DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700231 231 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 das propostas e habilitação no dia 27/07/2023 às 08h:30min, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico- Edital nº 014/2023 - SRP No dia 027/07/2023 às 13h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual aquisição de 01(um) Veículo, Zero Km, Tipo Sedan Médio para o Poder Executivo do Fundo municipal de Assistência Social - FMAS de Mundo Novo, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Mundo Novo - Go, 6 de julho de 2023. ADRIANA BORGES GOIS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2817/2023. OBJETO: Pregão Presencial para contratação de empresa especializada no fornecimento de computadores e material de informática em atendimento a Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania, conforme Termo de Referência - Anexo I.- DATA/HORÁRIO: 20 de julho de 2023, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama -GO, 6 de julho de 2023 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, a REPUBLICAÇÃO do pregão eletrônico n° 24/2023, que visa a contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e realização do evento Desafios em Drift em Goiás 2023. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 19 de julho de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 6 de julho de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Repetição O Fundo Municipal de Saúde de Porangatu/GO por meio da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 09/2023 do tipo menor preço global, tendo por objeto a CONSTITUIÇÃO DE SRP PARA A CONTRAT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SRVIÇOS ODONTOLÓGICOS MÓVEIS, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, dando execução ao recurso de proposta de aquisição nº 36000436986202200, relativo ao Processo Administrativo nº 84991/2022, cuja sessão de abertura de propostas ocorreu no dia 23/02/2023 às 09h e o licitante participante não atendeu aos requisitos editalício tendo como resultado F R AC A S S A D O. Diante do exposto, fica designada NOVA DATA DE ABERTURA para o dia 24/07/2023 às 09h00min, por meio do sistema eletrônico no Portal de Licitações, no endereço: https://bnc.org.br, com início do recebimento das propostas no dia 10/07/2023, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 24/07/2023, às 08h00min. A abertura das propostas ocorrerá às 09h00min do dia 24/07/2023 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/ https://bnc.org.br e [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAMES PARA GÁS GLP para atender às demandas de diversos setores pertencentes ao Município de Porangatu, constante no processo administrativo nº 6708/2023. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 08/07/2023, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 20/07/2023, às 08h59 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 20/07/2023 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 6 de julho de 2023. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 20 de julho de 2023, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Curativo, para atender as demandas e necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 102/2023. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 6 de julho de 2023. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE IPARV-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO Nº 12/2022 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 082/2022 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 082/2022, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a ata de registro de preços nº. 082/2022, processo administrativo nº. 1000/2022, do Consórcio Público da Região Noroeste do ES-CIM Noroeste-ES para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro total, sem motorista, para atender as necessidades do IPARV- PREVIDÊNCIA, sendo o item 05, com valor total de R$ 108.960,00 (cento e oito ml novecentos sessenta reais), conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. Ao IPARV-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO VERDE - GO, inscrito no CNPJ 03.820.397/0001-56, denominado ADERENTE neste ato representado pelo seu Presidente ALEXANDRE SILVA MACEDO, inscrito no CPF. nº. 154.719.478-27 e RG nº. 3495711-7847653 DGPC/GO, adere a Ata de Registro de Preços nº. 082/2022, Processo Licitatório nº. 1000/2022, firmada entre O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO-CIM NOOROESTE-ES e a empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A., inscrita no CNPJ 02.491.558/0001-42, denominado(a) CONTRATADO(A), neste ato representado(a) pelo seu sócio/procurador Sr. PAULO EMÍLIO PIMENTEL UZEDA, inscrito no CPF: 454.876.505-00 e a sócia/procuradora Sra. VALKIRIA NAKAMASHI, inscrita no CPF:––368.703.098-74, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Fe d e r a l 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº. 082/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 1000/2022 do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REG I ÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO-CIM NOROESTE-ES, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.iparv.go.gov.br, e Departamento de Compras, situado na Rua Joaquim Mota, nº. 914, vila Santo Antônio, CEP: 75906-370 Rio Verde GO. Fone 64 21017110 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 6 de julho de 2023. ALEXANDRE SILVA MACEDO Presidente do IPARV PAULO EMÍLIO PIMENTEL UZEDA Localiza Veículos Especiais S.A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 EDITAL Nº 10/2023 LEGISLAÇÃO: Rege-se a presente licitação a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 078/2021 e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93; e demais legislações aplicáveis e normas gerais do edital do certame. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a correta realização do procedimento licitatório a que se refere ao Pregão Eletrônico n.º 010/2023 realizado conforme a Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores; CONSIDERANDO que na Sessão de Abertura do certame as empresas participantes abriram mão do prazo recursal nos moldes da Lei, declarando em Ata a opção. CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico não apontou qualquer óbice ao prosseguimento do feito, atestando a sua realização dentro dos ditames legais reguladores da matéria; CONSIDERANDO, enfim, que a Comissão Permanente de Licitação recomendou à adjudicação do Certame as empresas que ofertaram o menor lance por preço item resolve: Art. 1º Adjudicar e Homologar favoráveis as propostas apresentadas pelas empresas: T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 18.912.500/0001-65 no valor global de R$ 1.890,99 (mil e oitocentos e noventa reais e noventa e nove centavos), referente ao GRUPO 01, itens: 1, 9, 12; J.G.M COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 21.440.180/0001-00 no valor global de R$ 7.188,00 (sete mil e cento e oitenta e oito reais) referente ao GRUPO 01, itens: 4, 6, 10, 11, 15, 16, 19, 21, 22, 25, 28, 36, 37, 38, 39, 40; FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 35.940.241/0001-03 no valor global de R$ 2.063,00 (dois mil e sessenta e três reais) referente ao GRUPO 01, itens: 2, 5, 7, 8, 17, 18, 20, 27, 33; KLINCK COMERCIO, SERVIÇOS DE REPAROS E INSTALAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 48.136.847/0001-24 no valor global de R$ 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais) referente ao GRUPO 01, itens: 3, 13, 23; ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 48.529.824/0001-80 no valor global de R$ 1.210,35 (mil e duzentos e dez reais e trinta e cinco centavos) referente ao GRUPO 01, itens: 14, 24, 26, 29, 30, 31, 32, 34, 35, do edital do Pregão Eletrônico nº 010/2023, do dia 30 de junho de 2023. Art. 2º Este Termo de Adjudicação e Homologação entra em vigor na data de sua assinatura. Santa Rita do Araguaia-Goiás, 4 de julho de 2023. CARLOS TADEU ROCHA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto o Registro de Preços destinado a contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços, consistindo em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis de manutenção preventiva e corretiva para diversos profissionais, em atendimento às Secretarias Municipais de Santo Antônio do Descoberto - GO, tendo a abertura prevista para 12/07/2022, FOI REVOGADA, tendo em vista as informações contidas no Termo de Revogação publicado no site oficial do município. Demais informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio do Descoberto, 5 de julho de 2023. WELINGTON RODRIGUES DA SILVA Ordenador de Despesas