DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700240 240 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 05/07/2023. Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Consórcio Supervisor Corumbá. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa para serviços de elaboração de projetos básico, executivo e complementares para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto de Costa Rica/MS e adequação do emissário de esgoto tratado. O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE COSTA RICA, por intermédio de sua Presidente da Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade acima referida, foi PRORROGADA para o dia 18 de agosto de 2023 às 8h - horário local. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital e respectivos anexos. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente através do site http://www.saaecostarica.ms.gov.br, no campo "licitações". Ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail [email protected], e caso os licitantes que fizerem a retirada do edital, não remeter o recibo de retirada ao departamento de licitações, no e-mail citado acima, exime totalmente o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica/Departamento de Licitações, da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais. Costa Rica, 6 de julho de 2023. ADRIANA CLICINA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Reabertura A prefeitura municipal de Coxim-MS, através da sua gerencia de licitações, torna público, a abertura da licitação abaixo: Objeto: Aquisição de 01 Caminhão com Caçamba Basculante de 12m³ para o projeto de Patrulha Mecanizada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Coxim/MS, através do Convênio nº 922840/2021/MAPA - Patrulha Mecanizada. Processo Administrativo nº 090/2023. Pregão Eletrônico Nº 015/2023. Edital n°020/2023. Recebimento de propostas: As 08:00 horas do dia 10/07/2023 as 08:29 horas do dia 20/07/2023 (Horário Brasília -DF). Abertura e Julgamento das propostas: 08:30 horas do dia 20/07/2023.Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 09:00 horas do dia 20/07/2023.Local: Portal: Bolsa de Licitações Do Brasil - BLL. www.bllcompras.com Coxim-MS, 6 de Julho de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o 1º Adendo Modificador da licitação em epígrafe. - OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de veículos diversos, objetivando atender diversos órgãos e secretarias desta Municipalidade. - ALTERAÇÃO: Condições relativas ao Item 03 (Veiculo Automotor Tipo Passeio) e ao Item 06 (Micro-Ônibus de Transporte Sanitário) previstas nos anexos do edital. - ADENDO: O Adendo e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. - NOTA: Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 6 de julho de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 064/2023 Processo nº 053/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa CONSTRUTORA VISION LTDA Objeto: seleção de melhor proposta de empresa de engenharia para conclusão de obra de construção do Centro de Eventos 1ª Etapa, com recursos procedentes do Contrato de Repasse nº 772031/2012/MTUR/Caixa - Processo nº 0388879-17/2012 e contrapartida do Município, em regime de empreitada por preço global (art. 6º, inciso VIII, alínea "a") Dotação Orçamentária: 02.04.15.451.0302-1.001.4.4.90.51.00.1.700.0000 02.04.15.451.0302- 1.001.4.4.90.51.00.1.500.0000 Valor: R$ 683.432,56 (seiscentos e oitenta e três mil e quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos) Vigência: 05/07/2023 à 31/08/2024 Data da Assinatura: 05/07/2023 Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e DANIELLY FARIAS DOS SANTOS, pela contratada. Contrato nº 065/2023 Processo nº 054/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa CONSTRUTORA VISION LTDA Objeto: seleção de melhor proposta de empresa de engenharia para conclusão de obra de construção do Centro de Eventos 2ª Etapa, com recursos procedentes do Contrato de Repasse nº 783137/2013/MTUR/Caixa - Operação nº 1004006-35 e contrapartida do Município, em regime de empreitada por preço global (art. 6º, inciso VIII, alínea "a") Dotação Orçamentária: 02.04.15.451.0302-1.001.4.4.90.51.00.1.700.0000 02.04.15.451.0302- 1.001.4.4.90.51.00.1.500.0000 Valor: R$ 811.734,61 (oitocentos e onze mil e setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos) Vigência: 05/07/2023 à 31/08/2024 Data da Assinatura: 05/07/2023 Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e DANIELLY FARIAS DOS SANTOS, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Nº 087/2023. OBJETO: Seleção de empresa especializada para formar o SRP para eventual aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atender o Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primária da Rede de Saúde de Ivinhema/MS. Torna-se público, para o conhecimento dos interessados, que a administração irá revogar o item 12 (Monitor Multiparâmetros para Centro Cirúrgico), do processo supra, o qual passará por revisão das especificações técnicas e adequação das exigências legais sendo licitado futuramente, este item será retirado do edital. Informações pelo telefone (67) 3442-6150. Ivinhema - MS, 3 de Julho de 2023. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0195/2023 Processo nº 0167/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS e a empresa AGRO PALORANTE INSDUSTRIA AGRICOLA LTDA Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos agrícolas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Mundo Novo/MS de acordo com o Convênio Plataforma + Brasil n° 938525/2022 celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Mundo Novo/MS, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Dotação Orçamentária: 1 - 04.04.01-20.606.0001-2.014-4.4.90.52.00-0.1.500 - Ficha: 070 1 - 04.04.01-20.606.0001-2.014-4.4.90.52.00-0.1.700 - Ficha: 071 Valor: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais) Vigência: 30/06/2023 à 30/06/2024 Data da Assinatura: 30/06/2023 Fundamento Legal: Decreto Municipal 2960/2009 e Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e 123/2006 e Decreto n° 9412/18. Assinam: VALDOMIRO SOBRINHO BRISCHILIARI, pela contratante e ADEILDO BATISTA TORRES, pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/20223 Processo Nº 299/2022 - Pregão Eletrônico Nº 132/2022. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUIS I Ç ÃO FUTURA DE VEÍCULOS 0 KM (ZERO QUILOMETRO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE, RECEITA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA N°380/2022. Empresas Vencedoras: ENZO VEÍCULOS LTDA com o item 002 totalizando o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA com o item 009 totalizando o valor de R$ 734.440,00 (setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais), KCINCO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA com o item 003, 004 totalizando o valor de R$ 4.141.995,00 (quatro milhões cento e quarenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais) e ENZO CAMINHÕES LTDA com o item 001 totalizando o valor de R$ 443.760,00 quatrocentos e quarenta e três mil setecventos e sessenta reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 299/2022 referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2022 - Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 006/2021, Mariana Cruz Rosada, Gerente de Saúde e Ordenadora de despesas, conforme Decreto nº. 033/2023, Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de Receita e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 002/2021, Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 012/2021. Naviraí - MS, 06 de julho de 2023. Naviraí-MS, 6 de julho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 1 de Valor Ao Contrato 019/2023 CONTRATANTES: Municipio de Nova Andradina, e de outro lado a empresa R. F. DE ARRUDA . DO ADITIVO: Tem a finalidade de alterar o valor contratual, em razão da necessidade de readequação dos serviços de execução da obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica, passando o valor contratual, resultando um valor atual de R$ 143.916,61 (cento e quarenta e três mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos), representando um acréscimo de (+6,29%), em valores de R$ 8.514,88 (oito mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos). Nova Andradina - MS, 6 de julho de 2023. ASSINAM: JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; R. F. DE ARRUDA Ronan Fernandes de Arruda Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira Oficial, informa a existência de 1º adendo ao Pregão Eletrônico nº 029/2023, que se realizará no dia 21 de julho de 2023, às 09:00 horas, através do portal www.bll.org.br, para aquisição de implementos agrícolas, resfriador de leite e caminhão com tanque de leite para atender os assentamentos do Município de Rio Brilhante/MS, conforme convênio/MDR Nº 50679/2021 - Plataforma+Brasil nº 921311/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Rio Brilhante no Estado de Mato Grosso do Sul. Para maiores informações: site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217 e (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 6 de julho de 2023. ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA