DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Reforma E Ampliação Da Farmácia De Minas, Conforme Memorial Descritivo E Mapas Anexos, conforme especificações do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000443/2022/SE, conforme especificações do projeto básico, o certame será realizado no dia 17 de julho de 2023 às 09:00 hs (horário de Brasília) no paço municipal. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta- feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 25 de janeiro de 2023. Departamento de Licitação. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 A Presidente E A Equipe De Licitação Do Município De Ipiaçu - MG, neste ato representada pela Sra. Anna Julia Borges Rezende, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDA DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. Objeto: A presente licitação tem por objeto dispensa de licitação para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada Para Confecção De Armários Planejados Para Compor A Sala De Vacina Estabelecida Na Unidade Básica De Saúde Josias Bezerra Da Silva, Conforme Resolução SES/MG 6985 PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO, conforme especificações do projeto básico, o certame será realizado no dia 03 de julho de 2023 às 09:00 hs (horário de Brasília) no paço municipal. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 21 de junho de 2023. Departamento de Licitação. ANNA JULIA BORGES REZENDE Comissão permanente de licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ITABIRAPREV Nº 1/2023 Participação Exclusiva Para Microempresa/Empresa De Pequeno Porte, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria financeira que vise proporcionar aos gestores a possibilidade de planejar, avaliar e gerenciar os investimentos dos recursos financeiros do regime de previdência em Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de forma eficaz e objetiva, acompanhando a rentabilidade mensal da carteira, o enquadramento legal, geração de arquivos para atender as exigências dos órgãos fiscalizadores como: Tribunal de contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, Secretaria do Estado de Previdência Social - SPS/MF, Câmara Municipal de Itabira e Órgãos colegiados do Instituto de Previdência de Itabira - ItabiraPrev além de todos os elementos necessários ao cumprimento das obrigações estipuladas na Resolução CMN n° 3.922/210, n° 4.392/2014, n° 4.604/2017, Portarias n° 519/2011 e n° 300/2015, bem como as orientações da CVM - Comissão de Valores Imobiliários, os riscos envolvidos em cada fundos de investimento, mediante cessão de licença de uso de software web da contratada para acompanhamento diário da carteira de investimento e desenvolvimento de Estudos de solvibilidade que deverá observar a compatibilidade dos ativos investidos com os prazos e taxas das obrigações presentes e futuras do ITABIRAPREV, de acordo com o estabelecido no ANEXO I - Termo de Referência, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 19/07/2023 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 6 de julho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2023 PL 121/2023 Vencedor: Smart do Brasil Ltda. Valor Total: R$330.000,00. A íntegra encontra- se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 PL 168/2023 - RP 036-2023 O Município de Itabirito comunica a existência da suspensão SINE DIE do processo em epígrafe. A íntegra da suspensão encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: [email protected] ou Tel.: (31) 3561 4050. RAINER TAWYR LIMA CARDOSO Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna-se público a homologação Processo nº 032/2023. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de próteses dentárias. Fornecedor: Laboratório de Prótese Dentaria R $ A Ltda, CNPJ 26.768.493/0001-06. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Homologação: 06/07/2023. CLEIDILENY APARECIDA CHAVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo ao contrato nº 083/2022 - Tomada de Preços nº 006/2022 - Objeto: Acréscimo de obra, nos termos do artigo 65, §1º da Lei 8.666/93. Partes: Município de Itanhandu e Alpha Construtora Ltda ME, CNPJ 17.515.595/0001-10, Baependi/MG. Valor do aditivo: R$ 6.335,21. Dotação: 711. Fonte: 2.500. Data: 06/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2021 - Tomada de Preços nº 008/2021 - Objeto: Prorrogação do contrato até 31/12/2023. Partes: Município de Itanhandu e Progressão Construções e Consultoria Eireli, CNPJ: 29.183.206/0001-86. Caraguatatuba/SP. Data: 30/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 032/2023 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, para os veículos da frota municipal de Itanhandu. Homologação: 24/06/2023. Empresas compromissárias: Simone Aparecida da Silveira - ME, CNPJ 10.221.930/0001-29, Varginha/MG. Valor R$ 470.500,00. Ata nº 124/2023. JJZ Comércio de Peças e Serviços Eireli - ME, CNPJ 22.093.119/0001-99, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 645.844,00. Ata n° 125/2023. Auto Z Peças e Serviços Ltda, CNPJ 28.925.304/0001-89, Itajubá/MG. Valor R$ 19.032,00. Ata nº 126/2023. Sul Minas Comércio de Peças e Serviços Ltda, CNPJ nº 49.425.904/0001-58, Pouso Alegre/MG. Valor R$ 276.000,00. Ata nº 127/2023. Auto Peças G.L Ltda, CNPJ nº 40.526.349/0001-86, Varginha/MG. Valor R$ 287.495,00. Ata nº 128/2023. Máximo Peças & Produtos Ltda, CNPJ 04.335.223/0001-60, Belo Horizonte/MG. Valor R$ 132.800,00. Ata nº 129/2023. Vigência: 12 meses. Data: 04//07/2023. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 02/2021 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001- 91, torna público que foi firmado o 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021 decorrente da Concorrência nº 02/2021. Objeto: Aquisição de desarenadores (Por Sucção). Contratada: GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 27.391.046/0001-35. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 106/2021 pelo período de 60 (sessenta) dias, abrangendo o período de 01/07/2023 até 01/09/2023, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso V e § 2º da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 30/06/2023. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 79/2023 Repetição Prefeitura de Ituiutaba - comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: REAVISO - Pregão Eletronico Nº 079/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de processo seletivo SMEEL, Recursos: Ordinário, DATA: 24/julho/2023, Horário: 09h00min (nove horas); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Objeto: Serviços de Limpeza, Manutenção, Higienização e Conservação das Áreas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Recursos: Próprios, DAT A : 25/julho/2023, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 6 de julho de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2023 Objeto: Reforma da Escola Hugo de Oliveira Carvalho, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: INCOPAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 40.625.663/0001-16; Valor: R$ 3.187.321,55. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Reforma do Estádio Helis Antônio de Moraes, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: JR & LG CONSTRUTORA LTDA; CNPJ: 45.379.802/0001-92; Valor: R$ 506.256,15. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 6 de julho de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 Processo Nº 078/2023 - Pregão Eletrônico Nº 016/2023. Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20/07/2023 as 08:30 hs, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, Menor Preço Por Item, tipo de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de fornecimento, instalação de Provedor de Internet, para atender as demandas das Secretarias do Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis. Jaíba/MG, 6 de julho de 2023 TEÓFILO GOMES CAÍRES Pregoeiro