DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 03/07/2023 EMPRESA: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA Valor homologado: R$ 552.334,61 JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 097/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 018/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ANDRADE CONSTR U Ç ÃO E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ 37.551.831/0001-61, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E CALÇAMENTO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVO NA RUA JUCA FURTADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens da planilha licitada no valor de R$ 47.091,93. Data da assinatura: 23/06/2023. José Henriques, Jorge Luiz Soares de Andrade, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 012/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E AFW COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 11.919.604/0001-52, PARA REFORMA DE COBERTURA E PINTURA UBS BAIRRO BANDEIRANTES, GRANJARIA E NO DISTRITO DE SERENO DA CIDADE DE CATAGUASES/MG. O termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n° 071/2022 por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir do dia 2 de julho de 2023 e término em 01 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 30/06/2023. José Henriques, Alessandro Carlos de Oliveira Cidrini, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 016/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 43.335.683/0001-40, PARA OBRA DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES E DRENAGEM PROFUNDA NA RUA ALCIDES JOSÉ MACHADO NO DISTRITO DE SERENO DA CIDADE DE CATAGUASES - MG. O termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 095/2022 por 03 (três) meses iniciando a contagem a partir do dia 07 de julho de 2023 e término em 06 de outubro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 04/07/2023. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lídia Pereira Dias Marques EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 047/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE OBRAS N° 010/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA OBRA DE DRENAGEM RUA FORTUNATO RIBEIRO - BANDEIRANTES E RUA DOMINGOS VASSALO - SÃO PEDRO, NA CIDADE DE CATAGUASES - MG. O Contrato terá vigência de 08 (oito) meses, a partir de 04 de julho de 2023 e término em 03 de março de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá-se ao presente contrato administrativo o valor de R$ 552.334,61. Data da assinatura: 04/07/2023. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Julia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz AVISOS DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 26 de julho de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 158/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 010/2023, Tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e obras para pavimentação em piso intertravado bloco sextavado e drenagem pluvial superficial urbana Beco Geraldo Manoel Riguete no Bairro João Riquete e pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem pluvial superficial urbana na Rua Antônio Januário Carneiro no Bairro São Vicente na cidade de Cataguases/MG. Valor estimado: R$ 294.876,44 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 05 de julho de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2023 UASG 984305 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de coletes e jalecos em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 26/07/2023 às 09h Valor estimado: R$ 9.220,10 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases, 05 de julho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 088/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2023 UASG 984305 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para a Gestão da Saúde Bucal (Odontologia) e Gestão do Centro de Especializações Odontológicas em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 28/07/2023 às 09h Valor estimado: R$ 559.073,09 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.Cataguases, 05 de julho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 089/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2023 UASG 984305 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo para atender à Gestão do Serviço de Atendimento Especializado da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 31/07/2023 às 09h Valor estimado: R$ 47.129,89 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Cataguases - MG, 5 de julho de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 07/07/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 24/07/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/07/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Fone: (34) 3327-9900. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 07/07/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 26/07/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/07/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Fone: (34) 3327-9900. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: futura e eventual aquisição de materiais mobiliários permanentes, para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 07/07/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 27/07/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 27/07/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Fone: (34) 3327- 9900. Conceição das Alagoas-MG, 6 de julho de 2023 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMC/ 29/2023 PRC 42/2023 Registro de Preços para aquisição de material de limpeza para atender as Secretarias e Unidades Administrativas da Prefeitura Manutenção de suas atividades. Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna público o Termo de Homologação e Adjudicação do pregão supracitado às licitantes Ana Maria Comercio & Transportes Eireli: item 2; ECM Comercial E Servicos Ltda.: item 11; G Plasticos Comercio Varejista E Atacadista De Plásticos Ltda: item 9: MR Comercio Armarinho Ltda.: itens 1, 6, 8 e 10; Renata Aparecida Teixeira: itens 7 e 13; Tallyta Cristina Silva Santos 07030625650: itens 3 e 5; 3 Poderes Comércio: item 12; Virtue Comércio Ltda.: item 4. Em 6 de julho de 2023 CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2023 Proc. Licitatório 061/2022, P. Eletrônico 022/2022. Objeto: RP para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de Publicação de Atos, em atendimento a Prefeitura M. de Conselheiro Pena. Objetivo: Aditivo de 25% nos itens 1, 2 e 3, totalizando o valor de R$ 49.041,10. Empresa: Centermidia Publicações Ltda-ME, CNPJ: 12.251.837/0001-92. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROC. LICITATÓRIO 090/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços na forma de disponibilização de Solução de Software como serviço na Web (SAAS) para gerenciamento de conteúdo e serviços web da Prefeitura M. de Conselheiro Pena. Data: 24/07/23, às 09:00H. Edital no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações" e no site www.licitardigital.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROC. LICITATÓRIO Nº 91/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de construção, ferragens e ferramentas para atender a demanda do M. de Conselheiro Pena, e de suas Secretarias de Governo. Data: 20/07/23, às 09:00H. Edital no site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações" e no site www.licitardigital.com. NÁDIA FILOMENA D. FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 029/2023 - Contrato: 027/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de show artístico, em palco, ao vivo, com o artista Camilo Paggio, para a 37° Bugrense Ausente de Coroaci/MG. Contratada: CAMILO PAGIO DA SILVA- CNPJ: 26.200.930/0001-82. Valor:30.000,00 R$. Vigência: 06/07/2023 à 17/07/2023. Processo nº: 013/2023 - Contrato: 015/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de show artístico, em palco, ao vivo, com o artista Filipe Fantin, para a 43° Fescana no dia 21 de julho de 2023 e Tronqueirense Ausente no dia 02 de Setembro de 2023 no Município de Coroaci/MG. Contratada: Filipe Fantin Produções Artisticas Ltda- CNPJ: 46.341.480/0001-55. Valor:45.000,00 R$. Vigência: 27/04/2023 à 04/09/2023. Processo nº: 023/2023 - Contrato: 018/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na produção de espetáculo de rodeio completo. Contratada: Wr Rodeio e Eventos Ltda- CNPJ: 09.482.211/0001-82. Valor:154.000,00 R$. Vigência: 28/06/2023 à 28/06/2024.