DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700237 237 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Diante do exposto, comunica aos interessados que a nova sessão de abertura realizar-se-á em 19/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte-MT, 6 de julho de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT, através do Presidente da CPL, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade "Tomada de Preços nº 06/2023", tendo como objeto a "contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito de São José do Pingador no Município de Lambari D'Oeste - MT", foi homologada pelo Prefeito Municipal, Sr.º Marcelo Vieira Vitorazzi, em favor da empresa LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.900.581/0001-28, localizada na Rua Presidente Afonso Pena, nº 693, Sala 15, Quilombo, CEP 78.043-505, Cuiabá/MT, que sagrou-se vencedora por ter atendido às exigências do edital quanto à habilitação e apresentado a proposta no valor global de R$ 194.200,92 (cento e noventa e quatro mil e duzentos reais e noventa e dois centavos). Lambari D'Oeste-MT, 6 de julho de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica suspenso o certame do Pregão Eletrônico nº 020/2023 que tem como objeto o Registro de preços para futura aquisição de equipamentos e materiais de uso hospitalar para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Marcelândia/MT, para retificação do Edital após pedidos de impugnação. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Rua dos Três Poderes n° 777, Centro, Marcelândia/MT, pelo e- mail licitacao@marcelândia.mt.gov.br ou através do telefone 66 3536-3103. Marcelândia-MT, 5 de julho de 2023. RAPHAELLA ESPÍNDOLA BENÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 AVISO DE 1° RETIFICAÇÃO DE EDITAL. A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2022, torna público aos interessados, a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTA REFERIDA SECRETARIA POR UM PERIODO DE 12 MESES (DOZE MESES. A presente retificação visa a correção do objeto do atestado de capacidade técnica. As demais clausulas deste edital, inclusive a data de abertura permanece inalteradas. Fim de Recebimento das Propostas: 18/07/2023 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 18/07/2023. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A RETIFICAÇÃO na INTEGRA encontra-se no site www.bll.org.br ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres, 6 de julho de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 11/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: ARAUJO ROCHA & CIA LTDA - ME. CNPJ n°. 08.768.478/0001-78. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 30 (trinta) dias, vigorando a partir de 30 de junho de 2023 até 30 de julho de 2023. O Valor total do aditivo a ser pago a CONTRATADA será de R$ 8.480,00 (Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais). ASSINATURA: 29 de junho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT, através da Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social, torna público a REVOGAÇÃO OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Fone 66 3466 1311. Ponte Branca-MT, 4 de julho de 2023. GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO REAJUSTE DE VALOR CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022 Tomada de Preço nº 10/2021, Processo Administrativo nº 145/2021. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL GILVAN DE SOUZA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 0889-2020 - GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, Local da obra: AV. Cuiabá s/nº, setor dos Buritis - Município de Porto Alegre do Norte/MT. O presente termo de reajuste acresceu ao valor do objeto R$ 36.391,40 (Trinta e seis mil trezentos e noventa e um reais e quarenta centavos), quanto ao acréscimo do valor, representa um aumento do objeto de percentual de 10,19%, conforme a planilha em anexo e o Parecer Jurídico. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº: 001. CONTRATO: Nº 240/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 024/2022. CONTRATADA: TDC SERVICOS E TERCERIZACAO LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Acréscimo no valor de R$ 50.102,29 (Cinquenta mil e cento e dois reais e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. TERMO ADITIVO Nº: 004. CONTRATO: Nº 109/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 020/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 40 (quarenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. TERMO ADITIVO Nº: 001. CONTRATO: Nº 070/2022. LICITAÇÃO: Concorrência Nº 001/2022. CONTRATADA: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA EPP. OBJETO TERMO ADITIVO: O acréscimo no valor de R$ 270.074,10 (duzentos e setenta mil e setenta e quatro reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022 TERMO ADITIVO Nº: 002. CONTRATO: Nº 070/2022. LICITAÇÃO: Concorrência Nº 001/2022. CONTRATADA: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA EPP. OBJETO TERMO ADITIVO: Reequilíbrio econômico financeiro, por meio do instituto da revisão do item material betuminoso emulsão RC-1C-E, vez que houve alteração de preço de 24,56 % (vinte e quatro virgula cinquenta e seis por cento), entre o valor da proposta comercial (25/03/2022) até a data do requerimento 14/06/2022. VALOR: R$ 907.409,86 (Novecentos e sete mil e quatrocentos e nove reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSIN AT U R A : 20/09/2022 TERMO ADITIVO Nº: 003. CONTRATO: Nº 070/2022. LICITAÇÃO: Concorrência Nº 001/2022. CONTRATADA: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA EPP. OBJETO TERMO ADITIVO: Reequilíbrio econômico financeiro, por meio do instituto da revisão do item material betuminoso emulsão RC-1C-E, vez que houve alteração de preço de 24,56 % (vinte e quatro virgula cinquenta e seis por cento), entre o valor da proposta comercial (25/03/2022) até a data do requerimento 14/06/2022. VALOR:R$ 800.743,35 (Oitocentos mil e setecentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASS I N AT U R A : 30/12/2022 TERMO ADITIVO Nº: 003. CONTRATO: Nº 143/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 013/2022. CONTRATADA: POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: Supressão no valor de R$ 3.616,20 (três mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023 TERMO ADITIVO Nº: 003. CONTRATO: Nº 143/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 013/2022. CONTRATADA: POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. OBJETO TERMO ADITIVO: A supressão no valor de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 1116/2023. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera Do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA GERENCIAMENTO DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS E VEÍCULOS PARA NOVO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SEUS ANEXOS. SESSÃO PÚBLICA: Dia: 12 de julho de 2023. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do leste-MT, 6 de julho de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Querência MT, por intermédio do sua Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 466/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por ITEM, em sessão pública eletrônica a partir das 08:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 24 de julho de 2023, através do site www.licitanet.com.br , O objeto da presente licitação é registro de preços para futura e fracionada aquisição de MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, por demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus, a licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens for de seu interesse, relativo ao processo administrativo nº 043/2022, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, do decreto n.º 10.024, de 20 de Setembro de 2019, IN SEGES/MP n.5/2017, Decreto Municipal 1.845/2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço www.querencia.mt.gov.br/transparencia ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Avenida Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Querência - MT, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, pelo Telefone: (66) 3529-1218/1198/2193 ou e-mail: [email protected]. Querência-MT, 6 de julho de 2023. KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO