DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700223 223 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-07.06.1/2023-DIVERSAS Secretarias Diversas - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital. Tipo: menor preço global. regime de execução: Indireta. a Comissão permanente de licitação deste município comunica aos interessados que no dia 24 de julho de 2023, a partir das 08h:00m. (Horário Local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "habilitação" e "propostas de preços". Maiores informações ou aquisição do edital no Endereço Acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, Das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo Endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Brejo Santo - CE, 6 de julho de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Aditivo ao Contrato Nº 2022.06.27.002. resultante da Concorrência Pública Nº 002/2022-SEINFRA-CP - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Objeto: Pavimentação asfáltica em diversas ruas na sede do município de Choró-CE. Vigência: prazo de execução e vigência até 19 de dezembro de 2023. Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda - Assina Pela Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia - Assina Pela Contratante: Leonilson Marinho Brito. 2º Aditivo ao Contrato Nº 2022.06.27.001. resultante da Concorrência Pública Nº 002/2022-SEINFRA-CP - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Objeto: pavimentação em pedra poliédricas irregulares em diversas ruas na sede do município de Choró-CE. - Vigência: prazo de execução e vigência até 19 de dezembro de 2023. - Contratada: Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda-EPP - Assina Pela Contratada: Alex Sandro Lima - Assina Pela Contratante: Leonilson Marinho Brito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.03.4 A Presidente da Comissão de Licitação do Município, torna público que neste dia 09/08/2023 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para piçarramento em estradas vicinais no distrito de santa fé, no município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 6 de julho de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.08.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais, através do contrato de repasse N° 938996/2022/Mapa/Caixa, celebrado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/Caixa Econômica Federal e o município. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão, os representantes legais das empresas: Dinanmica Empreendimentos; Construtora Impacto Comercio E Serviços; Aguia Construções E Incorporações Ltda Epp; Construtora Justo Junior Ltda; Jl Empreendimentos E Construções Eireli; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão, que acontecerá no dia 10/07/2023, às 14h:30m. Crato-CE, 6 de julho de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.13.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em diversas ruas do município, através do contrato de repasse N° 932622/2022/MDR/Caixa, celebrado entre o ministério do desenvolvimento regional/caixa econômica federal e o município. A comissão permanente de licitação da PMC torna público o resultado do julgamento da fase de propostas de preços. Propostas classificadas: Coral - Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; Staff Construções Edificações E Serviços Imobiliarios Ltda; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda; Tecta Construções E Serviços Ltda; Construtora Impacto Comercio E Serviços Eireli. Propostas desclassificadas: Construtora Justo Junior Ltda; Aguia Construções E Incorporações Ltda Epp; S A Engenharia Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos; Fr Arcanjo Matos Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Amparo Serviços E Empreendimentos; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda. A comissão declara vencedora do certame a empresa staff construções edificações e serviços imobiliarios ltda. Em face do resultado referente à proposta de preços, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, previsto na lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações: (88)3521.9600 das 08h às 14h. Crato-CE, 6 de julho de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SASE Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo - Pregão Eletrônico Nº 02/2023-SASE. Comunica aos interessados que no próximo dia 25 de julho de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2023-SASE - Aquisição de veículo automotivo destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo do Município de Cruz, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 6 de julho de 2023 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, referente à Tomada de Preço Nº 002/2023, no qual declara como Vencedora do certame a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., classificada em 1º LUGAR, com o valor de R$ 113.710,80 (Cento e Treze Mil, Setecentos e Dez Reais e Oitenta Centavos). ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de reforma da pista de skate da Praça Abolicionista Isaac Amaral (Praça da Gentilândia), no bairro Benfica, Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. DO TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza (CE), 6 de julho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo ao Contrato N° 1803.01/2022-SMDU - (Aditivo de Alteração de Nome empresarial e Endereço) 03° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Pública Nº 0411.01/2021-SMDU/CP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com piso intertravado tipo tijolinho, em vias e calçadas de diversas ruas no Município de Fortim; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Alteração do Nome Empresarial e Endereço da Empresa Contratada: Pilastro Construcao e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.906.365/0001-36, para Pilastro Construcao e Servicos LTDA, com endereço na Avenida Doutor Silas Munguba, n°, Bairro PASSARE, Loja 102, município Fortaleza - CE, CEP: 60.743-762, inscrita no CNPJ de nº 27.906.365/0001-36, inscrita no CNPJ de nº 27.906.365/0001-36; Fundamentação Legal: Art. 65, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 06 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230143-SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 008/2023 SESA Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços visando Aquisições de Ambulâncias Zero km Tipo A (Simples Remoção 2023/2023), destinadas ao atendimento dos serviços de atenção ambulatorial hospitalar, junto à Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Edital. Doravante CONTRATADA o fornecedor: empresa MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.093.776/0003-53. Perfazendo o Valor do Contrato de: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 03/07/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PRESENCIAL N° 2020.05.18.01-PMI- SEINFRA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato. Extrato Aditivo de Acréscimo de Valor Nº 2020.12.08.02-PMI-SEINFRA - Regime Diferenciado de Contratações Públicas - Presencial N° 2020.05.18.01-PMI-SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura - CONTRATANTE. OBJETO/VALOR: Conforme as condições do Ofício OB-CMI-006/2023 obras de drenagem, ampliação do canal e construção Rua Bevenuto Mendonça. R$ 1.111.541,65. CONTRATADA: CONSÓRCIO MOBILIDADE IGUATU, inscrito no CNPJ Nº 40.039.126/0001-94. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-15.451.0031.1.041, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00. DATA DO ADITIVO: 02/06/2023. SIGNATÁRIOS: Marcos Ageu Medeiros Soares - (Secretário) e Renan Vale de Carvalho - (Representante Legal). Iguatu-CE, 02 de Junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2023.06.15.02-PMI-DIV Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iguatu-CE. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.06.15.02-PMI-DIV. Data da Sessão: 19 de Julho de 2023, a partir das 08h30min. Edital e Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 6 de Julho de 2023. ANTÔNIO SUDERLÂNGIO LOPES DE MENDONÇA Presidente da CPL Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SETIC Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços no Tomada de Preço Nº 01/2023-SETIC, "Contratação de serviços de engenharia para pintura interna e revestimento externo do Teatro Municipal". Vencedora - Delmar Construções LTDA, CNPJ: 17.803.489/0001-32, valor total R$ 84.681,77 (Oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei 8.666/93. Cruz - CE, 6 de julho de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.12.2022.01-CC A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da Comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento dos envelopes de documentos de habilitação, referentes a Concorrência Pública n° 06.12.2022.01-CC, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução da segunda etapa do esgotamento sanitário no Município de Itapajé-Ce, Convênio 2295/2018 - nº 881210. Empresas Habilitadas: Construtora Beija-Flor LTDA; Sertão Construções Serviços e Locações; Construtora Platô LTDA; WM Construções LTDA; Delmar Construções EIRELI-ME; Vap Construções LTDA; A & V Projetos e Construções LTDA-ME; ARN Construções LTDA; e Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Empresa habilitada parcialmente: Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA pelo descumprimento parcialmente do item 6.2.6. do Edital. Empresas Inabilitadas: Francisco Anderson Lucio 05880849300 pelo descumprimento do(s) item(ns) pelo descumprimento do(s) item(ns) 6.1.6., 6.2.6., 6.3.1., 6.3.2.1. b), 6.3.2.1. c), 6.3.3.1., 6.3.5., 6.3.6., 6.3.7.1. a), 6.3.7.1. b), 6.3.7.1. c), 6.3.7.1. d), 6.4.2., 6.4.3. do Edital; T. S Sousa de Oliveira - ME pelo descumprimento do 6.1.6., 6.2.3., 6.2.6., 6.3.1., 6.3.2.1. a), 6.3.2.1. b), 6.3.2.1. d), 6.3.5., 6.3.6., 6.3.6.2.1., 6.3.7.1. a), 6.3.7.1. b), 6.3.7.1. c), 6.3.7.1. d), 6.4.2., 6.4.3., 6.5.1., 6.5.2. do Edital; RPS Construções de Edifício e Projetos EIRELI-ME pelo descumprimento do 6.3.7.1. a), 6.3.7.1. b), 6.3.7.1. c), 6.3.7.1. d); LC Projetos e Construções LTDA pelo descumprimento do 6.3.7.1. b), 6.3.7.1. d) do Edital; Domo Construções LTDA pelo descumprimento do 6.1.6., 6.3.2.1. a), 6.3.2.1. b), 6.3.7.1. a), 6.3.7.1. b) do Edital; Tecta Construções e Serviços LTDA pelo descumprimento do 6.3.2.1. b), 6.3.7.1. b) do Edital; Estrutural Engenharia e Construção LTDA pelo descumprimento do 6.1.3. do Edital; Construtora Astral LTDA pelo descumprimento do 6.1.3., 6.3.2.1. b), 6.3.5., 6.3.7.1. b) do Edital; JMR Construções EIRELI pelo descumprimento do 6.1.3. do Edital. Fica aberto o prazo recursal. Itapajé/CE, 4 de Julho de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da Comissão de Licitação