DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PRC 175/23 OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para executar pavimentação e recapeamento na Rua Cândida Ornelas na cidade de Nova Resende, com recursos de CAIXA - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 915564/2021 - Operação 1077968-07. Conforme Termo de Referência- Anexo I e demais planilhas anexas ao Edital. Menor Preço Global. Realização:21/07/2023 às 13h00min, na sala de licitação ao lado da sede da Prefeitura, Rua Coronel Jaime Gomes, 80, Fundos, centro em Nova Resende. O edital está no site www.novaresende.mg.gov.br. Dúvidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3562-3759 e 3562-3765. JOELMA CRÉIA MADEIRA DA SILVA Presidente da CPL JOSÉ ROBERTO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Processo Licitatório nº. 185/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 105/2023. Aviso de Licitação do tipo menor preço por item, para aquisição de 01 (um) trator agrícola 0 km destinado a Associação dos Bairros Penha e Feijoal - Emenda 41760005 - Transferência Especial - Ministério da Economia, conforme edital. O credenciamento e recebimento das propostas dar-se-ão até o dia 25/07/2023 até às 08:15 horas através da plataforma de pregão eletrônico www.novobbmnet.com.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br. e www.novobbmnet.com.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL R. P. Nº 135/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Presencial R. P. n.º 135/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Contratação de empresa estabelecida no Distrito de Costas para o fornecimento de refeições individuais (tipo marmitex e self service) em atendimento aos diversos Departamentos da Administração Municipal durante 12 (doze) meses. Início da Sessão e Abertura dos Envelopes: Dia 19/07/2023 às 14h00min na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraisópolis sita à Praça do Centenário, nº 103, Centro, Paraisópolis. Informações: (35) 3651-1500. Em 6 de julho de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 136/2023 - Pregão Eletrônico n.º 56/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para locação de tendas, palcos, gradis, banheiros químicos e geradores de eletricidade para atender às festividades do município de acordo com o calendário de eventos para atender ao Departamento de Lazer, Cultura e Turismo durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto. Início de Cadastramento das Propostas: 10/07/2023 às 16h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 19/07/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 19/07/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 19/07/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455 Em 6 de julho de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Chamada Publica nº 003/2023. Objeto: Apresentação Musical no Evento "Festival Passa Quatro Gastronomia 13ª Edição". Contratados: Termo de Contrato nº 161/2023: Kevin Roberto da Silva Souza, CNPJ: 49.994.199/0001-00. Valor: R$ 2.600,00. Termo de Contrato nº 162/2023: Clayton Bastos Morales, CNPJ: 50.517.511/0001-53. Valor: R$ 3.006,65. Termo de Contrato nº 163/2023: Agnaldo Perrotta Da Silva, CNPJ: 26.857.074/0001-32. Valor: R$ 6.391,69. Termo de Contrato nº 164/2023: Ana Heloisa Nascimento Guedes, CNPJ: 34.351.203/0001-44. Valor: R$ 500,00. Termo de Contrato nº 165/2023: Benjamin de Mello Bentes, CNPJ: 24.172.857/0001-57. Valor: R$ 2.600,00. Termo de Contrato nº 166/2023: Dimas da Silva Oliveira, CNPJ: 49.141.184/0001-07. Valor: R$ 2.933,00. Termo de Contrato nº 167/2023: Eloisa Silva Nascimento Greca, CPF: 36.464.811/0001-90. Valor: R$ 500,00. Termo de Contrato nº 168/2023: Gabriel de Lima Siqueira, CNPJ: 46.883.912/0001-50. Valor: R$ 4.500,00. Termo de Contrato nº 169/2023: Gabriel Nogueira Guedes, CNPJ: 48.327.256/0001- 34. Valor: R$ 12.006,65. Termo de Contrato nº 170/2023: Leonardo Nogueira Coelho Silva, CNPJ: 36.464.811/0001-90. Valor: R$ 1.803,99. Termo de Contrato nº 171/2023: Lucas Oliveira Goncalves, CNPJ: 46.744.756/0001-46. Valor: R$ 9.000,00. Termo de Contrato nº 172/2023: Mauricio Martins Lombardi, CNPJ: 31.503.855/0001-69. Valor: R$ 2.600,00. Termo de Contrato nº 173/2023: Maurilio Rocha Motta, CNPJ: 24.171.591/0001-28. Valor: R$ 21.006,65. Termo de Contrato nº 174/2023: Nayra Fernandes Ribeiro, CNPJ: 41.717.388/0001-23. Valor: R$ 2.933,00. Termo de Contrato nº 175/2023: Pedro Donizete Ribeiro, CPF: 081.228.828-97. Valor: R$ 500,00. Termo de Contrato nº 176/2023: Rodrigo da Costa Lopes, CNPJ: 25.283.277/0001-08. Valor: R$ 3.163,34. Vigência: 03/07/2023 até 31/08/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação - Chamada Publica nº 003/2023. Objeto: Apresentação Musical no Evento "Festival Passa Quatro Gastronomia 13ª Edição". Homologação: 28/06/2023. Contratados: Kevin Roberto da Silva Souza, CNPJ: 49.994.199/0001-00, Clayton Bastos Morales, CNPJ: 50.517.511/0001-53, Agnaldo Perrotta Da Silva, CNPJ: 26.857.074/0001-32, Ana Heloisa Nascimento Guedes, CNPJ: 34.351.203/0001-44, Benjamin de Mello Bentes, CNPJ: 24.172.857/0001-57, Dimas da Silva Oliveira, CNPJ: 49.141.184/0001-07, Eloisa Silva Nascimento Greca, CPF: 36.464.811/0001-90, Gabriel de Lima Siqueira, CNPJ: 46.883.912/0001-50, Gabriel Nogueira Guedes, CNPJ: 48.327.256/0001-34, Leonardo Nogueira Coelho Silva, CNPJ: 36.464.811/0001-90, Lucas Oliveira Goncalves, CNPJ: 46.744.756/0001-46, Mauricio Martins Lombardi, CNPJ: 31.503.855/0001-69, Maurilio Rocha Motta, CNPJ: 24.171.591/0001-28, Nayra Fernandes Ribeiro, CNPJ: 41.717.388/0001-23, Pedro Donizete Ribeiro, CPF: 081.228.828-97, Rodrigo da Costa Lopes, CNPJ: 25.283.277/0001-08. Vigência: 03/07/2023 até 31/08/2023. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 072/2022. 01º Termo aditivo ao contrato nº 001/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MultPontos Telecom Ltda. Objeto: acréscimo de quantidade de itens. Valor do aditivo: R$ 1.380,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 115.380,00. Data do aditivo: 30/06/2023.Chamamento Público nº 001/2021. 05º Termo aditivo ao contrato nº 142/2021. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Instituto Mineiro De Análises Clínicas LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 02/07/2023 a 01/02/2024. Chamamento Público nº 001/2021. 05º Termo aditivo ao contrato nº 143/2021. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Laboratório de Análises Clinicas Passa Quatro LTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 02/07/2023 a 01/02/2024. Data do aditivo: 30/06/2023. Tomada de Preços nº 015/2022. 02º Termo aditivo ao contrato nº 234/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Consult Projetos e Obras LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 01/07/2023 a 31/10/2023. Data do aditivo: 30/06/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Ofício nº 0184/2023/SPLAN, Parecer Jurídico fls. 241/243V e Despacho fls. 245/246, informa aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 045/2023, cujo objeto é aquisição futura e eventual de suprimentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais, através do PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preço, pelo Menor Preço por Item, foi ANULADO, com supedâneo no Oficio nº184/2023/SPLAN (Fls. 281) o qual mencionou irregularidades apontadas pelo TCE-SURICATO. Todos os documentos encontram-se disponíveis no site www.passos.mg.gov.br. Portal da Transparência, no link Licitações e www.licitardigital.com.br. Em 4 de julho de 2023. DÉBER MAIA LUVIZOTTO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 028/23 - Inexigibilidade de Licitação 004/23 - Obj.: Contratação da associação EUTERPE FRATERNIDADE / CNPJ 21.358.346/0001-36, para apresentação musical, estilo "Orquestra Sinfônica" da "BANDA EUTERPE FRATERNIDADE" para apresentações na "Tradicional Festa de Agosto/2023" da cidade de PATIS-MG. Valor Global: R$10.000,00. Patis-MG, 6 de julho de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11-SMAGP/2021 O Município de Poços de Caldas,CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011-SMAGP/2021, cujo objeto é a Concorrência, para PERMISSÃO DE USO QUALIFICADO PARA OPERAÇÃ O, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS-MG - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, COMUNICA que o Edital Consolidado estará à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na rua Pernambuco, nº 265-térreo, Centro, CEP 37.701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, da seguinte forma: 1- Os envelopes deverão ser protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no horário compreendido das 08 horas até as 11 horas do dia 09 de agosto de 2023. 2- O início da abertura dos envelopes, dar-se-á no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no dia 09/08/2023, às 12 horas e 30 min . Poços de Caldas, 3 de julho de 2023 SÉRGIO CARLOS PEREIRA p/ Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG - Pregão Eletrônico nº 016/2023, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, na data de 17/07/2023, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 053/2023, objetivando a aquisição de veículos descritos e especificados no anexo I, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, a serem adquiridos por meio da Proposta nº 11679.054000/1220-01/2022/MINISTÉRIO DA SAÚDE. O Edital poderá ser solicitado através do E-mail: [email protected], no site: www.bllcompras.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Porto Firme: www.portofirme.mg.gov.br, Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. Porto Firme/MG, 3 de julho de 2023. RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito