Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/07/2023 · pág. 221

DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700221 221 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO Nº: 169134/2022 OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização de obras, reformas e serviços de engenharia em edificações administrativas e escolares existentes e a construir da rede municipal de ensino, sob a supervisão da Secretaria Municipal da Educação de Salvador. . LICITANTE VENCEDOR LOT E VALOR DA PROPOSTA . RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 01 (ÚNICO) R$ 17.144.685,27 Data da Homologação: 06/07/2023 Salvador, 6 de julho de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Contratação de Instituição Financeira oficial ou privada para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pela Administração; centralização, com exclusividade, do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos; concessão, sem exclusividade, de empréstimo consignado aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Santa Brígida. - Data: 20/07/23 - às 10:00h. O Edital Encontra-se na Prefeitura Municipal de Santa Brígida ou pelo e-mail: [email protected]. LÍCIA MARIA FERREIRA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Contratação de empresa de engenharia para execução de obra na recuperação de estradas vicinais, no trecho Limeira-Santaluz, no Município de Santaluz - Bahia. DATA: 29/06/2023. Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a homologação e adjudicação do resultado, que deu como vencedora a EMPRESA ARK ENGENHARIA EIRELI, com valor global de R$ 853.896,65 (oitocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos) . Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, HOMOLOGO a TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022, que deu como vencedora a empresa ARK ENGENHARIA EIRELI. Convoque-se a mesma para assinatura do contrato no prazo estabelecido no edital. Santaluz-BA, 6 de Julho de 2023. ARISMARIO BARBOSA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 124/23. DISPENSA 21/23. PA 162/23. Contratada: AYO EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, CNPJ/MF 47.954.518/0001-28. Objeto: confecção e fornecimento de vestimenta cultural para a IMAGEM DA CABOCLA (Figura Simbólica). Vigência: 03/07/23 a 03/10/23. Valor: R$ 5.450,00. CONTRATO 122/23. INEXIGIBILIDADE 45/23. PA 124/23. Contratada: MAKTUB EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 337.702/0001-89. Objeto: Serviço de Pós- Graduação Latu Sensu em Direito Administrativo, na modalidade online. Vigência: 03/07/23 a 03/07/24. Valor: R$ 12.076,80. CONTRATO 123/23. DISPENSA 20/23. PA 161/23. Contratada: J.J EMPREENDIMENTOS E LOCAÇOES LTDA, CNPJ/MF 17.838.583/0001-27. Objeto: serviço de manutenção com fornecimento de peças para reposição do Gerador Agrale M790. Vigência: 04/07/23 a 04/10/23. Valor: R$ 11.300,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São Félix torna público, que realizará no dia 25/07/2023, às 09:00h, na Sala da COPEL, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção e ampliação de escadarias e passeios em diversas localidades do município de São Félix. Informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.saofelix.ba.gov.br) bem como, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de São Félix, situada na Praça da Bandeira, s/n, Paço Municipal, Centro, São Félix. Tel: (75) 3438-4216. São Félix, 6 de julho de 2023. EDSON LUIZ MOREIRA COSTA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155L/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços N° 155L/2023, referente a INEXIG I B I L I DA D E 036/2023, Processo Administrativo n° 268/2023, fundamentado na Lei Federal 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO CAMPOS, CNPJ: 14.060.602/0001-49; CONTRATADO: B&G MUSIC LTDA CNPJ: 45.917.765/0001-29 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTISTÍTICA QUEEN CELEBRATION IN CONCERT NO CIDADE JARDIM FESTIVAL 2023 DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, COM PREVISÃO DE OCORRER NO DIA 15 DE JULHO DE 2023, ÀS 22:00HS (VINTE E DUAS HORAS), SHOW COM DURAÇÃO DE 01:50 (UMA HORA E CINQUENTA MINUTOS). VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) . Unidade Orçamentária 06.01 - SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEMCEL . Ação 2004 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS NOS ESPAÇOS PUBLICOS E CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO CULTURA DE INVERNO . Elemento de Despesa 3.3.9.0.39.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . Fonte de Recurso 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PA Nº 0563/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM-BA. CNPJ: 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: SUPORT E CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, CNPJ: 26.729.846/0001-50; VALOR GLOBAL: R$ 478.249,21. Contratação de Empresa de Engenharia com fornecimento de mão de obra e material para Requalificação e Reforma do Centro Cultural Ceciliano de Carvalho, localizado na sede do Município de Senhor do Bonfim - BA. Senhor do Bonfim - BA, 5 de julho de 2023. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições e Lanches para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 19.07.2023 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Lavagem e Borracharia em Veículos, Máquinas e Equipamentos do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 19.07.2023 às 11:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos e Revestimentos no município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 19.07.2023 às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Contratação de empresas para a Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda Volante em Caros de Som para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 19.07.2023 às 15:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 6 de julho de 2023. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2241/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Serviços de acesso à internet, incluindo circuitos de comunicação de dados, locação de equipamentos e gerenciamento. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 19/07/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br , Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500. Serrinha - BA, 6 de julho de 2023. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4595/2023 | Licitação nº 1009003 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa especializada para aquisição dos equipamentos e UTENSÍLIOS MÉDICOS E HOSPITALARES para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 19/07/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações e-mail [email protected] ou (71)3296-8369. Edital: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho - BA, 6 de julho de 2023. GERLANE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 092-2023, Processo Administrativo: 1036/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada PARA AQUISIÇÃO DE MESA CIRÚRGICA ELETRO-HIDRÁULICA, ENDOSCÓPIO, BISTURI ELÉTR I CO E ÓPTICA PARA VIDEOLAPAROSCOPIA (equipamentos e material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 20/07/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES