DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Renovam-se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, que serão reajustados conforme índice ICGJ (TJMG) apurado em 1,0336917% (fl. 249). Sendo o novo valor global R$282.045,57 (duzentos e oitenta e dois mil e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) e será financiado com recurso federal. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio físico em 26 de junho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE ADITIVOS 393 2023 EXTRATO 0393 2023 Processo: Nº 0387/2021 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº. 083/2021. Objeto: Repasse de recurso para os leitos de unidades de terapia intensiva - uti adulto tipo ii - covid-19, destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria - Unimontes, para atendimento exclusivo aos pacientes com covid-19, em conformidade com a portaria n° 897 de 05 de maio de 2021 e plano de trabalho. Contrato: nº P0387/21-01 Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - Terceiro Termo de Aditamento. Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 177 (cento e setenta e sete) dias, mantendo seus efeitos a partir de 07.07.2023 e termo final em 31.12.2023. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinado por meio físico em 22 de junho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: Nº 0385/2021 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº. 081/2021. Objeto: Repasse de recurso para os leitos de unidades de terapia intensiva - uti adulto tipo ii - covid-19, destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria - Unimontes, para atendimento exclusivo aos pacientes com covid-19, em conformidade com a portaria n° 1.453 de 29 de junho de 2021 e plano de trabalho. Contrato: nº P0385/21-01 Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - Terceiro Termo de Aditamento. Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 177 (cento e setenta e sete) dias, mantendo seus efeitos a partir de 07.07.2023 e termo final em 31.12.2023. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinado por meio físico em 22 de junho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: Nº 0386/2021 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº. 082/2021. Objeto: Repasse de recurso para os leitos de unidades de terapia intensiva - uti adulto tipo ii - covid-19, destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria - Unimontes, para atendimento exclusivo aos pacientes com covid-19, em conformidade com a portaria n° 1.059 de 24 de maio de 2021 e plano de trabalho. Contrato: nº P0258/22-01 Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - Terceiro Termo de Aditamento. Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato até o dia 31 de dezembro de 2023, mantendo seus efeitos a partir de 07.07.2023. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinado por meio físico em 22 de junho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: Nº 0416/2021 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº. 088/202. Objeto: Prestação de serviço de exames anatomopatológicos, de acordo com os recursos alocados na programação pactuada integrada - ppi assistencial, conforme tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do sistema único de saúde - sus (tabela sia-sus), para atendimento ambulatorial aos usuários do sus em caráter complementar. Contrato: nº P0416/21-02 Contratado: Instituto de Patologia do Norte de Minas Ltda - Segundo Termo de Aditamento. Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 16.08.2023 e termo final em 15.08.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 421.907,52 (Quatrocentos e vinte um mil novecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos) e será financiado com recurso federal. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinado por meio físico em 02 de junho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: Nº 0416/2021 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº. 088/2021. Objeto: Prestação de serviço de exames anatomopatológicos, de acordo com os recursos alocados na programação pactuada integrada - ppi assistencial, conforme tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do sistema único de saúde - sus (tabela sia-sus), para atendimento ambulatorial aos usuários do sus em caráter complementar. Contrato: nº P0416/21-01 Contratado: Laboratório Médico Mendes e Silveira Ltda - Segundo Termo de Aditamento. Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 16.08.2023 e termo final em 15.08.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 706.980,12 (Setecentos e seis mil novecentos e oitenta reais e doze centavos) e será financiado com recurso federal. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinado por meio físico em 02 de junho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 41/2023 RP p/ locação de máquinas/equipamentos para prestação de serviços em rodovias e construções do município. Julgamento: 20/07/23 às 9 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em 6 de julho de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo Licitatório Nº. 083/2023, Pregão Eletrônico nº. 007/2023, Registro de Preços 035/2023, contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades básicas de saude conforme emenda parlamentar n° 11762.97000/1220-06 no valor de r$ 475.215,00, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. sendo contratada as empresas contratada comercio de materiais medicos hospitalares macrosul ltda, inscrita no cnpj n° 95.433.397/0001-11, 10.095,00 (dez mil, noventa e cinco reais), contratada londrihosp importaçao e exportaçao de produtos medico hospitalares ltda, cnpj n° 42.650.279/0001-07, , com o valor de r$ 2.895,00 (dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais), contratada vrm import ltda, cnpj n° 45.157.605/0001-29, , com o valor de r$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), ludmila aparecida de souza, cnpj n° 27.054.061/0001-98, com o valor de r$ 14.553,00 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta e três reais), contratada bruno do carmo ferreira, cnpj n° 34.240.500/0001-12, 5.910,00 (cinco mil, novecentos e dez reais) , victor hugo torquato, cnpj n° 08.621.706/0001-82, , com o valor de r$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) izabela celes silva siqueira, cnpj n° 28.823.781/0001-33, , com o valor de r$ 1.199,99 (um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos, caroline disque da silva 43529436810, cnpj n° 40.260.072/0001-92, , com o valor de r$ 45.140,00 (quarenta e cinco mil, cento e quarenta reais) , contratada mc suprimentos ltda - me, cnpj n° 41.574.339/0001-89, , com o valor de r$ 2.040,00 (dois mil, quarenta reais) , m&r equipamentos e moveis ltda, cnpj n° 11.708.655/0001-35, , com o valor de r$ 2.910,00 (dois mil, novecentos e dez reais), contratada cps mobiliario e equipamentos ltda, cnpj n° 26.334.347/0001-64, , com o valor de r$ 6.970,00 (seis mil, novecentos e setenta reais), contratada franklin reis distribuidora de moveis ltda, cnpj n° 47.771.885/0001-96, , com o valor de r$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais), contratada luiz fabio soares campos junior, cnpj n° 38.368.850/0001-10, , com o valor de r$ 9.894,00 (nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais) , contratada inova tech informatica eireli, cnpj n° 28.706.488/0001-96, , com o valor de r$ 2.220,00 (dois mil e duzentos e vinte reais), contratada go atacadista ltda, cnpj n° 44.060.520/0001-65, com o valor de r$ 10.338,96 (dez mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 29/05/20223 a 28/08/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 29/05/2023. DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO PRESENCIAL N° 43/20213 Processo n° 120/2023. Registro de Preço n° 050/20213, tendo como objeto o presente Pregão Presencial contratação de empresa para a aquisição parcelada de peças pesadas catálogo onibus mercedes bens, onibus volskwagem, onibus iveco, conforme demanda do município, e conforme anexo iv deste edital.. contratante município de munhoz, contratada as ata de registro de preço n° 090/20213, contratada auto peças bom jesus ltda-epp, cnpj n° 23.946.916/0001-34, catalogo onibus volkswagem v.p. 33,00%, ata de registro de preço n° 091/2023, centro automotivo comendador eireli cnpj n° 09.452.992/0001-62, catalogo onibus nerc. bens v.p. 32,00%, ata de registro de preço n° 092/2023, contratada metropolitana maquinas e veiculos ltda cnpj n° 47.194.237/001-14 catalogo onibus volare v.p. 31,00%, ata de registro de preço n° 093/2023, contratada p a auto peças ltda cnpj n° 48.177.045/0001-62, catalogo onibus iveco v.p. 35,00%, para o período de 12 meses. Vigência: 01/06/2023 a 30/05/2024. Munhoz/MG, 1º de junho de 2023. Dorival Amâncio Froes EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº. 083/2023, Pregão Eletrônico nº. 007/2023, Registro de Preços 035/2023, Aviso de licitação. Encontra-se aberto o objeto contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades básicas de saude conforme emenda parlamentar n° 11762.97000/1220-06 no valor de r$ 475.215,00, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. sendo contratada as empresas ata de registro de preço n° 070/2023, contratada comercio de materiais medicos hospitalares macrosul ltda, inscrita no cnpj n° 95.433.397/0001-11, 10.095,00 (dez mil, noventa e cinco reais), ata de registro de preço n° 071/2023 contratada londrihosp importaçao e exportaçao de produtos medico hospitalares ltda, cnpj n° 42.650.279/0001-07, , com o valor de r$ 2.895,00 (dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais), ata de registro de preço n° 072/2023 contratada vrm import ltda, cnpj n° 45.157.605/0001-29, , com o valor de r$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), ata de registro de preço n° 073/2023 ludmila aparecida de souza, cnpj n° 27.054.061/0001-98, com o valor de r$ 14.553,00 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta e três reais) , ata de registro de preço n° 074/2023 contratada bruno do carmo ferreira, cnpj n° 34.240.500/0001-12, 5.910,00 (cinco mil, novecentos e dez reais) , ata de registro de preço n° 075/2023 victor hugo torquato, cnpj n° 08.621.706/0001-82, , com o valor de r$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), ata de registro de preço n° 076/2023 izabela celes silva siqueira, cnpj n° 28.823.781/0001-33, , com o valor de r$ 1.199,99 (um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), ata de registro de preço n° 077/2023 caroline disque da silva 43529436810, cnpj n° 40.260.072/0001-92, , com o valor de r$ 45.140,00 (quarenta e cinco mil, cento e quarenta reais) , ata de registro de preço n° 078/2023 contratada mc suprimentos ltda - me, cnpj n° 41.574.339/0001-89, , com o valor de r$ 2.040,00 (dois mil, quarenta reais) , ata de registro de preço n° 079/2023 m&r equipamentos e moveis ltda, cnpj n° 11.708.655/0001-35, , com o valor de r$ 2.910,00 (dois mil, novecentos e dez reais) ata de registro de preço n° 080/2023 contratada cps mobiliario e equipamentos ltda, cnpj n° 26.334.347/0001-64, , com o valor de r$ 6.970,00 (seis mil, novecentos e setenta reais), ata de registro de preço n° 081/2023 contratada franklin reis distribuidora de moveis ltda, cnpj n° 47.771.885/0001-96, , com o valor de r$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais), ata de registro de preço n° 082/2023 contratada luiz fabio soares campos junior, cnpj n° 38.368.850/0001-10, , com o valor de r$ 9.894,00 (nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais) , ata de registro de preço n° 083/2023 contratada inova tech informatica eireli, cnpj n° 28.706.488/0001-96, , com o valor de r$ 2.220,00 (dois mil e duzentos e vinte reais) , ata de registro de preço n° 084/2023 contratada go atacadista ltda, cnpj n° 44.060.520/0001-65, com o valor de r$ 10.338,96 (dez mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 29/05/20223 a 28/08/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 29/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 120/2023, Pregão Presencial n° 043/20213, Registro de Preço n° 050/20213, tendo como objeto o presente Pregão Presencial contratação de empresa para a aquisição parcelada de peças pesadas catálogo onibus mercedes bens, onibus volskwagem, onibus iveco, conforme demanda do município, e conforme anexo iv deste edital.. contratante município de munhoz, contratada as ata de registro de preço n° 090/20213, contratada auto peças bom jesus ltda-epp, cnpj n° 23.946.916/0001-34, catalogo onibus volkswagem v.p. 33,00%, ata de registro de preço n° 091/2023, centro automotivo comendador eireli cnpj n° 09.452.992/0001-62, catalogo onibus nerc. bens v.p. 32,00%, ata de registro de preço n° 092/2023, contratada metropolitana maquinas e veiculos ltda cnpj n° 47.194.237/001-14 catalogo onibus volare v.p. 31,00%, ata de registro de preço n° 093/2023, contratada p a auto peças ltda cnpj n° 48.177.045/0001-62, catalogo onibus iveco v.p. 35,00%, para o período de 12 meses. Vigência: 01/06/2023 a 30/05/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção e prestação de serviço com mão de obra para continuação da execução da construção do Proinfância no Vermelho II de Muriaé - MG - Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 09/08/2023 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 6 de julho de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito