DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RATIFICAÇÄO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 133/2022, no que não contrariar o termo aditivo. Sonora, MS, 05/07/2023. ENELTO RAMOS DA SILVA - KARLOS CESAR FERNANDES - KENYA CAMILA FERNANDES BELTRAO Prefeito Municipal - Representante legal da empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 O Município de Vicentina - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que devido a readequação da planilha orçamentária, o procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no Distrito de Vila Rica - Vicentina/MS, com recursos provenientes do FINISA - Contrato nº 610.638-29/2022, sofreu alteração, passando o referido Edital a vigorar com as seguintes alterações: 1. As planilhas alteradas encontram em anexo, do edital, disponível aos interessados no site: www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes. Informa ainda, que maiores e melhores informações poderão ser obtidas pelo Fone (67)3468.1313 ou pelo e-mail: [email protected]. 2. Em virtude da alteração de que trata o item 1, a sessão de recebimento dos envelopes de documentação e proposta será no dia 27 de julho de 2023 às 09h00 (horário local), na sala de licitações, localizada no Paço Municipal. Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Vicentina/MS, 6 de julho de 2023. LUIZ ANTONIO VIDAL DE ARRUDA Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO Nº 413/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando O registro de Preços para eventuais aquisições por sistema de consignação e comodato de órtese, prótese e materiais especiais (OPME), padronizadas e não padronizadas pela tabela SUS, para realização de cirurgias no Hospital Municipal de Chapadão do Sul. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 21 de julho de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 6 de julho de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 77/2023, Processo Licitatório n° 106/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 20/07/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de inseticida para medidas de controle da dengue e Chikungunya. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 06/07/2023. São Joaquim de Bicas, MG, 6 de julho de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 84/2023, Processo Licitatório n° 118/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 20/07/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens diversos, tais como, equipamento de ar condicionado, fogão e itens pertinentes e destinados a escolas e creches de municípios consorciados, bem como, a atender às eventuais demandas do Consórcio e municípios coparticipantes. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 06/07/2023. São Joaquim de Bicas, MG, 6 de julho de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Processo 048/2023 O Prefeito Municipal de Águas Vermelhas, em cumprimento ao artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93, ratifica o parecer da Comissão Permanente de Licitações, que decidiu pela Inexigibilidade de licitação para à Contratação do Artista conhecido nas Regiões Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas Gerais e até mesmo em outras Regiões do Estado de Minas Gerais como "Doro Brasamundo", devido seu grande reconhecimento e competência na área de Shows, através da empresa Wagner Aparecido De Souza (Patchanka Music) - CNPJ 46.292.318/0001-94, empresário exclusivo conforme Contrato de Exclusividade Registrado em Cartório Sob o nº 6006 com data de 14 de junho de 2023 (Livro B 55 - Fo l h a 52 - 1º Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas - Salinas/MG), para realização de Show Musical no XXXIX Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas/MG entre os dias 13 a 16 de julho de 2023, pelo Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Águas Vermelhas/MG, 5 de julho de 2023 NILSON FRANCISCO CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 012/2023, tipo: menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais em geral para montagem de Clínica de Fisioterapia no bairro Cidade Nova, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Almenara - MG. Recebimento das Propostas: a partir do dia 11/07/2023. Início da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 24/07/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br) PATRICIA GUIMARAES NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Alvarenga torna público que se encontra reaberto o Edital do Processo nº 040/2023 - Pregão Eletrônico nº 026/2023, sendo o objeto: aquisição de material permanente (mobiliários e equipamentos), necessários à estruturação das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Alvarenga/MG, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 19/07/2023 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 6 de julho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 045/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023, sendo o objeto: Aquisição de 1 (um) Ônibus Rural Escolar - ORE 2, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 20/07/2023 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 6 de julho de 2023. DIOCÉLIO FERNANDO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2023 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e CONSORCIO SPA TRANSPORTES. OBJETO: Adesão Ata de Registro de Preço n° 03/2023, Processo licitatório nº 71/2022, Pregão Eletrônico nº 22/2022 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS; CONFORME TERMO REFERÊNCIA - ANEXO II, DESTE EDITAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.510.217,50 (um milhão quinhentos e dez mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos). ASSINATURA: 14/06/2023. VIGÊNCIA 14/06/2023 até 31/12/2023. Valter Antônio Costa - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.099/2023 Processo 147/2023. O Município torna público aquisição de papel A4 para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG e órgãos conveniados. Acolhimento das propostas 07/07/2023 a partir das 17:00 horas até 20/07/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 20/07/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 07/07/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 6 de julho de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo nº 099/2023 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 031/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de mecânica pesada para manutenção dos veículos pertencentes à frota do governo municipal. A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 24 de julho de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira