DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700247 247 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2023 DISPENSA: 013/2023 CONTRATO 054/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA. Contratada: IGR - INSTITUTO GESTÃO RESULTADO, inscrita no CNPJ nº 26.355.852/0001-95. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICA, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APLICÁVEL AO S NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS OCUPADOS, PREDOMINANTEMENTE, POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ASSIM DECLARADOS EM ATO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU DISTRITAL. Valor Global: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Código Reduzido: Ficha: 80 - Fonte: 1.500.000.0000. Vigência: 06/07/2023 a 31/12/2023. Fundamentação Legal: Art. 75, Seção III, Inciso XV, da Lei 14.133/2021. Signatários: Sr. Samuel Ferreira da Silva - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e IGR - INSTITUTO GESTÃO RESULTADO, pela CONTRATADA. Goiabeira (MG), 06 de julho de 2023 - ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2022 referente ao Processo Licitatório nº 066/2022, na modalidade Tomada de Preços nº 006/2022, cujo Objeto é execução da obra de pavimentação de Vias Públicas na comunidade rural de Vila Alexandre Mascarenhas, Distrito do Município de Gouveia/MG, de acordo com Contrato de Repasse nº 923068/2021/MDR/CAIXA. Contratada: Construtora A & G Ltda - ME inscrita no CNPJ Nº 12.047.474/0001-78. Valor Global: R$ 280.234,35 (duzentos e oitenta mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG. Vigência: 06 (Seis) meses. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2022 referente ao Processo Licitatório nº 067/2022, na modalidade Tomada de Preços nº 007/2022, cujo Objeto é execução da obra de pavimentação de Vias Públicas na comunidade rural de Vila Alexandre Mascarenhas, distrito do Município de Gouveia/MG, de acordo com Contrato de Repasse nº 925142/2021/MDR/CAIXA. Contratada: Strada Engenharia e Consultoria Limitada - EPP, inscrita no CNPJ Nº 03.430.052/0001-96. Valor Global: R$ 353.885,65 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG. Vigência: 06 (Seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000094/2022, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Contratação de serviços de transporte Escolar rural para atendimento da rede municipal e estadual de ensino matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de jovens e Adultos e Educação Especial, residentes em localidades rurais e de difícil acesso do município, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2023 no período de 200 (duzentos) dias letivos. Cujo edital encontra- se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 25 de julho de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 25 de julho de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 5 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000032/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de Utensílios de Cozinha. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 20 de julho de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 20 de julho de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 6 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de Suspensão da Tomada de Preços Nº 016/2022 - P.A.C. N° 920/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para executar a obra de finalização da ponte de concreto armado sobre o Córrego Moreira no Assentamento Oziel, no Município de Governador Valadares/MG. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 6 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE CONTRATO Proc. 65/23-Dispensa por Ch. Pública 1/23-Aquisição gêneros provenientes da agricultura familiar, empreend. Familiar rural e grupos formais-Res. CD/FNDE 006/2020, Sr Prefeito, Diêgo Antonio Braga Fagundes, Ratifica E Homologa o procedimento e formaliza CTR 52/23, 53/23, 54/23, 55/23, 56/23, 57/23, 58/23, 59/23, 60/23, 61/23, 62/23, 63/23, 64/23, 65/23.Vigência. 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 81/2023. O Município de Guidoval/MG torna público que fará realizar Licitação - PAL 81/203 - TP Nº 03/2023. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Menor Preço Global, cujo Objeto é Contratação de Empresa especializada em obras de engenharia para implantação de pavimento em bloquete dentro do perímetro urbano do Município de Guidoval/MG, de acordo com o Termo de Convênio SICONV Nº 917508/2021 / Contrato nº 1078.994-52/2021. Data da Sessão de Julgamento: 01/08/2023, às 8h30min, na Sede da Prefeitura Municipal de Guidoval. Telefone: (32) 3578-1241, e-mail: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site: www.guidoval.mg.gov.br. Guidoval-MG, 6 de julho de 2023 NILTON JUNIOR GONÇALVES VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº25/2023 Torna público o P. nº 40/23 PP nº 25/23. Objeto: Aquisição de refletores de led para o sistema de iluminação dos campos e quadras esportivas do município de Ibiaí/MG. Sessão: 19/07/2023 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, por e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ibiaí-MG, 6 de Julho de 2023 JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 107/2023. A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de seu Presidente, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 107/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 09/2023, na forma do tipo Menor Preço Global, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de Empresa por empreitada global para conclusão da obra de construção da sede do Governo Municipal, conforme contrato BDMG/BF Nº 329.772/2021. Abertura da Sessão Oficial: 25/07/2022 às 09h00min. Local: Av. Sete de Setembro nº 751 A, CEP. 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone: (33) 3314-1410/2288, das 13h00min às 16h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema-MG, 6 de julho de 2023 DANILO CORRÊA DE FARIA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N º 48/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X ÂNCORA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 23.065.084/0001-47. Fund. Legal: Pregão Elet. 134/2022-SMS/FMS, Proc. Adm. 17284/2022, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, do Dec.Fed. nº 10.024/19 e Dec. Mun. nº 9.249/20. Objeto: prestação de serviços continuados de limpeza hospitalar com fornecimento de produtos saneantes de uso hospitalar, materiais e equipamentos. Vl.: 2.569.495,68. Dot. Orç: n.º 2065.339037, 2067.339037 e 2237.339037. Ass.: 15 de junho de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 AO CONTRATO 66/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: nº 71.256.283/0001-85. Fund.: Lei nº 8.666/93, Proc. Adm. nº 007.007.2022/00620, INEX. 016/2022-SMS. Obj.: Prorrogação do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 04/07/2023. Vl.: R$ 41.265,60. Dot. Orç.: 2065.339039.15. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 15 de junho de 2023. Leandro Fernandes da Silva - Secretário Municipal Adjunto de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO 02/2023 AO CONTRATO 76/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X OX GENIUM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: nº 06.025.158/0001-00. Fund.: Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, Dec. 10.024/2019, Dec. Municipal 9.249/2020 e Proc. Adm. nº 007.007.2022/00471, PREGÃO 45/2022-SMS. Obj.: Prorrogação do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 18/07/2023. Vl.: R$ 11.500,00 Dot. Orç.: 2065.339039.15. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 28 de junho de 2023. Leandro Fernandes da Silva - Secretário Municipal Adjunto de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 Objeto: Gases Medicinais (publicado no DOU, seção 3, data 27/06/2023, pg. 218). Informo exclusão do item 18.1.18 e todas as demais de igual teor no Edital e anexos. As demais informações permanecem inalteradas. Informações [email protected] / [email protected]. Em 6 de julho de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Mun. de Saúde AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 OBJETO: Exclusivo ME/EPP/MEI: Colchões (publicado no DOU, seção 3, data 30/06/2023, pg. 214). Informo retificação do nome dos responsáveis no Anexo II do edital - Termo de Referência. As demais informações permanecen inalteradas. Edital disponivel no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165. Em 6 de julho de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde