DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo n. 003/2023, Tomada de Preço n.º 002/2023, nos termos da Lei n°. 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo acrescentar a línea "o" na clausula sétima do contrato n. º 072/2023, Processo Licitatório n. º 003/2023, Tomada de Preço n. º 002/2023, conforme segue: o) fica obrigada a contratada a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo. PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Pregoeiro oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com referência ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2023, com abertura de recebimento das propostas prevista para o dia 29/06/2023, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TORIXORÉU-MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF). Torixoréu-MT, 16 de junho de 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo nº 875766/2023. O Município de Várzea Grande-MT, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da autoridade competente o Senhor Silvio Aparecido Fidelis torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para aquisição de Instrumentos Musicais e Acessórios para atender Bandas e Fanfarras Escolares do Município de Várzea Grande/MT, através do Termo de Convênio 1614-2021, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 21 de julho de 2023, às 10h30min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 6 de julho de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020, resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 158/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de Materiais Esportivos, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Azzure Industria e Comercio de Cordas e Redes Esportivas Ltda, CNPJ/MF Nº 37.082.727/0001-75, Valor: R$ 9.250,00 (Nove mil, duzentos e cinquenta reais). Empresa: CASA do Atleta Ltda, CNPJ/MF Nº 05.999.969/0001-31, Valor: R$ 88.589,15 (Oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos). Empresa: D & B Industria e Comercio Atacadista Ltda, Cnpj/Mf Nº 15.506.123/0001-76, Valor: R$ 88.682,60 (Oitenta E Oito Mil, Seiscentos e Oitenta E Dois Reais e sessenta centavos). Empresa: Gaúcha Comercio de Colchoes Ltda, CNPJ/MF Nº 16.620.059/0001-12, Valor: R$ 4.520,00 (Quatro mil, quinhentos e vinte reais). Empresa: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ/MF Nº 47.484.691/0001-00, Valor: R$ 26.453,14 (Vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos). Empresa: Marba Comercial Ltda, CNPJ/MF Nº 49.776.241/0001-16, Valor: R$ 6.828,00 (Seis mil, oitocentos e vinte e oito reais). Empresa: R. G. Pinheiro Ltda, CNPJ/MF Nº 07.752.517/0001-86, Valor: R$ 92.336,56 (Noventa e dois mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 316.659,45 (Trezentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020 resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 165/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2023, que tem como objeto a registro de preço para futura e eventual aquisições de medicamentos não pactuados, fracassados no pregão eletrônico nº 44/2023, processo administrativo nº 131/2023, para atender as necessidades diárias da farmácia municipal de água clara/ms, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Centermedi- Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 4.460,00 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta reais). Empresa: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, CNPJ/MF Nº 00.802.002/0001-02, Valor: R$ 7.057,50 (Sete mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Empresa: Armazém dos Medicamentos Ltda, CNPJ/MF Nº 27.718.661/0001-03, Valor: R$ 11.450,00 (Onze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 6.229,90 (Seis mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Empresa: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF Nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais). FRACASSADOS: LOTES 01, 02, 04, 08, 09, 10, 11, 12 ,13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 36, 38, 39, 40, DESERTOS: LOTE 05, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total Global: R$ 32.197,40 (Trinta e dois mil, cento e noventa e sete reais e quarenta centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 5 de julho de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2023 Processo Administrativo nº 188 / 2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rural da rede de ensino do município de Água Clara/MS nas linhas 38, 39, 40, 43, conforme Calendário Escolar de 2023 por 91 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 20 de julho de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 17h00min (horário local). Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023 Processo Administrativo nº 181 / 2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor sob a modalidade do sistema de registro de Preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisições de medicamentos de atendimento especializado (Alto Custo), para atender as necessidades diárias do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 25 de julho de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 17h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 6 de junho de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVIO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18/2023. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso IX, do artigo 17, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, decidiu ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Aquisição de materiais de consumo em saúde de uso multiprofissional utilizados pelas equipes de saúde no âmbito da Atenção Básica em Saúde nos atendimentos e assistências das Unidades Básicas de Saúde do Município de Anaurilândia, considerando as Unidades de Saúde: Unidades de Saúde Unidade Básica Eduardo Fernandes dos Santos (CNES 2376687); Unidade Básica de Saúde da Família Distrito Vila Quebracho (CNES 2376679); Unidade Básica de Saúde da Família Kasusigue Umada (CNES 2376660); Unidade Básica de Saúde da Família Dra Hulda Stabile Cruz Gonzales (CNES 625111), conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. Ofertante: DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOHOSPITALAR EIRELI - CNPJ nº. 18.483.775/0001-20 Valor: R$ 100,00 (cem reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: DECOM COM. DE EQUIP. E PROD ODONT. MED E HOSP LTDA CNPJ nº. 08.726.81/0001-34 Valor: R$ 3.781,70 (três mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: ORTIZ & FELTRIM LTDA ME CNPJ nº. 04.411.142/0002-83 Valor: R$ 194,40 (cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: CIRURGICA PRIME LTDA CNPJ nº. 46.116.717/0001-02 Valor: R$ 3.965,20 (três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: V P - MEDICAMENTOS - EIRELI CNPJ nº. 73.318.693/0001-39 Valor: R$ 2.357,70 (dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: A. JACOMINI LTDA CNPJ nº.42.307.909/0001-37 Valor: R$ 19.590,40 (dezenove mil, quinhentos e noventa reais e quarenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: CIRURGICA ITAMBE EIRELI ME CNPJ nº. 26.847.096/000-11 Valor: R$ 16.306,08 (dezesseis mil, trezentos e seis reais e oito centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA CNPJ nº. 39.241.426/0001-72 Valor: R$ 20.532,37 (vinte mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: ATLÂNTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI CNPJ nº. 35.626.812/0001-21 Valor: R$ 15.267,96 (quinze mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: JR DISTRIBUIDORA DE PROD.MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº. 38.182.923/0001-84 Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI CNPJ nº. 29.700.587/0001-23 Valor: R$ 879,00 (oitocentos e setenta e nove reais), conforme proposta de preços da