DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE E DE APOIO. CNPJ: 26.629.093/0001-01. OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, com oferta de profissionais necessários ao funcionamento dos postos de atendimento de saúde, Valor: R$ 4.309.553,47 (quatro milhões, trezentos e nove mil, quinhentos e cinquenta e tres reais e quarenta e sete centavos). Data: 05 de Julho de 2023. Vigência: de 05/07/2023 a 05/07/2024 Dotação: 0511 -2034/2035/2037/2066 -3.3.90.39.00 -15001002/16000000 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Anual nº 011/2023. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, com oferta de profissionais necessários ao funcionamento dos postos de atendimento de saúde, programas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeiras - BA, conforme Edital PE Nº 010/2023. A Empresa FORTE SAÚDE - COOP.DE TRAB. EM SERV. DE SAÚDE E DE APOIO; CNPJ: 26.629.093/0001-01, declarado vencedor nessa Licitação do com valor Global e Adjudicado de R$ 4.309.553,47 (quatro milhões, trezentos e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos). Palmeiras, 4 de julho de 2023. RICARDO OLIVEIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Referente ao Proc. Adm. n. 593/2023 - CP n. 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de operação, administração e manutenção com serviços de engenharia, voltado para atender o aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos do município de Paulo Afonso/BA. A Comissão no uso das suas atribuições decide por HABILITAR a empresa: EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Decidindo ainda por INABILITAR as empresas: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA e COSTA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Face ao exposto, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93. Paulo Afonso-BA, 6 de julho de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Objeto: Aquisição de Materias de consumo e materiais de uso hospitalar - Vencedora: D M COMERCIAL MEDICA LTDA - R$ 534.997,90 - Lotes (01; 03; 04; 05; 06; 08) - Vencedora: BNR MOLINA COMERCIO DE MED. E EQUIP. LTDA - R$ 209.990,00 - Lote (09) - Vencedora: HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 89.240,00 - Lote (02) - Lote Cancelado (07) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA-CONVITE Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Administrativo nº 088/2023 modalidade Carta Convite nº 003/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática de forma parcelada para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: RD INFORMATICA E MANUTENÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 05. 07.633.539/0001-27. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL. EXTRATO DO CONTRATO Contrato: n º 088/2023, Contratada: RD INFORMATICA E MANUTENÇÃO LTDA - ME. Vencedora no LOTE I perfazendo o valor de R$ 98.403,00 (noventa e oito mil quatrocentos e três reais), vencedora no LOTE II perfazendo o valor de R$ 22.369,00 (noventa mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos), vencedora no LOTE III perfazendo o valor de R$ 45.904,00 (quarenta e cinco mil novecentos e quatro reais), totalizando o valor global de R$ 166.676,00 (cento e setenta e seis mil seissentos e setenta e seis reais). Objeto é a aquisição de equipamentos de informática de forma parcelada para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura do Município de Pedro Alexandre - BA. RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA-CONVITE Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Administrativo nº 086/2023 modalidade Carta Convite nº 002/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes de forma parcelada para estruturação das Unidades Básicas de Saúde da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: JOSE MARTINS DE PEDRO ALEXANDRE - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 05.340.244/0001-37. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Contrato: n º 086/2023, Contratada: JOSE MARTINS DE PEDRO ALEXANDRE - ME. Vencedora no LOTE I perfazendo o valor de R$ 84.295,96 (oitenta e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis reais), vencedora no LOTE II perfazendo o valor de R$ 90.928,62 (noventa mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos) totalizando o valor global de R$ 175.224,58 (cento e setenta e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito reais). Objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes de forma parcelada para estruturação das Unidades Básicas de Saúde da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2023 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas funerárias, englobando os serviços de tanatopraxia e embalsamento, se necessário, remoção e translado do corpo por via terrestre do local do óbito até o local de destino de sepultamento, mediante solicitações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Segura/BA, a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data: 20/07/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço GLOBAL. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 49/2023 OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais para construção nas qualidades e quantidades constantes em Edital. REUNIÃO: 18/07/2023 às 09h00min. EDITAL: de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min. INFORMAÇÕES: (73) 3285-2170 no setor de licitações com o pregoeiro. Potiraguá/BA, 6 de Julho de 2023. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, cujo objeto é o Registro de preços para a eventual aquisição de materiais esportivos, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, em favor da Empresa, COMERCIAL E DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 14.201.787/0001-64, vencedora com o valor total de R$ 124.515,35 (cento e vinte quatro mil quinhentos e quinze reais). Queimadas-BA, 30 de maio de 2023. ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2023 - Processo Administrativo Nº 058/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Moldagem, Confecção e Instalação de Próteses Dentárias Incluindo mão de obra e material junto ao Serviço de Odontologia / Saúde Bucal do Município de Quijingue - BA. Sessão: às 10:00 horas do dia 19/07/2023, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - Bahia, 06 de julho de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 SRP P.A N° 149/2023. Fornecimento de moveis/equipamentos hospitalares e cadeira de rodas. Abertura: 20.07.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 6 de julho de 2023. WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLIC0 Nº 5/2023 PA nº 146/2023. Credenciamento aberto de prestador de serviço de saúde para prestação de serviços em Análises Clínicas. Recebimento de documentação: a partir de 07/07/2023. Editais: [email protected]. Remanso/BA, 6 de julho de 2023. WANDERSON ALVES DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0016/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 21/07/2023, às 09h00min. Objetivando a aquisição de materiais de construção tipo cimento e ferro, cerâmica, areia, ferramentas e acessórios, fechaduras e acessórios, madeira, mármore granito, tintas, EPI's - Equipamentos de Proteção Individual, pré-moldados, louças e metais, forros/revestimentos, chaveiro e brita, destinados às diversas secretarias do município de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457- 2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 06 de julho de 2023. ISABELA FERNANDES SENA