DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 20/10/2023, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 Pl 476/2022- Concorrência 044/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semed - Extrato do Contrato 016/2023 - Pl 476/2022- Concorrência 044/2022. Empresa: Construtora Ouro Minas Ltda, CNPJ 20.740.816/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a construção da Quadra Poliesportiva do Cmei Miguel Rodrigues Filho, Bairro Lagoa dos Mandarins, no Município de Divinópolis/MG. Prazo: 15 meses. Valor: R$ 544.181,67. Dot, Orçamentária: 02.06.01.12.365.0006.1352.4.4.90.51.00 Ficha 608. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº098/2023 - contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para "construção de escola 9 salas dois pavimentos" - Escola Municipal Benjamim Guimarães, situada à rua Emidio Teles Carvalho s/n, Bairro Residencial Indaiá, Dores do Indaiá-MG, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade ao termo de compromisso n.º 202141308- 1, celebrado entre o ministério da educação por intermédio do fundo nacional de desenvolvimento da educação, e a prefeitura municipal de dores do indaiá-mg, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. contratante: prefeitura municipal de Dores do Indaiá-MG - contratadas: contrato n. 175/2023, Planares Construtora LTDA, Cnpj: 27.469.763/0001-32, no valor de r$ 8.558.711,32 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, setecentos e onze reais). Informações podem ser obtidas no setor licitações à Praça do Rosário, 268, fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 06/07/2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA - Pregoeiro Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº098/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para "construção de escola 9 salas dois pavimentos" - Escola Municipal Benjamim Guimarães, situada à rua Emidio Teles Carvalho s/n, Bairro Residencial Indaiá, Dores do Indaiá-MG, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade ao termo de compromisso n.º 202141308-1, celebrado entre o Ministério da Educação por intermédio do fundo nacional de desenvolvimento da educação, e a prefeitura municipal de Dores do Indaiá-MG, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. contratante: prefeitura municipal de Dores do Indaiá-MG - contratadas: contrato n. 175/2023, Planares Construtora LTDA, Cnpj: 27.469.763/0001-32, no valor de r$ 8.558.711,32 (oito milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, setecentos e onze reais). Informações podem ser obtidas no setor licitações à Praça do Rosário, 268, fone (37) 3551- 6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá - MG, 6 de julho de 2023 LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO MUNICIPAL Nº 03/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a intenção à adesão à Ata de Registro de preços nº 014/2023, pregão eletrônico nº 002/2023, do Consórcio Público para desenvolvimento do alto Paraopeba - CODAP, referente ao registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos em edital. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá - MG, 6 de julho de 2023 LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 032/2023 - Processo 175/2023. Registro de preço para Aquisição de Roupas de proteção para pulverização de inseticida, para atender o Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 20/07/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz-MG, 6 de Julho de 2023 SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Torna Público O Aviso De Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 006/2023 CONTRATANTE: Prefeitura de Espera Feliz-MG. CONTRATADA: EVENTS MACCHINA LTDA ME OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço 0006/2023, Pregão Presencial nº 007/2023, Processo nº 014/2023 - Prefeitura Municipal de Lajinha/MG, visando Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de led, banheiros químicos, gerador de energia, cerca de contenção, PA, tenda, arquibancada e tapumes para uso nas festividades e eventos a serem realizados no município de Lajinha-MG, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. VALOR: R$ 62.196,00. Espera Feliz, 6 de julho de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 117/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para realização de recuperação de passagem fluvial instalada na Rua Val Paraíso, no Bairro Ramiro Batista, sobre um córrego sem denominação, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. O protocolo dos envelopes será dia 28/07/2023 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 28/07/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 - SRP PROCESSO Nº 133/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Aquisição de kits (uniformes de uso pessoal) para atender demandas do dia-a-dia das equipes de ACS e ACE, do município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 24 de julho de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 6 de julho de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 - SRP PROCESSO Nº 134/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 61/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: o registro de preço para aquisição de tintas para demarcações viárias e sinalização horizontal, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Planejamento, através do Departamento Municipal de Trânsito. A abertura dos envelopes será dia 24 de julho de 2023, às 14h:30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 6 de julho de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023. (...) Considerando a decisão proferida em ata de julgamento nesta data, referente a impugnação apresentada pela empresa LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLOGIA LTDA, o presente certame fica suspenso para a realização da reanálise do edital pela assessoria jurídica. Nada mais havendo, lavrou- se a presente ata que vai assinada por todos participantes Frutal/MG, 6 de julho de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 - SRP Processo de Licitação nº 140/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 63/20223 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 140/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: Registro de preço de serviços de medicina do trabalho para a realização de exames de saúde ocupacional, periódicos, admissionais, retorno ao trabalho, mudanças de função e demissional, atendendo as necessidades do Município de Frutal/MG, cujas especificações dos objetos obedecem as especificações constantes no termo de referência. A abertura dos envelopes será dia 26 de julho de 2023, às 09h:30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 6 de julho de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 50/2023. Ata de Julgamento: (...) Considerando que as licitantes atenderam ao disposto em edital, ficam habilitadas e credenciadas as empresas: 1)MR Saúde Ltda (CNP: 50.277.927/0001-41) com o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); 2) Mathiel & Mathiel Serviços Médicos Ltda (CNPJ: 36.022.303/0001-52) com o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). O valor global do presente certame é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso na forma do artigo 109 da Lei 8666/93. Encerra-se a presente sessão. Nada mais havendo, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos abaixo qualificados Frutal/MG, 7 de julho de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL