DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700227 227 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de julho de 2023, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 20 de julho de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú - CE, 6 de julho de 2023 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP005/2023 A Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP005/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de assentamento riacho do meio, entre rios, belo monte e riacho verde, conforme convênio da funasa nº 0685/18, através da secretaria de infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Empresas Habilitadas: 1. Eletrocampo Servicos E Construcoes Ltda; 2. Construtora Moraes Ltda - EPP; 3. Ff Empreendimentos E Serviços Ltda - ME; 4. Barbosa Construções E Serviços Ltda - ME; 5. Tecta Construcoes E Servicos Ltda - ME; 6. Consbral Construcoes & Empreendimentos Ltda; 7. Vk Construcoes E Empreendimentos Ltda - EPP; 8. Conjasf - Construtora De Açudagem Ltda; 9. I C V Construcao Civil Ltda; 10. C R P Costa Construcoes E Prestadora De Servicos Ltda - ME; 11. Aguia Construcoes E Incorporacoes Ltda; 12. Medeiros Construções E Serviços Eireli-ME; 13. Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME; 14. I P N Construcoes E Servicos Ltda - ME; 15. Flay Engenharia Empreendimentos E Servicos Ltda; 16. Lc Projetos E Construcoes Ltda - EPP; 17. Construtora Beija-Flor Ltda; 18. Estrutural Engenharia E Construcao Ltda - ME; 19. Elo Construcoes E Empreendimentos Ltda - ME; 20. Construtora Jlv Ltda; 21. Construtora Santa Beatriz Ltda - EPP; 22. Noverga Construcoes E Servicos Ltda- ME; 23. Branca Infraestrutura E Servicos Ltda - ME. Empresas Inabilitadas: 1. Amv Projetos & Construcoes Ltda - EPP; 2. I.A.S. Construcoes Ltda - ME; 3. Arcos Construtora & Incorporadora Ltda - EPP. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 6 de julho de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão R E T I F I C AÇ ÃO Tomada de Preços Nº SI-TP 004/2023 Retificação do resultado de julgamento da Tomada de Preços Nº SI-TP 004/2023 do D.O.U de 06/07/2023, seção 03, pág. 179. Onde se lê: Tomada de Preços Nº SI-TP 006/2023. Leia-se: Tomada de Preços Nº SI-TP 004/2023. As demais condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0507.01.2023-PE-SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Julho de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 0507.01.2023-PE-SRP com fins o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais esportivos diversos, destinados a atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE. Maiores informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 6 de julho de 2023. ALEX DA COSTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Proc. Adm Nº 2185/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, equipamento e material permanente para atender às necessidades do CREAS - centro de referência especializado de Assistência Social, o qual está sendo construído no bairro Parque Residencial Alfredo Chaves de acordo com o projeto estruturante do governo estadual para construção, reforma e/ou ampliação de CRAS, CREAS e centro pop, nos termos da portaria nº 04 de 20 janeiro de 2020, da setades e a resolução nº 452, de 17 de novembro de 2019, do conselho Estadual de Assistência Social - CES/ES. FIRMAS VENCEDORAS: FGI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME INSCRITA NO CNPJ: (26.204.948/0001-52), lotes 01 e 03 no valor total de R$ 3.199,20 (três mil cento e dezenove reais e vinte centavos), ARTEFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: (04.008.524/0001-80), nos lotes 02, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12 e 23, no valor de R$ 32.520,00 (trinta e dois mil quinhentos e vinte reais). POLI COMERCIAL EIRELI EPP, INCRITA NO CNPJ: (07.255.426/0001-35), no lote 08 no valor de R$ 2.599,00 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais). NEW WIND COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: (44.942.101/0001-57), nos lotes 09, 14, 15, 16, 17, 21 e 22, no valor de R$13.080,00(treze mil e oitenta reais). MINAS TECH NET LTDA, INSCRITA NO CNPJ: (41.834.601/0001-87), nos lotes 13 e 20 no valor de R$ 2.496,00 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais), FREEDON DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: (35.733.585/0001-33), no lote 18, no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), VITA PRIMER EMPREENDIMENTOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ: (17.316.406/0001-80), no lote 19, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Totalizando R$ 61.014,20 (sessenta e um mil catorze reais e vinte centavos). Conforme homologação do Senhor Prefeito Municipal, no dia 05/07/2023. WANUSA COSTA DASSIE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 EDITAL RETIFICADO - PROCESSO Nº 1.928/2023 Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0500002.01.0008 O Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança/ES, torna público, para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do item 18 do termo de referência e o item 2 no Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2023, cujo objeto é aquisição de materiais de informática, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Esperança/ES. A data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: 21/07/2023 às 08h30min no site https://bllcompras.com/Home/Login. Entrega das Propostas a partir de 07/07/2023 às 08h00min no site https://bllcompras.com/Home/Login. O edital retificado poderá ser examinado e adquirido no site https://bllcompras.com/Home/Login, www.boaesperanca.es.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, de segunda à quinta- feira das 08h:00min às 16h:30min e às sextas-feiras das 08h:00 às 12h30min. Mais informações através do telefone 27 3768 6531. Boa Esperança/ES, 6 de julho de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 25/2023 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E COM ITENS DESTINADO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCES: 2023.021E0700001.02.0018. O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico (SRP) nº 000025/2023, que Objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E TODAS AS DEMAIS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 21 de julho de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo- ES, 6 de julho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 20/2023 Exclusivos para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007. UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCES: 2023.021E0500001.02.0010. O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico (SRP) nº 000025/2023, que Objetiva a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 01 de agosto de 2023. Informações por meio do E- mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 6 de julho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Republicação CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.18.0001 O Município de Conceição do Castelo, ES, torna público a quem possa interessar a REPUBLICAÇÃO do Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PNAE, em razão de alterações no Edital. Protocolo dos envelopes até as 08h30min do dia 15 de agosto de 2023, sendo a abertura às 09h00min do mesmo dia. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou pelo Tel. (28) 3547-1427, Edital no site: www.conceicaodocastelo.es.gov.br Conceição do Castelo-ES, 6 de julho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: Aquisição de veículo tipo Ônibus, referente à Emenda Parlamentar nº 320190220220003, de autoria do Deputado Ted Conti, nominativa ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. RECURSO: PMDM/FNAS-CRAS/INVESTIMENTO. DATA DE ABERTURA: 27 de julho de 2023 - 09 horas Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected], site: www.domingosmartins.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Em 6 de julho de 2023 THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 OBJETO: Aquisição de veículo utilitário tipo minivan com capacidade para 7 (sete) ocupantes para atender as necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, oriundo da Emenda Parlamentar n° 3201900220220004 de autoria do Deputado Da Vitória. RECURSO: PMDM FNAS CREAS INVESTIMENTO. DATA DE ABERTURA: 27 de julho de 2023 - 14 horas Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected], site: www.domingosmartins.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Em 6 de julho de 2023 THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA Pregoeira