DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 07/07/2023 às 08h00min, fim do Acolhimento das Propostas: 19/07/2023, às 08h00min; Data de Abertura das Propostas: 19/07/2023, às 08h10min; Início de Disputa de Preços: 19/07/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 6 de Julho de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023063001PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023063001PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para realização de exames de endoscopia digestiva para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 20 de julho de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 6 de Julho de 2023. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.05.05.1 Os Ordenadores de Despesas dos diversos órgãos abaixo relacionados, integrantes da estrutura administrativa do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, que o trâmite da licitação em tela está prejudicado em razão de decisão cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, mas que tal certame é indispensável para o Município de Juazeiro do Norte; que resta necessária a reformulação do Termo de Referência para prever a periodicidade dos serviços contratados, incluindo tal informação no plano de manutenção; considerando ainda a importância de tornar ainda mais claro e objetivo o critério de julgamento da qualificação técnica, mediante possível reformulação das parcelas de maior relevância. Diante do exposto, fica Revogado o procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 2023.05.05.1 o que faz com base em critérios de conveniência e oportunidade, atentando ao interesse público. Maiores informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 6 de julho de 2023. ELVIRA SANDRA CAVALCANTE DE LIMA Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito WALBERTON CARNEIRO GOMES Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município IVAN FIGUEIROA PONTES Ordenador de Despesas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município JOSÉ GONÇALVES DE MOURA NETO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde JOSINEIDE PEREIRA DE SOUSA LIMA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos MARCELO DE SOUSA PINHEIRO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura RENATO WILAMIS DE LIMA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Turismo e Romaria VANDERLÚCIO LOPES PEREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude CLÁUDIO SERGEI LUZ E SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania WILSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação JOSÉ ERALDO OLIVEIRA COSTA Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Meio Ambiente TERESA MARIA SIQUEIRA NASCIMENTO ARRAIS Ordenadora de Despesas da Fundação Memorial Padre Cícero JOZIMAR CORREIA DOS SANTOS Ordenador de Despesas da Guarda Civil Metropolitana JOSÉ ADAILTON DA SILVA Ordenador de Despesas do Departamento Municipal de Trânsito FRANCISCO HÉLIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Carlos Eduardo de Souza Moura, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital e Maternidade José Facundo Filho, Unidades Básicas de Saúde e CAPS, no âmbito da estratégia de saúde da família. Favorecido: ICGI - Instituto de Capacitação e Gestão Integrada, inscrita no CNPJ nº 08574.767/0001-36. Valor Estimado Global: R$ 27.255.672,00 (vinte e sete milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, e seiscentos e setenta e dois reais). Prazo de duração do contrato: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato de Gestão. Fundamento Legal: Parágrafo único, do artigo 26 e artigo 24 e inciso XXIV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Carlos Eduardo de Souza Moura, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Jucás/CE, 6 de Julho de 2023. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001/2023-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.001/2023-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à aquisição de material permanente de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico http://www.licitamaisbrasil.com.br ou http://www.licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 07/07/2023 às 08h00min até o dia 20/07/2023 às 09h00min. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10:00min. Maranguape/CE, 6 de julho de 2023. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206.01/2023 A Prefeitura de Meruoca-CE, comunica aos interessados que houve ALTERAÇÃO DO EDITAL de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0206.01/2023, para o OBJETO: REGISTRO DE P R EÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, AROS E RODAS DE FERRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, no qual o ADENDO ao Edital encontra-se disponível na Sala da Comissão de Licitações e também está disponibilizado no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Como a presente alteração influencia na composição dos preços para a formulação da proposta, a licitação fica adiada para o dia 24 de julho de 2023, às 09:00 horas, com observância ao Art. 21, § 4º, da Lei 8.666.93. Meruoca/CE, 6 de julho de 2023 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro