DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]; TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de administração, torna pública a retificação do edital da licitação Tomada de Preço nº 003/2023, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, regido pela Lei Federal n. 8.666/93, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTACÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIAS/GO onde realizará sessão pública no dia 31 do mês de julho de 2023 às 13h00min. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. São Francisco de Goiás, 6 de julho de 2023. GABRIEL LEITE DIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE REGISTRO PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5316/2023. Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023. Tipo: Menor Preço, por Item. REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE BOVINA, CONGELADA PELO PROCESSO IQF-INDIVIDUALLY) PARA UTILIZAÇÃO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), pelo período de 12(doze) meses. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa abaixo identificada, denominadas PROMITENTE DETENTORA, registra o preço e as condições a serem praticados, mediante a Ata de Registro de Preço: ATA Nº 104/2023 - RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.949.248/0001-36, no valor de R$ 268.432,40. A íntegra das Atas de Registro de Preços se encontram disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO, 6 de Junho de 2023. ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO Secretária AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5316/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, no dia 06 de Julho de 2023, foi devidamente HOMOLOGADO a licitação na modalidade de Pregão eletrônico SRP nº 016/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUIS I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE BOVINA, CONGELADA PELO PROCESSO IQF- INDIVIDUALLY) PARA UTILIZAÇÃO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), pelo período de 12(doze) meses, de acordo com o Termo de Referência, no valor de R$ 268.432,40 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Maiores informações no tel: (64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO., 06 de Julho de 2023. ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO Secretária AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5316/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18, através do Pregoeiro Oficial do Município, informa que no dia 06/07/2023, foi devidamente ADJUDICADO às Empresas RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS, CNPJ nº 22.949.248/0001-36, no valor de R$ 268.432,40; a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 0016/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE BOVINA, CONGELADA PELO PROCESSO IQF-INDIVIDUALLY) PARA UTILIZAÇÃO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), pelo período de 12(doze) meses. Serranópolis/GO., 6 de julho de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Município de Três Ranchos-Go, situado na Av. Coronel Levino Lopes, n° 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado às 09:00 hrs, do dia 20 de julho de 2023, PP do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de peças mecânicas, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 6 de julho de 2023. CLAIR ROBERTO DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 44/2023 O Município de Turvânia/GO torna público que realizará no dia 20 de julho de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 044/2023, do tipo menor preço por item, tendo com objetivo Registro de Preços para a aquisição de sacos plásticos para lixo, para uso na área operacional da Secretaria Municipal De Administração, Desenvolvimento Econômico E Governo, Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo e Secretaria Municipal De Assistência Social, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br. Maiores informações e aquisição do edital junto à CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br, e- mail: [email protected]. Turvânia-GO 6 de julho de 2023. AMANDA GOMES DA SILVA CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - S.R.P O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANOPOLIS/GO, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20 de julho de 2023, às 09h00min, em sua sede administrativa, licitação na modalidade Pregão Eletrônico através da plataforma da Licitanet, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item, que tem como objeto aquisição de materiais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vianópolis-GO. A licitação será regida nos moldes da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13 e Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.vianopolis.go.gov.br) ou na sede desta Prefeitura. Vianópolis-GO, 5 de julho de 2023. LINEU JOSÉ DA COSTA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de julho de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023, do tipo Menor Preço (por lote), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de Preços para eventual contratação de material de consumo diversos e equipamentos para o desenvolvimento nas oficinas e cursos de Corte e Costura, Cabeleireiro, Manicure e Pedicure, Depilação desenvolvidos no âmbito da SEMAS, para atender a demanda conjunta dos programas, Serviços e organismos ligado, da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA . Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia/MA, 5 de julho de 2023. PATRÍCIA ANDREA GIROTO RODRIGUES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 21 de julho de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é Registro de Preços para Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de Caixas de apicultura (colmeia de abelhas africanizadas), de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA . Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia/MA, 5 de julho de 2023. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA LIMA FILHO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA.EXTRATO DO CONTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2022/PMB. REF.: Processo Administrativo Inicial nº. 09/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA), através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA e a empresa: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 32.241.345/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação das estradas vicinais no Município de Bacuri/MA, pelo sistema de empreitada por preço global. DO PRAZO DE ADITIVO EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: Em decorrência do aditamento visando a prorrogação por mais 06(seis) ao contrato nº 50/2022/PMB, fica a subcláusula 2.1 da Clausula Segunda, prazo de execução do contrato nº 50/2022/PMB, prorrogado pelo prazo de mais 06(seis) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período; Em decorrência do aditamento visando a prorrogação por mais 06(seis) ao contrato nº 50/2022/PMB, fica a subcláusula