DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700249 249 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Homologação - Processo Seletivo Público Simplificado - AVISO DE RETIFICAÇÃO - No jornal Diário Oficial da União de 05/07/2023, Pag. 217, Seção 03, no Extrato de Homologação. Onde se Lê: "... Processo Seletivo Público Simplificado Nº 001/2023..". Leia-se "...Processo Seletivo Público Simplificado Nº 001/2022..."; Jaíba/MG, 5 de Julho de 2023 REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 156/2023 Modalidade: Inexigibilidade n°31/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Mawdsleys Pharmaceuticals do Brasil Ltda. / R$ 66.954,00 Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento Trientine 250 MG conforme a necessidade apresentada na sentença proferida no processo judicial nº 0057900-88.2018.8.13.0351 Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Processo Licitatório n° 097/2023 Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 25 de julho de 2023, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a de analisador de PH, para as demandas do Hospital Municipal, conforme Resolução SES 8509, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 6 de julho de 2023. ADÃO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SO Referência: Processo n.º 4343/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica, que a reunião para abertura do envelope contendo a proposta de preços da sociedade empresária habilitada, está marcada para o dia 11.07.2023 às 09:30h na sala de reuniões da Secretaria de Transformação Digital e Administrativa, situada na Av. Brasil, 2001, 7º andar - Centro, nessa cidade. Juiz de Fora, 6 de julho de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - SO Processo n.º 8316/2023 A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php, o resultado da análise das propostas de preços das proponentes participantes no certame referente à Concorrência nº 008/2023 - SO. Juiz de Fora, 6 de julho de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 125, página 221, de 04/07/2023, referente ao 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 096/2021 - Concorrência Pública n° 008/2021. Onde se lê: prorrogação do prazo de execução por 01 (um) mês, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II e IV, da Lei Fe d e r a l n° 8.666/93 Leia-se: prorrogação do prazo de execução por 01 (um) mês, nos termos do artigo 57, I, da Lei Federal n° 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 Edital e Nova Data do Processo Licitatório n° 076/2023, Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Retificação do Edital e Nova Data do Processo Licitatório n° 076/2023, Pregão Eletrônico n° 005/2023. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: até às 12h30min do dia 20/07/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 20/07/2023 às 13h00min. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico Portal de Compras Públicas e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretaria de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Processo n° 050/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de calçamento em bloquete, referente ao Contrato de Repasse OGU Nº922900/2021 - Operação 1080765-59 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano -pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Liberdade/mg. Conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico - Anexo II e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 25/07/2023, início às 13:30 horas. Informações no site: www.liberdade.mg.gov.br tel. (32) 3293-1837 e Email: [email protected] Em 5 de julho de 2023 ADELAIDE DA COSTA FIGUEIREDO LADEIRA Presidente C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo Licitatório nº 060/2023 A Prefeitura municipal de Lontra, torna publico a alteração do edital referente registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de uniformes profissionais (camisetas, calças, Botinas, Chapéu, Bolsas e bonés), incluso despesas com silkagem. A retificação se refere à necessidade de alteração do termo de referencia/quantidade. Fica remarcada a data da sessão publica para o dia 21/07/2023 às 08:00 horas. Edital Retificado disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Processo Licitatório nº 062/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de raio-x, sem o fornecimento de peças, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006. Abertura dia 20/07/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 083/2023. Partes: Município de Machado/SAINT EMILION AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA. Processo Administrativo 096/2023 - Pregão Eletrônico 034/2023. Objeto: aquisição de um aquisição de 02 veículos tipo Van, mínimo 15 lugares, 0 (zero) km, destinado ao transporte de alunos matriculados em escolas da Rede Pública de Ensino em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Machado/MG. Valor: R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais). Vigência: 04/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do I Aditivo ao Contrato 060/2023. Partes: Município de Machado/REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA. Acréscimo de 25% ao valor do contrato, correspondente a R$ 11.199,93 (onze mil, cento e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Processo licitatório 083/2023 Dispensa 25/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e remoção de lixeiras ecológicas de madeira plástica na Praça Antônio Carlos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Machado/MG. Assinatura: 04/07/2023 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Nº. 111/2023 Edital Nº 053/2023 Registro de Preços. DO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa d'água, executados por profissional qualificado e com emissão de laudo técnico de execução, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de Machado, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 07/07/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 19/07/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19/07/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia- hd.com.br/consulta/licitacao/resultado ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Nº. 0088/2023 Edital 51/2023. Do Objeto: À futura e eventual contratação de empresa para aquisição de panificados e agregados para o lanche dos servidores, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais. Início do recebimento das Propostas no site: Dia 10 de Julho de 2023 as 09h0hs. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 20 de Julho 2023 as 08h59min. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 20 de Julho de 2023 as 09h00.hs. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "Aquisição de ambulância tipo a - simples remoção, do tipo furgoneta, em cumprimento a resolução nº 8097, de 18/04/2022, no atendimento ás necessidades da saúde pública do município de Manga/MG", no dia 20/07/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 6 de julho de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito