DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário e Nova Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às 07h30min do Dia 20/07/2023. Nova Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 20/07/2023, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 099/2015, 187/2017 e 555/2022, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e- mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 5 de julho de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Torna público que realizará à Praça JK, 106, Centro, dia 21/07/2023 às 08h30 - Processo 63/2023 Pregão Presencial R.P. 24/2023 - Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais ambulatoriais, suplementos para nutrição enteral especializada e suplementos proteicos, para atender as necessidades das ações de serviços de saúde, desenvolvidos no âmbito da Secretaria M. de Saúde do Município de Marliéria/MG. Edital no site: http://www.marlieria.mg.gov.br. Informações no e-mail: [email protected] ou Tel. 3844-1160. JULIANO PINTO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023-SRP O MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023, no dia 20/07/2023, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo E-MAIL: [email protected] Mato Verde/MG, 6 de julho de 2023 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Pregoeiro Guilherme Bernadino de Oliveira, designado pela Portaria 016/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação do Edital do Pregão Presencial 023/2023, será feito inclusão de Alvará Sanitário, Alvará de Localização e Autorização de funcionamento (AFE) no Edital, e fica alterado a data de realização do mesmo para o dia 20 de julho de 2023 às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251-1355, através do E-MAIL: [email protected] ou SITE www.mesquita.mg.gov.br. Mesquita, 6 de julho de 2023. GUILHERME BERNADINO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo 070/2023, Chamada Pública 002/2023 de Inexigibilidade 014/2023 - Credenciamento 001/2023, Objeto: O objeto deste Edital é o credenciamento de candidatos Privados para serem Prestadores de Serviços de Saúde ao Município de Minduri/MG, realizando PROCEDIMENTOS DO SUS, em média e alta complexidade, nas modalidades AMBULATORIAL E HOSPITALAR, pertinentes aos GRUPOS 02, 03, 04 da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do MS/SUS, conforme Grupos, Sub-Grupos e Formas de Organização, nas quantidades especificadas no Anexo I (procedimentos ambulatoriais e procedimentos hospitalares), denominados de Plano Operativo. O dia que houve a Sessão 06/07/2022, às 09:30hrs, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. ANA CLAUDIA SILVA RUFINO Gestora de Saúde de Minduri/MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo 070/2023. Homologação E Resultado Do Processo 070/2023, Chamada Pública 002/2023 De Inexigibilidade 014/2023 - Credenciamento 001/2023, a Secretária Municipal de Saúde do Município de Minduri/MG à Sra. Ana Cláudia Silva Rufino, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: O objeto deste Edital é o credenciamento de candidatos Privados para serem Prestadores de Serviços de Saúde ao Município de Minduri/MG, realizando PROCEDIMENTOS DO SUS, em média e alta complexidade, nas modalidades AMBULATORIAL E HOSPITALAR, pertinentes aos GRUPOS 02, 03, 04 da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do MS/SUS, conforme Grupos, Sub-Grupos e Formas de Organização, nas quantidades especificadas no Anexo I (procedimentos ambulatoriais e procedimentos hospitalares), denominados de Plano Operativo, a serem executados nas dependências dos interessados. Empresas vencedoras: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E A INF. DE MINDURI - CNPJ 20.420.857/0001-78, valor total R$1.236.859,20. ANA CLAUDIA SILVA RUFINO Gestora de Saúde de Minduri/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Credenciamento entre os dias 11/07/2023 à 25/07/2023, das 08h às 12h e das 14h as 17h e 26/07/2023 até as 09h. Sessão Pública para análise final dos documentos e Projetos de Vendas no dia 26/07/2023, às 09h. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288. ISAAK DA SILVA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato firmado entre a Município de Moeda e DEVA Veículos LTDA. Contrato Nº 40; OBJETO: Aquisição de caminhão carroceria (com recursos provenientes do convenio/MAPA Nº 921889/2021 firmado com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento); LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 029/2023 Valor Global: R$ 333.000,00 Vigência: 12/06/2023 até:12/06/2024. Moeda, Segunda-feira 12 junho 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Moeda/MG, torna pública a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico: 036/2023, cujo objeto é aquisição de pá carregadeira (com recursos provenientes do Convênio/Plataforma + Brasil Nº 940054/2022, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional), em favor da empresa BAMAQ SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, no valor total de R$ 720.000,00, Adjudicação assinada em 26/06/2023 e Homologação assinada em 03/07/2023. DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE N° 04/2023. 1º T.A ao Contrato: 33/2023. Contratada: Brou Av e n t u r a s Ltda - ME, CNPJ: 17.858.052/0001-04. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Empresa Brou Aventuras para Realização de Evento Esportivo a Ser Realizado nos Dias 06, 07 e 08 de Outubro de 2023 Para as Festividades do Aniversário de 141 anos da Cidade de Monte Carmelo, em Conformidade com o Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento: O pagamento será realizado 20% antecipado, e o restante em até 10(dez) dias após a data da apresentação, mediante apresentação da Nota Fiscal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 37/2023 PROCESSO Nº 65/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 65/2023, modalidade Pregão SRP nº 37/2023- Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: FB Comercio De Enxovais e Acessórios Ltda; NNL Acessórios De Moda Ltda; Distribuidora Medcllean Ltda. Data: 22/06/2023. Monte Carmelo, 22 de junho de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda RESULTADO DE HABILITAÇÃO Pregão SRP Nº 37/2023, Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 65/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 65/2023, modalidade Pregão SRP nº 37/2023 - Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: FB Comercio De Enxovais e Acessórios Ltda; NNL Acessórios De Moda Ltda; Distribuidora Medcllean Ltda. Data: 22/06/2023. Monte Carmelo, 22 de junho de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão SRP - Nº 37/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 65/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Kits de Enxoval para Recém-nascidos, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Inclusão Social. Licitação Regionalizada com Cota Reservada para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 136/2023: FB Comercio De Enxovais e Acessórios Ltda, CNPJ: 43.086.200/0001-11; Valor: R$ 165.000,00. Ata RP n° 137/2023: NNL Acessórios De Moda Ltda, CNPJ: 00.498.393/0001-05; Valor: R$ 91.250,00. Ata RP n° 138/2023: Distribuidora Medcllean Ltda, CNPJ: 46.132.191/0001-46; Valor: R$ 49.850,00. Valor Global: R$ 306.100,00. Data: 28/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21/2023 Processo Licitatório N°. 245/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.498, de 25 de janeiro de 2023, torna público o edital de Concorrência Pública n°. 021/2023, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de extensão de rede de distribuição aérea de média tensão protegida e baixa tensão isolada, incluindo projetos das redes e iluminação pública em diversos logradouros, com fornecimento de materiais, exceto luminárias, no perímetro urbano e rural do Município de Montes Claros/MG -Etapa 1. Data da sessão: às 09h30min. do dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira). Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09 horas do dia 07 de agosto de 2023. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/. E-mail: [email protected] - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. Montes Claros/MG, 6 de julho de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento