DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700222 222 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 19 de julho de 2023, às 09h30min, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 014/2023 tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais penso e odontológico para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/. Tremedal - BA, 6 de julho de 2023 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 21/2023 SRP Data de abertura 19/07/2023, às 08h, na plataforma: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: locação de estruturas diversas para atender às demandas dos órgãos da Prefeitura de Ubaitaba, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/ubaitaba/Site/Licitacoes. Ubaitaba - BA, 6 de julho de 2023. MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 22/2023 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.º 022/2023, objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado, visando atender a demanda das secretarias municipais. A abertura será no dia 24 de julho de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do Município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 06 de julho de 2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0180/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autoriza da pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 17/07/2023 às 10h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 19/07/2023 às 10h00minhoras/Brasília. Início da sessão de disputa: 19/07/2023 às 11h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0176/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autoriza da pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material eletroeletrônicos, eletrodomésticos, roçadeiras, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 17/07/2023 às 12h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 19/07/2023 às 12h00minhoras/Brasília. Início da sessão de disputa: 19/07/2023 às 13h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz - BA, 6 de julho de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77-28/2022 CONTRATADA: JAMOUSIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 04.221.722/0001-27. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-28/2022 DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS DO BRUNO BACELAR, COM EXECUÇÃO DE NOVAS SALAS E ACOMODAÇÕES PARA OS USUÁRIOS, objeto da Tomada de Preço n.º 001/2022, na modalidade empreitada por menor preço global, conforme artigo 57, §1º, inciso VI da Lei 8.666/1993, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 077-28/2022, para o dia 25 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 022/2023, no dia 19 de julho de 2023, às 14:00h, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de câmeras e equipamentos de sistema de segurança pra atender as necessidades do município, Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos Sites: www.licitanet.com.br e https://portaldatransparencia.wanderley.ba.gov.br, Maiores informações pelo tel: (77) 3626- 1122 ou e-mail: [email protected]. Wanderley - Bahia, 6 de julho de 2023. LUIS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 020/2023, que seria realizada no dia 10 de julho de 2023, às 09:00h, cujo objeto é a aquisição de pneus, protetores e câmara de ar para atender as necessidades da frota municipal, foi adiada para o dia 19 de julho de 2023 as 09:00 h, devido a retificação no edital, Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos Sites: www.licitanet.com.br e https://portaldatransparencia.wanderley.ba.gov.br, Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: [email protected]. Wanderley - Bahia, 6 de julho de 2023. LUIS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 349/2022 Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 349/2022 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.880.257/0001-27 - representado pelo Prefeito Municipal Sr. Reinaldo Teixeira Braga Filho, com a empresa MASTER S E R V I ÇO S TÉCNICOS LTDA, CNPJ/MF sob o n° 04.890.902/0001-00, situada a Rua Walnier Bagano N° 21-A, Centro, Morro do Chapéu - BA, objetivo a prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias, para Prestação de serviços de engenharia para construção de módulos sanitários para o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares-MSD, através do convênio n° 906974/2020 celebrado entre a Fundação Nacional da Saúde-FUNASA e o município de Xique-Xique - BA, seguindo rigidamente as cláusulas estabelecidas no contrato original. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.26.02 Objeto: Registro de preços visando à aquisição de material de expediente de interesse das diversas secretarias do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital de referência em anexo ao edital. Foi revogado por motivos administrativos, em consonância com ao item 18.13, alínea "b" do edital. Para maiores informações no endereço Centro Administrativo - situada na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara-CE, pelo Fone: (88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 11:30h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Acopiara/CE, 6 de julho de 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2505.001/2023-FMS A Secretaria Municipal de Saúde, torna público, o Resultado do julgamento de classificação e habilitação Chamamento Público N° 2505.001/2023-FMS, referente à Chamamento Público destinado a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse público e recíproco com fulcro ao apoio à Gestão Administrativa e Assistencial dos Estabelecimentos de Saúde do Município de Alcântaras/CE, registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES. OSC classificada e habilitada: Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará- CEPHRECE, inscrito no CNPJ n0 05.312.376/0001-55, situado a Rua Professor Costa Mendes, 1609, Bairro Rodolfo Teófilo, na Cidade de Fortaleza-CE. Alcântaras-CE, 6 de Julho de 2023 EDMILSON BEZERRA ARRUDA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.010/2023 PERP Registro de Preços para aquisição de pneus e câmaras de ar de interesse das diversas Secretarias do Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 20 de julho de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 6 de julho de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.005/2023 PE Objeto: Aquisição de roçadeiras, cortadores de grama e motopoda para a manutenção dos equipamentos da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 13:00h (treze horas) - (horário de Brasília) do dia 20 de julho de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 6 de julho de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira