DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700229 229 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Republicação O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que a Chamada Pública em referência foi republicada e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível no site https://portaldecompras.vitoria.es.gov.br. PROCESSO Nº 5286386/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.18.0002. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA DOAÇ ÃO SIMULTÂNEA À ENTIDADE E À REDE SOCIOASSISTENCIAL, QUE PRODUZ E DISPONIBILIZA REFEIÇÕES A BENEFICIÁRIOS CONSUMIDORES. Os interessados em participar desta Chamada Pública deverão apresentar a Documentação para Habilitação e a Proposta de Venda após 15 (quinze) dias e até 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste aviso, nos locais definidos no edital. Informações no e-mail: [email protected] e [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074/6253. Vitória, 3 de julho de 2023 JAQUELINE CARMO MURÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos CINTYA SILVA SCHULZ Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 989221 O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 026/2023, que objetivou a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA - CORRIDA DE RUA, LOGÍSTICA, ESTRUTURA METÁLICA, SONORIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO VISUAL, CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, SEGURANÇA, LIMPEZA E STAFFS, A SER REALIZADA NESTE MUNICÍPIO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA, para realizar a quadragésima segunda edição da Minimaratona 31 DE JULHO, no dia 23 de julho de 2023, em percurso de 10,5 e 5 quilômetros, conforme Solicitação de Material/ Serviço nº 000178/2023 da Secretaria Municipal de Integração Social, Esportes, Cultura e Lazer constante no Processo Administrativo SIM - 000016722/2023 e SEI nº 01111.00001194/2023-06, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelo valor global do lote à empresa abaixo relacionada: 1) BRUNO DO NASCIMENTO EVENTOS VIAGENS E TURISMO - inscrita no CNPJ sob o nº 13.778.389/0001-42: LOTE ÚNICO R$ 340.000,0000 (trezentos e quarenta mil reais). Em 3 de julho de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público, aos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 028/2023, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE CAMINHÕES E MAQUINÁRIO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, MOTORISTA E AUXILIARES DE MOTORISTAS, sob regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anápolis - Goiás, conforme a Solicitação de Compras/Serviços n°. 000048/2023 da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, constante no processo administrativo nº 01118.00000001/2022-13. Motivo: adequações no Termo de Referência. Maiores informações: Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000 ou 3902-1529, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.anapolis.go.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Anápolis-GO, 5 de julho de 2023. MATHEUS ALBERTI ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 - SRP Tipo: Menor Preço por Item O Município de Anicuns, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2023, às 08h00min, na modalidade Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Gêneros Alimentícios, Dentre Outros, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, deste instrumento convocatório, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected]. Anicuns/GO, 6 de julho de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 - SRP Tipo: Menor Preço por Item O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, com sede na Avenida Tocantins, nº 1.140, Anicuns/GO, Centro, CEP 76.170.00, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar licitação no dia 21/07/2023 ás 08h30min, na modalidade de Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Frutas, Legumes, Verduras, Dentre Outros, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital, visando atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e no site www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000, e-mail: [email protected]. Anicuns/GO, 6 de julho de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Data Abertura: 24 de julho de 2023, às 09h. Objeto da Licitação: Aquisição quitandas e bebidas não alcoólicas para Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: www.licitacoes-e.com.br Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social. Processo: 2023.074.552. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Telefones: (62) 3238-6798/7227/6741- E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 6 de julho de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Data Abertura: 24 de julho de 2023 ás 9h. Objeto da Licitação a aquisição de 01 (um) veículo tipo van para transporte de passageiro com acessibilidade Tipo: menor preço por item. Local da sessão de abertura: www.licitacoes-e.com.br Interessado: Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 2023.040.438. Retire e acompanhe o edital no site: https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3 e www.licitacoes-e.com.br. Telefones: (62) 3238-6797/7227/6741- E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 6 de julho de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO N° 04/2022 CONTRATO N° 040/2023 Objeto: PREGÃO ELETRONICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, visando à obtenção de propostas para a AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (zero)Km, TIPO TRATOR AGRICOLA, E IMPLEMENTO (GRADE ARADORA), com Recurso Federal Plataforma Mais Brasil n° 920525/2021, de acordo com o Edital e seus anexos Contrato de N° 40/2023: KOLER IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, VALOR R$ 30.000,00 (Trinta Mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 Tomada de Preços 003-2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.318.898/0001-03 CONTRATADA: CMR - CONSTRUTORA MACHADO REZENDE EIRELI, CNPJ sob o nº. 43.183.521/0001-34. OBJETO: Construção de uma Quadra de Areia no Clube do Município de Araçu-go, Conforme Objeto do Convenio 202100042000835 firmado entre a SEGOV e o Município de Araçu-Go. Vigência: 06/07/2023 até 31/12/2023. Valor total estimado: R$ 156.496,9 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Gestor Publico Municipal Do Poder Executivo De Araçu-Go resolve: Adjudicar e Homologar a Tomada de Preços 003/2023 nos termos da Ata única a empresa CMR - CONSTRUTORA MACHADO REZENDE EIRELI, CNPJ 43.183.521/0001-34 o objeto licitado para Construção de uma Quadra de Areia no Clube do Município de Araçu- go, Conforme Objeto do Convenio 202100042000835 firmado entre a SEGOV e o Município de Araçu-Go. HOMOLOGA para os devidos fins o processo licitatório mencionado, pelo preço total de R$ 156.496,97 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos). Araçu, 6 de julho de 2023. ADENIR ANTONIO MENDANHA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante - FMS, torna público que fará realizar às 09h30min do dia 25 de julho de 2023, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico nº 16/2023, do tipo menor preço por Item, que visa a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação das unidades de atenção básica do Município de Cavalcante/GO, objeto de emendas parlamentares, propostas nº 11271.7040001/21-10 e 11271.7040001/22-02 - FNS/MS O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: (62)3494-1399. Cavalcante/GO, 6 de julho de 2023. NATÁLIA RAQUEL BISPO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023 Celebrado em 04 de julho de 2023. Processo Nº 626/2023, tomada de preço Nº 002/2023. Contratante: Fundo Muncipal de Saúde - Corumbaíba-GO. Contratado: mv.l construtora e serviços ltda, CNPJ: 43.354.688/0001-10. Objeto: contratação de empresa de Engenharia para realização da construção da Academia da Saúde, com fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços e em conformidade com as especificações contidas no anexo I - projeto básico, memorial descritivo - especificações técnicas, projeto, planilha orçamentária, memória de cálculo, composição do BDI e cronograma físico-financeiro, partes integrantes do edital. O valor total da obra licitado foi de R$ 196.930,09 (Cento e noventa e seis mil, novecentos e trinta reais e noventa centavos) a qual será custeada através da Emenda Parlamentar - Proposta número: 11170.8880001/20-003, no valor de R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais), e o restante R$ 58.930,09 (Cinquenta e oito mil, novecentos e trinta reais e nove centavos) que serão pagos com recursos próprios por meio de contrapartida. Pagamento conforme medição. Vigência até 31 de dezembro de 2023.