DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700253 253 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 112/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obras de drenagem na rua Benedito Cardoso Melo e Travessa Graciema Paula Rios, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Fica REVOGADO o processo com fundamento no art.49 da Lei nº 8.666/93, conforme solicitação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e SUSPENSA a sessão pública que ocorreria no dia 10 (dez) de julho de 2023 (dois mil e vinte e três). Informações no site www.pousoalegre.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Pouso Alegre, 6 de julho de 2023 AUGUSTO HART FERREIRA Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. AUGUSTO HART FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA o resultado do processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 07/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para a revitalização do passeio da avenida doutor Lisboa e ruas próximas à avenida, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". ADJUDICANDO vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 1.148.861,27 (um milhão cento e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos), ofertado pela empresa ORCON ENGENHARIA E PERFURAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com na Avenida Doutor Mário Arantes de Almeida, nº 370, bairro Vila Yamada, município de Araraquara, estado de São Paulo, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.130.952/0001-13, com Inscrição Estadual registrada sob nº 181.267.290.118. Pouso Alegre, 6 de julho de 2023 AUGUSTO HART FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 84/2023 Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0084/2023 - Pregão nº 0032/2023 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ginástica ao ar livre a serem instalados nos bairros rurais Berberia, Pessegueiro e Ribeirão do município de Pouso Alto, com recurso financeiro oriundo de Transferência Especial através da Resolução 21/2022 - SEGOV. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 17/07/2023. Início dos lances: sob o comando do Pregoeiro após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto - MG, 6 de Julho de 2023 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 108/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado do Pregao Eletronico 108/2023, cujo objeto consiste na aquisicao dmaterial de sinalizacao temporaria. A nova data de realizacao da sessao sera no dia 21/07/2023 as 09:00. Em 6 de Julho de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público aos interessados a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preço nº 01/2023, inerente ao Processo nº 49/2023, que tem como Objeto o Registro de Preço, visando a eventual e futura Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços para a pavimentação asfáltica de vias públicas no Município de Rio Novo, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 911103/2021 - Operação 1076158-17, em favor da Empresa M & P Pavimentação Lt d a , CNPJ Nº 49.942.500/0001-31, com Valor Total de R$ 269.904,21 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e quatro reais e vinte e um centavos). Rio Novo-MG, 29 de junho de 2023 ORMEU RABELLO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2023, fulcrada no Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, autuada no Processo n° 116/2023. Objeto: Contratação, em caráter de urgência, de empresa especializada em serviços na área de informática para concessão de licença de uso de softwares de gestão administrativa municipal. Contratada: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ n° 71.000.731/0001-85. Valor: R$ 47.453,82. Salinas/MG, 6 de julho de 2023. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A EDITAL Nº 046/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para "futura e eventual prestação de implantação e manutenção de serviços de drenagem, restauração de pavimentação em vias e logradouros públicos, inclusive fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e serviços de manutenção, limpeza, drenagem, dragagem e desassoreamento de rios e córregos no município de Santa Luzia", conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este instrumento. A CPL resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa vencedora: CONSTRUTORA MARINS LTDA, valor total: R$ 76.331.945,39. SILVIA ÂNGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A EDITAL Nº 046/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para "futura e eventual prestação de implantação e manutenção de serviços de drenagem, restauração de pavimentação em vias e logradouros públicos, inclusive fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e serviços de manutenção, limpeza, drenagem, dragagem e desassoreamento de rios e córregos no município de Santa Luzia.", conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este instrumento. O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal em 06/07/2023. THIAGO HENRIQUE FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 26/2023 - Tomada de Preços nº 006/2023 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o resultado final de julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS e julgamento do RECURSO ADMINISTRATIVO da Tomada de Preços Nº 006/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para pavimentação de vias dentro do perímetro urbano do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, conforme contrato de repasse nº. 918213/2021/MDR/CAIXA e Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Fica a empresa CONSTRUTORA DO LESTE EIRELI desclassificada, por não atendimento ao item 6.1.11 do edital. Assim, fica declarada a empresa CONSTRUTORA HARD STONE LTDA. vencedora do certame com valor total de R$ 491.951,95 (quatrocentos e noventa e um mil e novecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139, ou e-mail: [email protected], das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto-MG, 6 de julho de 2023 ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 092/2023 (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021). DATA DA ABERTURA: 21 de julho de 2023, às 13:00 horas. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Locação de Equipamentos de Radiografia Incluindo Fornecimento de Materiais e Insumos, bem como Manutenção Técnica Preventiva e Corretiva de Radiologia, para atender os usuários do Sistema Municipal de Saúde Pública no Pronto Atendimento Municipal Jerônimo Teodoro, do Município de Santa Vitória/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pregão Eletrônico. Tipo Menor Preço por Lote. ampla Participação. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissã[email protected]. Horário: 08h às 11h e das 13h às 18h. Condições de Participação: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Santa Vitória/MG, 6 de julho de 2023. HELENA FREITAS BORGES GOMES Analista de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório 026/2023 - Tipo: Menor Preço por Empreitada Global - Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Pavimentação de Vias Públicas com Paralelepípedos - Visita Técnica Obrigatória: a partir do dia 26/06/2023, sob agendamento prévio de 48 horas - Entrega dos Envelopes: Dia 13 de julho de 2023 às 09h30min - Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 - Centro - Santana do Jacaré/MG - Telefone (35) 3866-1206 - e-mail: [email protected]! O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br. RENATO TIRADO FREIRE Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Ref.: Processo 026/2023 - Tomada de Preço 002/2023. Objeto: Contratação de Empresa para executar Obra de Pavimentação de Vias Públicas com Paralelepípedo - Fica prorrogada para o dia 27 de julho de 2023, às 09h30min a Sessão Pública para recebimento dos envelopes e julgamento da habilitação - Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG - Fone (35) 3866-1203, no horário de 13h00min as 16h00min. RENATO TIRADO FREIRE Prefeito