DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700234 234 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que não houve licitante com proposta cadastrada na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 031/2023 realizada no dia 05/07/2023, às 10h00min (dez horas), cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção de instrumentos musicais da Banda de Música Joaquim Araújo, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA. Os interessados poderão obter mais informações no horário das 08h às 12h, nos dias normais de expediente, na sede desta Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Sousa, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA, ou através do e-mail: [email protected] e no Portal da Transparência do Município através do site: www.itapecurumirim.ma.gov.br. Itapecuru Mirim/MA, 6 de julho de 2023. LINDA MELO FRANÇA FONTELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de 01 (Um) Veículo Automotivo Zero Quilômetro - Tipo Pick-Up (Caminhonete), Cabine Dupla, Zero Km, À Diesel e Conforme Descrição Desta Solicitação para atender as necessidades do Município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 20 de julho de 2023; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e- mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 5 de julho de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Paço do Lumiar- MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação deste Município, designado através da Portaria nº 935 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 12.232/2010, TORNA PÚBLICO que a sessão da Concorrência Nº 002/2023/CPL/PMPL, para Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para as campanhas institucionais, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, do tipo técnica e menor preço (global), agendada para o dia 03 de agosto de 2023 às 09:00 horas, horário de Brasília, foi remarcada para a data do dia 29 de agosto de 2023 às 09:00 horas, em virtude da republicação do edital, gerada pelo não cumprimento dos dias contados da data de publicação do aviso de licitação, nos termos do art.21, § 2º, inc. I, alínea b), da Lei nº 8.666/1993. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP. 65.130-000, Paço do Lumiar/MA. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar - MA, 4 de julho de 2023. RICKSON SOARES DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Paço do Lumiar- MA, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação deste Município, designado através da Portaria nº 935 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 12.232/2010, TORNA PÚBLICO que a sessão da Concorrência Nº 003/2023/CPL/PMPL, para Contratação de empresa especializada para conclusão de uma escola com 06 (seis) salas, implantado em 03 (três) blocos: pedagógico, administrativo e de serviço, interligados com passarela e pátio central coberto, padrão FNDE, no Município de Paço do Lumiar - MA, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço (global), agendada para o dia 21 de julho de 2023 às 09:00 horas, horário de Brasília, foi remarcada para a data do dia 10 de agosto de 2023 às 09:00 horas, em virtude da republicação do edital, gerada pelo não cumprimento dos dias contados da data de publicação do aviso de licitação, nos termos do art.21, § 2º, inciso II, alínea a), da Lei nº 8.666/1993. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP. 65.130-000, Paço do Lumiar/MA . A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar - MA, 4 de julho de 2023. RICKSON SOARES DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023/CPL/PMPL O Município de Paço do Lumiar - MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 20 de julho de 2023 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 024/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO- FECHADO, pelo Sistema de Registro de Preços para Aquisição de medicamentos (Injetáveis, formula farmacêutica para uso psicotrópicos) Materiais Médico-Hospitalares (instrumental e EPI´s), Materiais Odontológicos e Dietas Enterais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar - MA. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 20 de julho de 2023. LOCAL: www.compraspacodolumiar.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar - MA, 3 de julho de 2023. RAIZA LIMA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 20/07/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 51/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas, conforme Processo Administrativo n° 018/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 5 de julho de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415.30.05/2023-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 19/2023 no dia 19 de julho de 2023 às 09h00min (nove horas) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é a contratação de empresa de Consultoria em Saúde Pública, na área de gestão de recursos financeiros e programas, conforme diretrizes do SUS - Sistema Único de Saúde, que tem por critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 05 de julho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419.15.06/2023-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 20/2023 no dia 19 de julho de 2023 às 14h00min (quatorze horas) no sítio eletrônico do Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br. O objeto do certame é Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, para suprir as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, que tem por critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 5 de julho de 2023. CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-CPL Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 do dia 20 de julho de 2023, sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA, localizada na praça Getúlio Vargas - centro, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 03/2023/CPL do tipo menor preço por item cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estação composta de software e equipamentos para gestão eletrônica de documentos com fornecimento de mão de obras qualificada, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. e-mail: [email protected] ou www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br. São Domingos do Maranhão (Ma), 4 de julho de 2023. JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO N° 007.001/2023.TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA torna publico que o extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, ISSN 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, o objetiva a Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município, Onde se LÊ: Vigência: 03 meses; Leia-se: Vigência: 150 dias. As demais informações estão corretas. São João dos Patos/MA, 14 de junho de 2023. THUANY COSTA DE SÁ GOMES Secretária Municipal de Administração