilidade social e econômica, beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e acompanhadas pela PAIF através do CRAS, residentes na sede e área rural do município, visando a inclusão produtiva destas famílias com ações e oficinas de geração de renda e inserção no mercado de trabalho informal do município de Nazaré, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8666/93. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 6 de julho de 2023. SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP A CPL torna público que será realizado: Pregão Eletrônico do tipo "menor preço" Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiada a Lei Federal 8.666/1993 Abertura: em 21/07/2023 às 10h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas destinadas contratação de empresa para aquisição de Produtos e Materiais de Higiene Pessoal, visando atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8666/93. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 6 de julho de 2023. SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023-SRP A CPL torna público que será realizado: Pregão Eletrônico do tipo "menor preço" Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiada a Lei Federal 8.666/1993 Abertura: em 21/07/2023 às 14h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas destinadas contratação de empresa para aquisição de artigos didáticos, esportivos, de escritórios, papelarias, armarinhos, ornamentação, decoração, artesanato, corte e costura, visando atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Ensino Fundamental, EJA, Educação do Campo, Educação Especial e Programa de Atividade Complementar no Contra Turno, DAE - Departamento de Alimentação Escolar, bem como a Sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8666/93. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 6 de julho de 2023. SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023-SRP A CPL torna público que será realizado: Pregão Eletrônico do tipo "menor preço" Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiada a Lei Federal 8.666/1993 Abertura: em 20/07/2023 às 8h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: seleção de propostas destinadas contratação de empresa para fornecimento de doces e salgados que se destinarão a alimentação dos usuários nas atividades do Serviço de Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade, como também para as realizações de oficinas de geração de renda dos Serviços Proteção Social Básica e de inclusão produtiva do Programa Bolsa Família, e manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza de Nazaré- Bahia, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I, do Edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8666/93. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Em 6 de julho de 2023. SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023 A CPL torna público que será realizado: Pregão Eletrônico do tipo "menor preço" Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiada a Lei Federal 8.666/1993 Abertura: em 20/07/2023 às 10h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, para aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental (2º, 5º e 9º ano) na Prova Brasil e SAEB, conforme discriminados no Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 6 de julho de 2023. SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE DISTRATO DISTRATO CONTRATUAL UNILATERAL AO CONTRATO Nº 139/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA, no uso de suas atribuições, torna público o DISTRATO CONTRATUAL UNILATERAL. Processo Administrativo nº 146/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/2022, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS NÃO CONTINUADOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 01081137-47 E SICONV Nº 923455. Empresa: J. A. TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.262.532/0001-10. Distrato do Contrato nº 139/2022. Vigente de 29/06/2022 até 01/03/2023. Fundamentação: Art. 78, § único, Art. 79 e Art. 109, inciso I letra "e" da Lei nº 8.666/93. Data: 01/03/2023. JOSÉ RAIMUNDO ARÁUJO DE SOUZA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 102/2023. PROCESSO ADMNISTRATIVO: 146/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS NÃO CONTINUADOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 01081137-47 E SICONV Nº 923455. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022. VIGÊNCIA: 07/06/2023 a 07/10/2023.