DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 Objeto: Contentor de Plástico Container 1.000 Litros, conforme especificações no termo de referência. Empresa vencedora: Buritis Atacado, Varejo e Distribuição EIRELI, com o Valor de R$ 52.800,00. Buritis - MG, 06 de julho de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 Objeto: Aquisição de Parque Infantil, conforme especificações no termo de referência. Empresa vencedora: Rei dos Capachos Comércio e Industria de Tapetes LTDA, com o Valor de R$ 49.211,90. Buritis - MG, 6 de julho de 2023. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO do PL nº 026/2023 - Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em pré - misturado a frio - PMF, na Rua Bela Vista, localizada no Distrito de Palmital de Minas, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão - de - obra, conforme projeto básico em atendimento a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG; Empresa vencedora: UNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 27.742.419/0001-75 Valor global R$ 474.059,08. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 Cabeceira Grande - MG, 4 de Julho de 2023 GRAZIELE SOARES DA SILVA SOUZA. Presidente da CPL. AVISO DE CONVALIDAÇÃO Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE TERMO DE CO N V A L I DAÇ ÃO O Prefeito Municipal de Cabeceira Grande - MG, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; Considerando que não se constata, na ausência de publicação do extrato de resultado, adjudicação, homologação e contrato, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei; Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99 Lei de Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Fica convalidado o ato relativo ao resultado, adjudicação, homologação e contrato do processo licitatório n° 064/2022 tomada de preço n° 011/2022, objeto: lote 01: execução de pavimentação asfaltica em c.b.u.q, nas ruas sadita ribeiro e formosa incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico, para atendimento a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande- MG; lote 02: execução de pavimentação asfaltica em pmf, nas ruas lenira gonzaga, unaí e batista pereira gomes incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico, para atendimento a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande- MG. Empresa: Contrato 103/2022 BASE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.305.684/0001-19; Valor Global R$ 1.228.113,81 (um milhão e duzentos e vinte e oito mil e cento e treze reais e oitenta e um centavos). Devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei nº. 8.666/93 convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 Cabeceira Grande MG, 6 de Julho de 2023 ELDSON AMORIM DUARTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.909.599/0001-83, neste ato representado pelo pregoeiro designado pela Portaria nº 001/2023, de 01 de janeiro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em transporte de passageiros para a prestação de serviços de transporte municipal de estudantes (transporte escolar), através de registro de preços. NOVA DATA DE ABERTURA: 20/07/2023, às 09:30 horas, horário de Brasília-DF, na Sala de Licitações, situada na Rua Pref. Carlos de Souza filho, nº 175, Centro. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala de licitações, no horário das 08:30 h às 17:00 h, em dias úteis e no site: www.caboverde.mg.gov.br. Maiores informações também poderão ser obtidas através do email: [email protected] Cabo Verde/MG, 6 de julho de 2023. MARCIO DE SOUZA MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 050/2023, Pregão Eletrônico nº 017/2023, Registro de Preços. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo diversos para a Creche Municipal". Data de Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 6 de Julho de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42 - Torna Público o Processo Licitatório nº 0201/2023 - Modalidade: Concorrência nº 004/2023 -Objeto: execução por preço unitário com aplicação total de material e mão de obra destinados a obra de revitalizaçãol da avenida dois de outubro Chapada - Cont. nº 917904 - Data de abertura: 10/08/2023 às 14:00 horas - Dot. 02.07.04.15.451.0020.3.016.4490.51.00 estimado R$ 976.245,88 - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 - Centro - Campanha - MG, Cep 37400-000 - Fone: (35) 3261-1059 - Marcia Cristina S. Borges - Presidente C.P.L.. Campanha, MG, 5 de Julho de 2023 MARCIA C. S. BORGES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº: 0013314/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente em atendimento a Secretaria de Saúde e Educação do Município de Campina Verde/MG. Tendo como critério o menor preço por item. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.campinaverde.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou através do e- mail: licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal com endereço na Rua Trinta, 296, Medalha Milagrosa, no horário das 13h00min às 17h00min. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 20/07/2023. Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, edital de Pregão Presencial nº 037/2023, Contratação de oficineiros, para prestação de serviços de Oficinas Lúdicas de Artes, Dança e Música, no Centro de Referência de Assistência Social-CRAS para um período de 12 meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 21 de julho de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833-1300, ramal 211 Em 6 de julho de 2023 RENATO BAESSO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROC. LICITATÓRIO 098/2023 Objeto: Aquisição de ônibus, conforme convênio nº 1261000309/2023/SEE - Secretaria de Estado de Educação - Estado de Minas Gerais, em atendimento às necessidades da Secretaria M de Educação de Cantagalo/MG. Entrega das propostas a partir do dia 10 de julho de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 21 de julho de 2023 às 13h15min. Informações pelo E-mail: [email protected], o edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site do município https://cantagalo.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://cantagalo.mg.gov.br, prevalecerão as informações do site oficial https://cantagalo.mg.gov.br. JOEMA SETEMBRINA PINHO DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Objeto: Obra de pavimentação do logradouro IMACULADA CONCEIÇÃO, no município de Carandaí/MG. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº. 067/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023. Contratada: Loredo Construções e Empreendimentos LTDA. CNPJ: 11.790.782/0001-26. Contrato nº: 133/2023. Prazo de execução da obra: até 02 de julho de 2024. Valor do contrato: R$ 544.717,39 (quinhentos e quarenta e quatro mil e setecentos e dezessete reais e trinta e nove centavos). Data base do contrato: 03 de julho de 2023. Pela presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa: Loredo Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.790.782/0001-26 a iniciar a Obra de pavimentação do logradouro IMACULADA CONCEIÇÃO, no município de Carandaí/MG, do contrato acima descrito. Conforme cláusula quarta § 2º do contrato, os serviços deverão ser iniciados, no máximo, em até 10 (dez) dias úteis a contar desta data. EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 Processo de Contratação nº. 067/2023 Tomada de Preços nº. 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Carandaí. CNPJ: 18.094.797/0001-07. ENDEREÇO: Praça Barão de Santa Cecília, n°68 - Centro, Carandaí/MG. Contratada: Loredo Construções e Empreendimentos LTDA. CNPJ: 11.790.782/0001-26. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a obra de pavimentação do logradouro IMACULADA CONCEIÇÃO, no município de Carandaí/MG. Valor do contrato: R$ 544.717,39. Assinatura: 03/07/2023 Vigência: 02/07/2024