DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitante Vencedor: a licitante PUBLIMAIS Assessoria e Planejamento Contabil LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.336.304/0001-12 classificada no Item 04 - Serviços técnicos profissionais em contabilidade aplicada ao setor público, com natureza técnica e singular, com comprovada notória especialização em favor da contratante, na modalidade de assessoria e consultoria técnica presencial e a distância, junto ao FUNDEB, através da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE, no valor global de R$61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), de conformidade com as Atas do Processo acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 06 de julho de 2023. Quixelô - CE, 6 de julho de 2023 ILDERLUCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SETAS O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 001/2023 - SETAS, para o Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de facilitador e cuidador destinados à execução do "Projeto Famílias Fortes", que tem como objetivo implantar uma metodologia de prevenção ao uso de álcool e outras drogas por meio do fortalecimento dos vínculos familiares para famílias com crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. O Recebimento dos Envelopes com a Documentação dos interessados ocorrerá do dia 10 de Julho de 2023, às 08h até o 28 de Julho de 2023, às 17h no Setor de Licitação situada na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE. No dia 31 de Julho de 2023, às 09h será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE. O Edital estará à disposição após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 17h30min na Comissão de Licitação no Endereço: Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro. Russas-CE, 6 de Julho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1.26.05.2023 - SEINFRA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.26.05.2023 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Elétrica e Arquitetura e Urbanismo, para prestação de serviços de gestão do Parque de Iluminação Publica, compreendendo manutenção, ampliação, eficientização energética, elaboração de Projeto Executivo e Iluminação Cênica para Festividades junto ao Município de Russas/CE, de Interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme Projeto Básico e Anexos do Edital, com Abertura anteriormente prevista para 30 de Junho de 2023 e adiada em virtude de recebimento de impugnação ao Edital, terá no dia 12 de Julho de 2023, às 09h a NOVA DATA para Sessão de Recebimento de Envelopes. A Abertura se realizará no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga, Russas, Ceará. As respostas às impugnações serão divulgadas no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Russas-CE, 6 de Julho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SETAS ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 06/07/2023, em favor da Licitante VENCEDORA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ com o Nº 32.410.406/0001-39, com endereço na Av. Canal (PROJETADA), Nº 240, São Gerardo; Fortaleza - CE, CEP: 60.325-130, representada por Elania Magna Siqueira Pereira, portador do CPF Nº 053.997.213-41, no VALOR GLOBAL de R$ 390.015,55 (Trezentos e Noventa Mil, Quinze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 001/2023-SETAS, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Bairro: Varzea Alegre, Zona Urbana do Município de Russas/Ce, de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social-SETAS, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 6 de Julho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - SEMED O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Quatro de Julho de Dois Mil e Vinte e Três (04/07/2023) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 004/2023 - SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal Zina Moreira, Localizada no Distrito de Timbaúba Nossa Senhora das Dores, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, das empresas habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. O referido certame licitatório teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, inscrita sob CNPJ Nº 10.842.734/0001-71 pelo VALOR GLOBAL de R$ 202.532,24 (Duzentos e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 17 de Julho de 2023. Russas-CE, 6 de Julho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 10.08.001/2022-PMS A CPL torna público o resultado de julgamento de propostas da Tomada de Preços acima numerada. Proposta(s) Desclassificada: 01. Gledsom Construções LTDA; 02. I P N Construções e Serviços EIRELI; 03. Pro Limpeza Construções Serviços EIRELI; 04. Motiva Construção e Serviços EIRELI; 05. Roma Construtora EIRELI - ME; 06. Construtora Exito EIRELI; 07. Teles Soluções em Imoveis EIRELI - ME, 08. Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, 09. Plataforma Construções Transporte e Serviços EIRELI; 10. M R Absolut LTDA, 11. F. Vicente P. Filho, 12. S&T Construções de Mão de Obras EIRELI-ME; 13. Jozilani Carlos de Souza; 14. Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA, as demais empresas foram Classificadas. Empresa Vencedora: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA. Fica aberto o prazo recursal. Os autos do processo encontram-se no setor de Licitação. Saboeiro-CE, 6 de julho de 2023. MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 23.02.001/2023-PMS A CPL torna público o resultado de julgamento de propostas da Tomada de Preços acima numerada. Proposta(s) Desclassificada: 01. Gledsom Construções LTDA; 02. I P N Construções e Serviços EIRELI; 03. Pro Limpeza Construções Serviços EIRELI; 04. Ramalho Serviços E Obras EIRELI -ME; 05. Pilartex Construções LTDA; 06. Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA - ME; 07. Rojemaq Construções e Serviços LTDA-ME; 08. Teles Soluções em Imoveis EIRELI - ME; 09. Mourao Rodrigues Construcoes e Servicos LTDA; 10. JHS Serviços e Obras EIRELI; 11. G.A. Rabelo Junior-ME; 12. GJS Construtora LTDA; 13. Teotonio Construções Comércios Industria e Serviços EIRELI, 14. Construtora Nova Liderança, Eventos e SERVIÇOS, as demais empresas foram Classificadas. Empresa Vencedora: Construtora Feitosa LTDA. Fica aberto o prazo recursal. Os autos do processo encontram-se no setor de Licitação. Saboeiro-CE, 6 de julho de 2023. MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.030723-SESA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.030723-SESA - Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos em caso de carência de insumos na Central de Abastecimento Farmacêutico e Farmácias Básicas administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Quitéria/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria-CE; https://bnccompras.com; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.com - Data de Abertura: 20/07/2023 - Horário: 08H30M - Pregoeira Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 6 de Julho de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1306.01/2022 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santana do Acaraú, Sr. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais e cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, MAPP 2130, CONFORME PROJETO BÁSICO, vem, ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade tomada de preços nº 1306.01/2022, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO em favor da Empresa: CONSTRUTORA AG EIRELI, CNPJ 34.326.829/0001-09, que venceu com um valor global no Lote 01 de R$ 1.083.060,32 (Um Milhão, Oitenta e Três Mil, Sessenta Reais e Trinta e Dois Centavos), e no Lote 02 de R$ 870.422,53 (Oitocentos e Setenta Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Três Centavos). Santana do Acaraú - CE, 6 de julho de 2023 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1306.01/2022 O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇAO do Município de Santana do Acaraú, Sr. ANTONIO JUNIOR CARNEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, MAPP 2130, CONFORME PROJETO BÁSICO, vem, HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade tomada de preços nº 1306.01/2022, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da Empresa: CONSTRUTORA AG EIRELI, CNPJ 34.326.829/0001-09, que venceu com um valor global no Lote 01 de R$ 1.083.060,32 (Um Milhão, Oitenta e Três Mil, Sessenta Reais e Trinta e Dois Centavos), e no Lote 02 de R$ 870.422,53 (Oitocentos e Setenta Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Três Centavos). Santana do Acaraú - CE, 6 de julho de 2023. ANTONIO JUNIOR CARNEIRO Secretário de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2606.39/23 Processo: Pregão Eletrônico Nº 2606.39/23. Objeto: Aquisição de Arroz Branco (para o Ano Letivo de 2023) destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santana do Acaraú/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de julho de 2023 a 20 de julho de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico