DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A alteração consiste na supressão equivalente a R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) ao valor do contrato, resultando em um novo valor global de R$ 705.941,75 (setecentos e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato de nº 2023.03.15.002 decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.15.002-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma do anexo da Escola Nazaré Farias de Lima do Distrito de Itaipaba na Cidade de Pacajus/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratada: RPS Construção de Edifícios e Projetos Ltda. Data da Assinatura do Contrato: 03 de Julho de 2023. Valor Global: R$ 626.238,39 (seiscentos e vinte e seis mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos). Fonte de Recursos: Transferência do FUNDEB-IMPOSTOS 30%. Dotação Orçamentária: 1201.1.021. 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99 - 1540000000. Assina pela Contratada: Andressa Paulo Borges. Assina pela Contratante: José Darlan Cosmo de Oliveira - Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.002/2023 - PE O Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças do Município de Pacatuba comunica a presente retificação no processo de Pregão Eletrônico nº 06.002/2023 - PE. Publicado no jornal DOU, dia 06 de julho de 2023, página 178, seção 3, Onde lê-se: Pregão Eletrônico Nº 14.002/2023-PE. Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de sistema informatizado junto a Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE. Leia - se: Pregão Eletrônico nº 06.002/2023 - PE. Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para fornecimento de um sistema de gestão pública municipal, composto por módulos integrados em ambiente web, incluindo em seus serviços, fornecimento de licença de uso, instalação, treinamento, customização, suporte técnico e hospedagem do Sistema em Datacenter, para atendimento da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Pacatuba - CE. Permanecem inalteradas as demais disposições. Pacatuba-Ce, 5 de julho de 2023 IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.005/2023-PERP O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de equipamentos Médico-Hospitalares (equipamento fixo para radiologia em geral: RAIO-X e digitalizador de imagem para aparelho de RAIO-X com software de PACS e impressora compatível) com manutenção corretiva e preventiva, de responsabilidade da secretaria de saúde do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 07/07/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 20/07/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 20/07/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 20/07/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.1 Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, com natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica presencial e a distância, junto a diversas Secretaria do Município de Quixelô/CE, conforme projetos e orçamentos apresentados junto a este Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante PUBLIMAIS Assessoria e Planejamento Contabil LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.336.304/0001-12 classificada no Item 05 - Serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, com natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica presencial e a distância, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE, no valor global de R$65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), de conformidade com as Atas do Processo acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Jayllani Araújo Alexandre - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data da Homologação: 06 de julho de 2023. Quixelô - CE, 6 de julho de 2023 JAYLLANI ARAÚJO ALEXANDRE Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.1 Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, com natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica presencial e a distância, junto a diversas Secretaria do Município de Quixelô/CE, conforme projetos e orçamentos apresentados junto a este Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante PUBLIMAIS Assessoria e Planejamento Contabil LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.336.304/0001-12 classificada no Item 03 - Serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, com natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica presencial e a distância, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE, no valor global de R$82.200,00 (oitenta e dois mil e duzentos reais), de conformidade com as Atas do Processo acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Data da Homologação: Quixelô - CE, 6 de julho de 2023 ILDERLUCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.1 Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, com natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica presencial e a distância, junto a diversas Secretaria do Município de Quixelô/CE, conforme projetos e orçamentos apresentados junto a este Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante PUBLIMAIS Assessoria e Planejamento Contabil LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.336.304/0001-12 classificada no Item 02 - Serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, com natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica presencial e a distância, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE, no valor global de R$98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais), de conformidade com as Atas do Processo acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Viviana Bezerra Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 06 de julho de 2023. Quixelô - CE, 6 de julho de 2023. VIVIANA BEZERRA GOMES Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.1 Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, com natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica presencial e a distância, junto a diversas Secretaria do Município de Quixelô/CE, conforme projetos e orçamentos apresentados junto a este Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante PUBLIMAIS Assessoria e Planejamento Contabil LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.336.304/0001-12 classificada no Item 01- Serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, com natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica presencial e a distância, junto a Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE, no valor global de R$99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais), de conformidade com as Atas do Processo acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Antônio Vicente da Silva Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento. Data da Homologação: 06 de julho de 2023. Quixelô - CE, 6 de julho de 2023. ANTÔNIO VICENTE DA SILVA FILHO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2906.01/2023 A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2906.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO HOSPITAL CHAGAS BARRETO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 26.07.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca/CE, 6 de julho de 2023. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29.05.02/2023 A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Concorrência Pública Nº 29.05.02/2023, cujo objeto é: serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo nas localidades do St. Baixio dos Silvestres, St. Chabocão, St. Pedra Branca, St. Carvão, St. Lagoa dos Marinheiros, St. Crioulas, St. Varrelo, St. Lagoa Nova, St. Torrões, St. Cidade, St. Conceição, St. Caetano, St. Trindade, St. Cumbre, St. Vila Côco. St. Sítio dos Lopes, Vila Agregados, Vila Cruz, Vila Nova, e Bela Vista Município de Pereiro/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, declarando: Habilitadas: 01. KLF Serviços, CNPJ N° 35.848.539/0001-80, 02. Dantas Oliveira, Limpeza, Conservação E Construções LTDA-ME, CNPJ N° 10.684.414/0001- 30, 03. Medeiros Construções E Serviços LTDA-ME, CNPJ N° 07.615.710/0001-75, 04. Real Serviços EIRELI, CNPJ N° 37.452.665/0001-46, 05. Eletrocampo Servicos E Construcoes LTDA, CNPJ N° 63.551.378/0001-01, 06. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções EPP, CNPJ N° 44.159.038/0001-87, 07. Meliuz Construções E Serviços LTDA-ME, CNPJ N° 44.460.479/0001-14, 08. C V Tomé Serviços-ME, CNPJ N° 23.834.673/0001-42, 09. Podium Empreendimentos LTDA EPP, CNPJ N° 09.527.996/0001-62, 10. Torres Martins Serviços E Construções LTDA, CNPJ N° 69.726.016/0001-82, 11. Flay Engenharia, Empreendimentos E Serviços EIRELI-ME, CNPJ N° 17.690.855/0001-94, com ressalva, visto que apresentou a CND municipal vencida em 01/07/2023, mas usufrui dos benefícios nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para que essa possa gozar dos benefícios previstos nos arts. 42 a 45, 12. Dagy Construções E Urbanismo LTDA, CNPJ N° 33.313.191/0001-09, 13. Vidal Engenharia LTDA-ME, CNPJ N° 44.353.101/0001-11, 14. Paula Graziela Carvalho-ME - Realize Engenharia E Construções, CNPJ N° 40.822.806/0001-80, 15. Barbosa Construções E Serviços LTDA, CNPJ N° 41.332.445/0001-56, 16. Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ N° 34.631.462/0001-29, 17. Clezinaldo S De Almeida Construcoes LTDA EPP, CNPJ N° 22.575.652/0001-97, 18. V. F. Da Silva Construções, CNPJ N° 42.260.702/0001-54, 19. Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA-SM Engenharia e Construções, CNPJ N° 26.803.040/0001-65, 20. Construtota Borges Carneiro LTDA, CNPJ N° 01.590.549/0001-46, 21. W U Construcoes E Servicos LTDA, CNPJ N° 10.932.123/0001-14, 22. COFEM Construções, Serviços, Tecnologia E Locações EIRELI-ME, CNPJ N° 17.440.286/0001-29, 23. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ N° 23.103.016/0001-25, 24. A.I.L. Construtora LTDA, CNPJ N° 15.621.138/0001-85, 25. G. A. Rabelo Junior-ME, CNPJ N° 23.549.313/0001- 07, 26. CRP Costa Construções E Prestadora De Serviços EIRELI, CNPJ N° 02.567.157/0001- 29, 27. Ideal Construções E Serviços LTDA, CNPJ N° 22.336.279/0001-11, 28. Lexon Serviços E Construtora, CNPJ N° 07.191.777/0001-20, 29. Abrav Construções, Serviços, Eventos E Locações LTDA EPP, CNPJ N° 12.044.788/0001-17, 30. Eletroport Serviços Projetos E Construções LTDA EPP, CNPJ N° 06.043.276/0001-33, 31. Elo Construções E Empreendimentos EIRELI, CNPJ N° 28.111.124/0001-63, 32. Construtora Pedrosa LTDA-ME, CNPJ N° 17.573.772/0001-15, 33. Venus Servicos E Entretenimneots LTDA, CNPJ N° 32.744.0002/0001-81, 34. Construtora Exito LTDA EPP, CNPJ N° 03.147.269/0001-93, 35. Construtora Suassuna E Martins LTDA, CNPJ N° 04.441.785/0001-99. Inabilitadas: 01. G 7 Construcoes e Servicos EIRELI EPP, CNPJ N° 10.572.609/0001-99, 02. José Urias Filho-ME - JUF Serviços E Empreendimentos, CNPJ N° 05.736.096/0001-74, 03. Riofe Serviços e Resoluções, CNPJ N° 30.234.347/0001-60, 04. Construtora F. G. Pinheiro LTDA, CNPJ N° 00.658.822/0001-64, 05. Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ N° 00.611.868/0001-28, 06. Jales Engenharia LTDA, CNPJ N° 01.873.572/0001-48, 7. T.O.S. Engenharia LTDA, CNPJ N° 24.675.276/0001-38, 08. Start Construções E Locações LTDA, CNPJ N° 19.363.983/0001-59, 09. HBC Distribuidora E Representações, CNPJ N° 26.846.026/0001- 02, 10. A R Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA-ME, CNPJ N° 22.853.186/0001- 64,11. Ecos Edificações, Construções E Serviços LTDA, CNPJ N° 20.784.805/0001-80, e 12. ARN Construções LTDA, CNPJ N° 11.477.070/0001-51. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pereiro-CE, 4 de julho de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL