DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700239 239 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 vencedora. Ofertante: LOVIAN MEDICAMENTOS LTDA - ME CNPJ nº. 48.097.911/0001-05 Valor: R$ 818,16 (oitocentos e dezoito reais e dezesseis centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: CRISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ nº. 11.606.767/0001-85 Valor: R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI CNPJ nº. 38.120.208/0001- 17 Valor: R$ 1.430,00 (hum mil, quatrocentos e trinta reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: M.TESTA CONFECCAO ME CNPJ nº. 23.829.339/0001-09 Valor: R$ 2.574,50 (dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: PROSANIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ nº. 18.153.625/0001-59 Valor: R$ 5.700,00 (cinco mil, setecentos reais), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia/MS, 6 de Julho de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023 - O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por meio de sua Comissão Permanente de Licitações - CPL instituída pelo Decreto nº 11/2023, motivado por pedido de esclarecimentos acerca das descrições dos itens 4 e 5 do termo de referência, vem por meio deste suspender a licitação em epígrafe para complementação do termo de referência nos itens antemencionados. Nova data para a realização do certame será marcada por meio de adendo. Aquidauana/MS, 6 de julho de 2023. MURILO FAUSTINO RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Tipo menor preço Global - Taxa de Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento de despesas de manutenção (preventiva e corretiva) visando atender a demanda por peças e serviços para atendimento da frota de veículos das Secretarias da Prefeitura conforme Termo de Referência. Abertura: 27/07/2023 às 08h30 (Horário de Brasília), no site http://www.licitanet.com.br/ Edital: e-mail: [email protected]; Fone (67) 3439- 5100, das 07h às 11h e das 13h às 17h; site acima e www.belavista.ms.gov.br REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO LPN BID Nº 1/2023 ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO E NOTA EXPLICATIVA Contrato de Empréstimo n. 3630/OC-BR Edital LPN BID n. 01/2023 Publicação original no Diário Oficial da União de 12/06/2023 - Edição n. 109, Seção 3 - página. 214. Publica-se o presente adendo a fim de corrigir e esclarecer que: Na Seção 1 - Instrução às Concorrentes. Onde se lê: 4.4.5 Leia-se: 4.5 Na Seção 2 - Dados da Licitação Onde se lê: 4.4.5 Leia-se 4.5 Na Seção 1 - Dados da Licitação A exigência contida em 4.4.5 (alterado para 4.5) refere-se à participação de licitantes isoladamente ou em consórcio. A exigência contida em 4.4.5 (alterado para 4.5) (b) refere-se à complemento da qualificação técnico-operacional, a ser comprovada pelo regramento contido no edital. As exigências contidas em 4.4.5 (alterado para 4.5) (c) e (d) referem-se à complemento da habilitação econômico-financeira, a ser comprovada pelo regramento contido no edital. Campo Grande - MS, 3 de julho de 2023. CATIANA SABADIN ZAMARRENHO Coordenadora da Unidade Gestora do Programa DOMINGOS SAHIB NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 59.829/2022-25 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA BARÃO DO RIO BRANCO, NO DISTRITO DE ROCHEDINHO, CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 22 de agosto de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 6 de julho de 2023. HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 39.522/2022-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NORTH PARK, LOCALIZADO NA RUA FOZ DO IGUAÇU, RUA PUNTA ARENA, RUA LA PAZ E RUA CARACAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 23 de agosto de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 6 de julho de 2023. HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 132.763/2021-44 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS INDICATIVAS DE ATRATIVOS TURÍSTICOS E PLACAS DE PONTO FIXO PARA ATRATIVOS TURÍSTICOS, CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECTUR, com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 24 de agosto de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/ licitacoes/ Campo Grande - MS, 6 de julho de 2023. HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO (LOTES: EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 146/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043.552/2023-45 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AQUECEDOR DE PISCINA E MOTOBOMBAS, PARA ATENDER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - VOVÓ ZIZA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 20/07/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 20/07/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=146 Campo Grande - MS, 6 de julho de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023/SEMED CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE. Processo: 16.502/2023 Partes: Secretaria Municipal de Educação e N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Cláusula Primeira: Adesão à ata de registro de preço nº 050/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 079/2023 oriunda do PROCESSO nº 018.734/2023-51 emitida pela Prefeitura Municipal de Campo Grande para Aquisição de Materiais de Higiene (Papel Higiênico), para atender a Secretaria Municipal de Educação de Corumbá/MS. Valor: R$ 60.085,76 (Sessenta mil e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos) Dotação Orçamentária: 24.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 24.92.12.365.0101.6587 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 24.92.12.365.0101.6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 07/06/2023 GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo nº. 2911/2019. Contrato Administrativo nº. 006/2020. Concorrência Publica nº. 001/2019. Contratada: Consórcio Supervisor Corumbá - CNPJ: 37.911.428/0001-04. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços técnicos de supervisão e acompanhamento das obras de infraestrutura urbana do Programa de Desenvolvimento Integrado - PDI, celebrado através do Contrato de Empréstimo BRA - 16/2014, entre o Município de Corumbá/MS e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - Fonplata. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a renovação do contrato administrativo nº. 006/2020 - SISP, pelo período de 11 (Onze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente (nos termos do item 5.6 do referido contrato e com fundamento termos do art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93), conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 2911/2019, Concorrência Pública nº. 001/2019-SISP. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.