DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700235 235 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.17.0016 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão-MA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, a qual tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva em Prédios Públicos e Logradouros Públicos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus /MA, que iria ser no do dia 28 de junho de 2023 ás 09h30min (horário de Brasília, e agora vai ser no dia 25 de julho de 2023 às 15h00minh(horário de Brasília-DF). Por motivo de alterações no Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 5 de julho de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO (3º) Termo Aditivo ao contrato Nº 2609004/2022, Processo Administrativo nº 040702TP/2022, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa: GOMES CONSTRUTORA, CNPJ: 23.270.273/0001-51, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 2609004/2022, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais neste município, conforme Contrato de Repasse nº 924449/2021, Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa, Valor do Contrato original global: R$ 1.418.705,73 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, setecentos e cinco reais, e setenta e três centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido, Valor do aditivo o mesmo valor do contrato inicialmente contratado, Vigência de 23 de Junho de 2023, a 23 de setembro de 2023., SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, CPF: 779.182583-04, pela Contratante e o Sr. Anderson do Nascimento Gomes, CPF: 023.613.173-70, pela contratada data da assinatura 23 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, através do seu Pregoeiro Municipal, instituído pelo Decreto n°088/2023 de 03 de janeiro de 2023, , torna público que realizou às 10:00 hs (dez horas) do dia 26 de Maio de 2023, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 013/2023, do Tipo Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Veículos 0km, do tipo Pick UP cabine dupla, com capacidade de 05(cinco) passageiros, com freio Abs e Air bag duplo, capacidade de carga de no mínimo 600kg, para atender as necessidade do Município de Senador La Rocque - MA; Diante das circunstancia, como nenhuma empresa inicialmente classificada não consegue atender ao edital, quanto na especificação do VEÍCULO, declarou- se a licitação em epígrafe FRACASSADA. Informamos ainda que será publicada uma nova licitação com o mesmo objeto nos próximos dias. Senador La Rocque (MA), 4 de julho de 2023. RAIMUNDO CARVALHO DE MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES OBJETO: Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Sítio Novo - MA (Povoado Paciência Ao Povoado Retiro), de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: Dia 24 de Julho de 2023 às 08:30 hs. ENDEREÇO: Av. Leonardo de Almeida s/n Centro - Sítio Novo - MA TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global OBTE N Ç ÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site http://sitionovo.ma.gov.br/portal-transparencia, mural de licitações do TCE ou via e-mail [email protected] ou mediante solicitação à CPL e o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitações sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, Sítio Novo - MA. Sítio Novo/MA, 28 de Junho de 2023 ANNA CECÍLIA DINIZ SILVA FRANCELINO Presidente da CPL ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2023 Contratada: Medicamentos De Az Eireli. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos E Materiais Hospitalares. Valor: R$ 62.308,60. Data: 15/06/2023. Alto Araguaia -MT, 5 de julho de 2023. JULIANE RIBEIRO TELES Setor de Licitações AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2023 Contratada: RC Equipamentos Hospitalares Ltda EPP. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos E Materiais Hospitalares. Valor: R$ 26.640,00. Data: 15/06/2023. Alto Araguaia-MT, 5 de julho de 2023. JULIANE RIBEIRO TELES Setor De Licitações EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 Contratada: Simone Santos Xavier. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Hospedagem Em Hotel Com Categoria Mínima De 02 (Duas) Estrelas (Apartamentos Duplo E Triplo, Incluindo Café Da Manhã E Ar Condicionado), Para Atendimento Da Arbitragem Dos Jogos Escolares Etapa Regional Conforme Convênio 0581- 2023. Prazo: O prazo do presente Contrato é de 207 (duzentos e sete) dias, a contar da data de sua assinatura até 31/12/2023, a execução dos serviços será a partir da Ordem de Inicio do Secretário, prorrogável no interesse das partes até o máximo permitido em lei. Valor Total: O Valor total deste contrato, ou seja, o valor limite a ser pago pelo serviços contratados importa em R$ 17.540,00 (dezessete mil quinhentos e quarenta reais), conforme descrito na Dispensa de Licitação nº 021/2023 e Termo de Referência. Data: 07/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 032/2023. Contratada: Cooperativa Mista De Aragarças- GO - Cooperar. Objeto: oriundo da inexigibilidade 001/2023 - Chamada Pública nº 001- 2023 - aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Valor: Fica o presente acrescido o valor total de R$ 5.090,00 (cinco mil e noventa reais), cerca de 25% do valor inicial do contrato, conforme solicitação e parecer jurídico em anexo. Data: 23/06/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª Alteração da Ata de Registro de Preços 025/2023. Contratada: Auto Posto Nº 01 Ltda-Me. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Combustível E Arla. Da alteração: Fica suprimido na presente ata o valor conforme quadro abaixo tendo como referência o valor ajustado dos itens, conforme parecer jurídico em anexo: Seq: 1. Código: 5. Descrição: Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, De Acordo Com A Legislacao Vigente Da Anp. Unid. Litro. Marca: Petrobas. VL. Unit. Atual: R$ 5,74. Valor Reajustado: R$ 5,69. Data: 21/06/2023 Alto Araguaia, 5 de julho de 2023. JULIANE RIBEIRO TELES Setor De Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª Alteração da Ata de Registro de Preços 025/2023. Contratada: Auto Posto Nº 01 Ltda- Me. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Combustível E Arla. Da alteração: Fica suprimido na presente ata o valor conforme quadro abaixo tendo como referência o valor ajustado dos itens, conforme parecer jurídico em anexo: Seq. 1. Código 5. Descrição: Combustível - Gasolina, Classificação Comum, Utilização Automotivo, De Acordo Com A Legislação Vigente Da Anp. Unid.Litro. Marca: Petrobas. Vl. Unit. Atual. R$ 5,83. Valor Reajustado: R$ 5,74. Data: 14/06/2023 Alto Araguaia, 6 de julho de 2023. JULIANE RIBEIRO TELES Setor De Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 2ª Alteração da Ata de Registro de Preços 026/2023. Contratada: Petroleo Querencia Ltda. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Combustível E Arla. Da alteração: Fica suprimido na presente ata os valores conforme quadro abaixo tendo como referência os valores ajustados dos itens, conforme Parecer Jurídico e de acordo com as normas da Resolução Anp Nº 858/2021: Seq.2. Código: 24. Descrição: Oleo Combustivel - Diesel, Comum. Unid.Litro. Marca: Vibra/Raize E N Litros. Vl. Unit. Atual. R$ 5,9423. Valor Reajustado: R$ 5,15. Seq. 2. Código: 25. Descrição: Oleo Combustivel - Diesel, S-10. Unid. Litro. Marca. Vibra/Raize E N Litros. Vl. Unit. Atual. R$ 6,4418. Valor Reajustado: R$ 5,72. Data: 21/06/2023 Alto Araguaia, 5 de julho de 2023. JULIANE RIBEIRO TELES Setor De Licitações EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 012/2023. Contratada: Deivison De Carvalho Melo Ltda. Objeto: Contratação De Serviço De Transporte Escolar Visando Atender Alunos Da Rede Pública De Nosso Município. Do Apostilamento: O presente termo tem como finalidade alterar a razão social e inclusão de sócio, devido a alteração no contrato social nº 04 da empresa: 1.1.2- Alterar a Razão Social: onde se lê: Deivison De Carvalho Melo Ltda. deve se lê: Farma-Vida Ltda. Sócio: Orcino Pereira Filho, Cpf: 362.529.801-53. Data: 28/06/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 6° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 137/2022. Contratada: Instituto De Saúde Santa Rosa. Objeto: Contrato A Gestão Técnica E Administrativa, Operacionalização E Execução Das Ações E Serviços De Saúde Do Hospital Municipal De Alto Araguaia. Do Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 100.637,50 (cem mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) da dotação 2077. Manutenção Do Hospital Municipal, 3350850000 - Contrato De Gestão, Fonte De Recurso: 1.500.1002000 - Receitas De Impostos E De Transferência De Impostos - Saúde Red. 491, para dotação 2077. Manutenção Do Hospital Municipal, 3350850000 - Contrato De Gestão, Fonte De Recurso: 1.659.3210000 - Outros Recursos Vinculados À Saúde - Emenda Parlamentar Individual Red. 994, 2077. Manutenção Do Hospital Municipal, 3350850000 - Contrato De Gestão, Fonte De Recurso: 2.621. 0000800 - Transferencias Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Estadual, Red. 1011, 2077. Manutenção Do Hospital Municipal, 3350850000 - Contrato De Gestão, Fonte De Recurso: 1.621.0000800 - Sus Estado - Recurso Recebido Para Enfrentamento Do Coronavírus, Red. 1012. Data: 27/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Caminhão Caçamba Zero KM, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura por meio do Convênio MAPA nº 937889/2022 - Plataforma + Brasil nº 29939/2022 e de contrapartida com recursos próprios, com abertura prevista para o dia 07/07/2023 às 09h00m, horário de Brasília. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados interposta por licitantes, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no Paço Municipal sito à Rua Antenor Mamedes n.º 911, Bairro Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 3261-1138. Araputanga-MT, 6 de julho de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação