DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUDMILA LUIZ DE PAULA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 OBJETO: Contratação, via Registro de Preços, objetivando contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio hospitalar medicinal e materiais hospitalares, que serão utilizados no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I deste Edital. DATA DO CERTAME: 20/07/2023; HORÁRIO: 08:30 horas; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 06 de julho de 2023 JORDANA SILVA DE URZEDA Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Edéia instituída pelo Decreto nº. 296/2022, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado da HABILITAÇÃO na TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO DAS 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DO PROGRAMA "PARA TER O ONDE MORAR", NO LOTEAMENTO RONALDO RAMOS CAIADO FILHO, LATITUDE: - 17º25'50"S, LONGITUDE: - 49º39'37" CO M RECURSO PROVENIENTE DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO VOLTADO AO SETOR PÚBLICO, OBTIDO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº. 4.015/2023, de acordo com a Ata de Habilitação disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: HABILITADA, a empresa: MOURA CAMPOS CONSTRUTORA LTDA. Com fulcro no § 1º do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, abrimos o prazo de 05 (cinco) dias úteis para pretensos interessados, caso queiram, interponham seus recursos. Edealina - GO, 6 de julho de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL N° 4/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Estrela do Norte torna público que fará realizar às 09h00min do dia 24 de julho de 2023, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução indireta, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para execução da prestação de serviços de substituição de postes, braços metálicos e luminárias do canterio central da Avenida Bernardo Sayão no Municipio de Estrela do Norte - GO. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6338; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte, 5 de julho de 2023. RONISMAR DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 AGRICULTURA FAMILIAR O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE FAINA - GOIAS - FME, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 12 de julho de 2023, na sede da Prefeitura (no Departamento de Licitação), estará efetuando o cadastramento de pessoas físicas e jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, esclarecendo que o presente procedimento será regida no que couber pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.faina.go.gov.br) ou no telefone (62) 3386-1128. Faina-GO, 6 de julho de 2023. ANA CAROLINA DA SILVA MORAIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023 Nº Processo Administrativo: 15653/2023. Modalidade: Termo de Convênio Nº 004/2023. CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 14.316.553/0001-62. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PESSOAS COM AUTISMO DE FORMOSA - APPAF, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 32.504.690/0001-02. Objeto: Elaboração de Convênio com a entidade filantrópica ASSOCIACAO DE PAIS E PESSOAS COM AUTISMO DE FORMOSA - APPAF, conforme previsão na Lei Municipal nº 870/2023, de 27 de abril de 2023. Fundamento Legal: A legislação que norteia o presente Convênio são: Lei Municipal nº 870, de 27 de abril de 2023, as normas gerais da Lei nº 8.666/93, e Instrução Normativa 010/15. Prazo: 04/07/2023 à 04/07/2024. Valor total: R$ 72.000,00. Dotação Orçamentária nº: 0543.5.6.04.122.0119.2350 - 3.3.50.43.00 - 0.100.0. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 129/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA CONTRATADA: MOURA CAMPOS CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Constitui objeto deste instrumento para Recapeamento Asfáltico CBUQ no município de Goiatuba/GO, parte rua Paranaíba, parte rua Piracanjuba, parte rua Piauí, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, projetos arquitetônicos, conforme ata de julgamento da TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, fazem parte integrante do mesmo. VALOR: R$ 525.559,52 (quinhentos e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) PRAZO: 12 (doze) meses. Início: 04/07/2023. Término: 04/07/2024 PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados mediante apresentação de nota fiscal gerada após apresentação de medições vistoriadas e assinadas por pessoal habilitado pela Secretaria Municipal de obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Minaçu - GO, através de Comissão de licitação que por motivo de impugnação de edital, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que serão realizadas as correções no Edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 019/2023 que tem por objeto: A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN, CAPACIDADE MINIMA PARA 11 PASSAGEIROS, COM ELEVADOR PARA CADEIRANTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202239000008. O pregão que seria realizado no dia 11/07/2023 às 08h30min, conforme publicação em jornal, Diário Oficial dos Municípios, do Estado de Goiás, da União, Portal da Transparência e Plataforma BLL, terá sua data e horário alterados. Fica remarcado para o dia 24/07/2023 às 08h30min, está alteração dar-se á em razão de retificação do edital. Minaçu-GO, 6 de julho de 2023. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 26/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de materiais de Limpeza; Empresas registradas: Wellinton Jose de Souza Tom, N° da Ata: 84/2023, Valor: R$572.464,79; Café Caseiro Industria e Comercio Ltda, N° da Ata: 85/2023, Valor: R$56.242,92; Rosilene Tonatto Spazzini, N° da Ata: 86/2023, Valor: R$24.742,00; Comercial Monteiro Eirelli, Nº da Ata: 87/2023, Valor: R$1.046.084,36; L$G, Nº da Ata: 88/2023, Valor: R$ 126.972,00; Canaã Vomercio e Distribuição Ltda, Nº da Ata: 89/2023, Valor: R$94.796,61; Golden Clean Produtos Comerciais Eireli, Nº da Ata: 90/2023, Valor: R$44.220,00; Imunne Comercio de Moveis e Equipamentos Ltda, Nº da Ata: 91/2023, Valor: 161.950,74; Zoom Comercial São Paulo Ltda, nº da Ata: 92/2023, Valor: R$50.610,96; RR Comercio e Licitação Eireli-Me, Nº da Ata: 93/2023, Valor: R$4.334,40; Comercial de Descartáveis e Materiais de Limpeza Ltda, Nº da Ata: 94/2023, Valor: R$48.796,17; Prime Distribuição Ltda, Nº da Ata: 95/2023, Valor: R$29.263,66; Cristal Embalagens Eireli Me, Nº da Ata: 96/2023, Valor: R$6.931,50; Virtue Comercio Ltda, Nº da Ata: 97/2023, Valor: R$2.746,20; Cooperquímica Industrial Ltda, N°98/2023, Valor: R$166.211,15; Vertente Distribuição e Serviços Eireli, Nº da Ata: 99/2023, R$4.350,00; Proepi Equipamentos de Segurança Ltda, Nº da Ata: 100/2023, Valor: R$20.290,00; RDS Embalagens Eireli Epp, Nº da Ata: 101/2023; Valor: R$19.040,00. Data da assinatura da Ata: 06/07/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 27/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de uniformes, tecidos, aviamentos e cama mesa e banho; Empresas registradas: Entreponto Enxovais Eirele, N° da Ata: 76/2023, Valor: R$298.980,00; AFA Industria Comercio Serviços Ltda, N° da Ata: 77/2023, Valor: R$155.143,20; Distribuidora A C L de Eletrodomésticos Ltda Epp, N° da Ata: 78/2023, Valor: R$22.513,50; Orthovida Industria e Negócios Digitais Ltda, Nº da Ata: 79/2023, Valor: R$19.457,61; Só Malhas Industria e Comercio Ltda, Nº da Ata: 80/2023, Valor: R$19.189,00; M Testa Confecção Me, Nº da Ata: 81/2023, Valor: R$ 2.200,00; João e Maria Ateliê Ltda, Nº da Ata: 82/2023, Valor; R$436,00; Jady Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, Nº da Ata: 83/2023, Valor: 4.961,75; Data da assinatura da Ata: 06/07/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÕES O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: PREGÃO PRESENCIAL Edital nº 34/2023 No dia 26/07/2023 às 08h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual contratação empresa e/ou profissional liberação que exerçam a profissão de Assistente Social e Nutricionista para o FME - Fundo Municipal de Educação, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 035/2023 No dia 26/07/2023 às 10h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria no âmbito do SUAS - Sistema Único de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social de Mundo Novo-GO, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. PREGÃO PRESENCIAL Edital nº 36/2023 - SRP No dia 26/07/2023 às 13h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Registro De Preço do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços de translado e demais serviços póstumos de preparação de corpo, ornamentação, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Mundo Novo-Go, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico - Edital nº 010/2023 - SRP (Reabertura) A Comissão Permanente de Licitação torna público a Retificação do Pregão Eletrônico nº 010/2023, e que realizará abertura para julgamento