DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.633/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0003, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2023. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 02/08/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 03/08/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 03/08/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 03/08/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br - E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 6 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.073/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0016, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI - SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 07/07/2023. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 03/08/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 04/08/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 04/08/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 04/08/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br - E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 6 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.807/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0027, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO A AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) TRATORES VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 03 DE JULHO DE 2023. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 19/07/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 20/07/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 11:00 Horas Do Dia 20/07/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 20/07/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 6 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.819/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0018, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS SERVIDORES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, para adequações. Guarapari/ES, 6 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 28/06/23/EDIÇÃO 121/SEÇÃO 3/PÁGINA 233 O Município de Guarapari-ES torna público a ERRATA DE RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023, TCE/ES : 2023.028E0500001.01.0013, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A APAE CENTRAL COMO ARMÁRIO, MESA E EXPREMEDOR DE FRUTAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. ONDE SE LÊ: GUILHERME DE ARAUJO MERIZIO: com o valor de R$487,64 (quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) LEIA - SE: G DE A MERIZIO JETTMAR EVENTOS: com o valor de R$487,64 (quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS DADOS PUBLICADOS ANTERIORMENTE. Guarapari/ES, 6 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2023 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, torna público que irá realizar a licitação cujo objeto: contratação de empresa para locação eventual de veículos, conforme descrição e quantitativo detalhados no quadro abaixo, para realizar o transporte dos alunos e professores nos projetos, jogos, seminários intermunicipais de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e a Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, que será realizada no dia 27 de julho de 2023. Protocolo: até às 08:30. Abertura: 08 horas e 40 minutos, situado na Avenida Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916, no horário das 08h00min horas às 11: 00 hora e 13h00min horas às 16h00min horas, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis/ES, 6 de julho de 2023. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2022 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2022.062E0700001.01.0018. Processos: 1785/2023 - Concorrência nº 001/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: AGR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 376.845,61 (trezentos e setenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos), correspondendo a inclusão de serviços da ordem de R$ 635.119,27, equivalente a 11,84 % e ao decréscimo de serviços da ordem de R$ 258.273,66, equivalente a 4,81%, passando o contrato inicial ao valor de R$ 6.188.413,44, conforme planilha apresentada no processo nº 1785/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SANTA LUZIA E RECREIO, NESSE MUNICÍPIO, CONFORME DRECRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, objeto executado em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), através do Convênio FUNASA nº 2194/2017. 6 de julho de 2023. Hilario Roepke - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, O edital estará disponível no site http://licitações- e.com.br Pregão Eletrônico nº 80/2023. Processo nº 12.078/2023. Licitação nº 1009364. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0110 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Sacolas Plásticas. Abertura da sessão: 24/07/2023 às 09:00 Pregão Eletrônico nº 94/2023. Processo nº 34.263/2023. Licitação nº 1009373. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0112 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Odontológico. Abertura da sessão: 24/07/2023 às 14:00 Pregão Eletrônico nº 97/2023. Processo nº 20.081/2023. Licitação nº 1009375. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0113 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar. Abertura da sessão: 26/07/2023 às 14:00 Pregão Eletrônico nº 99/2023. Processo nº 15.123/2023. Licitação nº 1009377. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0114 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar. Abertura da sessão: 26/07/2023 às 09:00 Serra, 6 de Julho de 2023. EQUIPE DE PREGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000109/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: FH VEICULOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A MUNICIPALIDADE. VALOR TOTAL: R$ 199.800,00 (cento e noventa e nove mil oitocentos reais). VIGÊNCIA: 28 de junho de 2023 à 27 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 119/2023 CÓDIGO CIDADES: 2022.073E0700001.02.0053 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11654/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: EDUCARTIC TECNOLOGIA, GESTÃO E INOVAÇÃO PARA EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: prestação de serviços de rastreamento de frota. Valor: R$ 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais). Vigência: o contrato terá início a partir da data de sua publicação, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 e terá vigência de 12 (doze) meses. Viana-ES, 04 de julho de 2023. Jaqueline D'Oliveira Jubini - Secretária Municipal de Saúde