DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700236 236 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 CONVOCAÇÃO DE COLOCADOS REMANESCENTES. A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, considerando que a empresa GS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 29.587.965/0001-04 pediu cancelamento de alguns itens, o qual foi concedido, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da convocação dos colocados remanescentes da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2022,onde as empresas C.A. HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ 26.457.348/0001-04 sagrou-se vencedora do item - 02 - agulha vácuo 25x7 c/ 100 - agulha vácuo 25x7 c/ 100 no valor total final de R$ 11.624,00 (onze mil e seiscentos e vinte e quatro reais) como 3º colocado; HELP PRODUTOS EM GERAL LTDA inscrita no CNPJ 43.251.716/0001-74 sagrou-se vencedora do item - 155 - teste rápido para Chikungunya caixa c/ 20 - teste rápido para Chikungunya caixa c/ 20 no valor total final de R$ 15.299,70 (quinze mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos) como 3º colocado; MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA inscrita no CNPJ 31.085.156/0001-46 sagrou-se vencedora do item - 163 - scalp a vácuo n0 21 - caixa com 50 unidades no valor total final de R$ 19.950,00 (dezenove mil e novecentos e cinquenta reais) como 2º colocado. O item 164 foi declarado fracassado. Brasnorte-MT, 6 de julho de 2023. ARIELI CALDEIRA DA CUNHA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 162/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia para Revitalização da Praça Municipal Duque de Caxias, no município de Cáceres - MT, localizada à Rua Comandante Balduíno, Centro Histórico de Cáceres, com área total de 3.764,23 m², no município de Cáceres. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 852.579,55 (oitocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), sendo R$ 741.744,21 proveniente do Convênio 1554/2021, firmado entre a Prefeitura de Cáceres-MT e o Governo do Estado de Mato Grosso através da SINFRA/MT, e R$ 110.835,34 de contrapartida, o prazo de sua Vigência estipulado em 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 120 (noventa) dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 06 de julho de 2023. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Mun. De Infraestrutura e Logística. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 161/2023 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: AFX ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia visando a Conclusão da Construção da Pró infância Tipo II no bairro Cavalhada II, no município de Cáceres - MT, localizado à Rua dos Desenhistas, s/n, bairro Cavalhada II. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 427.751,82 (quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), sendo R$ 327.457,24 de recursos provenientes do FNDE (PAC2 4264/2013) e R$ 100.000,00 de recursos próprios do município, o prazo de sua Vigência estipulado em 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 06 de julho de 2023. Fransergio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 245/2022 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 245/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, para mais R$ 25.396,38 (vinte e cinco, trezentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos), correspondente à 8,39% do valor original, alterando o valor atual contratual de R$ 352.045,77 para R$ 377.442,15. Prefeitura de Cáceres, 06 de julho de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 SRP COM MENOR POR ITEM. Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preço para a contratação de clínica especializada no tratamento de dependente químico e alcoolismo, que atenda pacientes adultos e adolescentes (menores de idade) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres-MT. Realização: 20 de Julho às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 6 de Julho de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 SRP COM MENOR POR ITEM. Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa, para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e vasilhame para atender às Secretarias Municipais de Cáceres-MT. Realização: 20 de Julho às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 6 de Julho de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, destinada à Contratação na forma de execução indireta tipo melhor técnica agregado com o menor valor por tonelada contraprestação, visando a contratação de empresa, sob o regime de concessão, para a realização de serviço de implantação e operação de sistema de disposição final de RSU (aterro sanitário) e ecopontos visando atender as necessidades do município de Campo Novo do Parecis/MT, teve como vencedora a empresa: MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS com valor total de R$ 245,60 (duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) por tonelada de resíduos. Campo Novo do Parecis-MT, 6 de julho de 2023. MARCIO ANTAO CANTERLE Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023, destinado REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças, acessórios e/ou componentes de reposição Genuínas ou originais de 1º linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, para máquinas, teve como vencedoras as empresas: TRICATE COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI CNPJ: 70.430.558/0001-92, CTP COMERCIO DE PECAS MULTIMARCAS E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 45.502.054/0001-93, ELITE COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ: 47.726.890/0001-87. Campo Novo do Parecis-MT, 6 de julho de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade TOMADA DE PREÇOS 003/2023, que tem por objeto Contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção do Laboratório e Farmácia Municipal, teve como vencedora a empresa: WM ENGENHARIA E CONSTRUTORA, CNPJ: 27.950.696/0001-73, com o valor total de R$ 504.473,90 (quinhentos e quatro mil e quatrocentos e setenta e três reais e noventa centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 6 de julho de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 ''com itens exclusivos e regionalizados para ME - EPP" Decreto Municipal Nº 2.796/2017. O Pregoeiro oficial do município de Canarana-MT, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 006/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e outros para a alimentação escolar dos alunos da rede publica de ensino do município de Canarana para o ano letivo de 2023 com entrega diária e fracionada nas Escolas Municipais da Sede, Zona Rural e Aldeias Indígena anteriormente marcado para o dia 12/07/2023 às 12:30hrs (Horário de Brasília), por conveniência e interesse da administração, fica remarcado para o dia 01/08/2023 às 12h30min (Horário de Brasília) na sala de licitações. O edital permanece inalterado e os interessados poderão solicitar e retirar o edital completo na Prefeitura Municipal de Canarana/MT, podendo ser retirado pessoalmente no horário das 12h00min às 18h00min, através do e-mail [email protected] ou www.canarana.mt.gov.br. Canarana-MT, 4 de julho de 2023. DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023/PMC II AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - 1ª REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019.633/2023. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO, MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS PISCINAS EXISTENTES E A SEREM INSTALADAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2023 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (Banco do Brasil - Licitações-e) do site: www.licitacoes-e.com.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.licitacoes- e.com.br (Banco do Brasil). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá- MT). Cuiabá-MT, 6 de julho 2023. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Repetição O Município de Guarantã do Norte representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados, que não houve nenhum interessado em participar do certame do Pregão Eletrônico nº 041/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de FRETES E ENCOMENDAS, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), ocasionando em uma licitação DESERTA.