DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700255 255 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Edital de Processo Licitatório n.º 048/2023, Tomada de Preços n.º 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde, seus anexos e Construção da Sala de Vacina, do Município de São José do Divino. Abertura em 25/07/2023, às 09h30min. O edital poderá ser lido e obtido, das 08:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, 100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000, no telefone 33 35821114. Em 6 de julho de 2023. GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PAL Nº 049/2023. Pregão Eletrônico nº 15/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de limpeza para atender demanda das Sec. Municipais, conforme Edital e anexos, exercício de 2023. Menor Preço por Item. Fornecedor: Ata nº 14: Renata Janaina da Silva, CNPJ Nº 22.563.872/0001-09. Valor Global: R$ 461.463,80; Ata nº15: Supermercado Bom Preço L.A Eireli, CNPJ Nº 08.584.576/0001-55. Valor Global: R$ 7.765,00; Ata nº 16: Easy Clean Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 49.039.321/0001-99. Valor Global: R$ 31.178,50; Ata nº 17: JM Assessoria Empresarial e Licitações Ltda, CNPJ Nº 50.703.559/0001-56. Valor Global: R$ 40.275,00; Ata nº 18: Lottus Comercio Ltda, CNPJ Nº 40.695.811/0001-79. Valor Global: R$ 46.116,00; Ata nº 19: Pizani Equipamentos de Segurança Eireli, CNPJ Nº 19.611.064/0001-57, Valor Global R$ 3.495,00; Ata nº 20 Prioritta Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ Nº 29.700.587/0001-23. Valor Global: R$ 5.072,00; Ata nº 21: Somar Industria e Comercio Ltda, CNPJ Nº 32.237.610/0001-08. Valor Global: R$ 63.333,00; Ata nº 22: Virtue Comercio Ltda, CNPJ Nº 42.600.732/0001-62. Valor Global: R$ 39.546,00. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data: 30/06/2023. Vigência: 30/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG -Proc. 42/23 - Inexigibilidade 9/23 - Credenciamento 3/23 - CREDENCIAMENTO SERVIÇOS HOSPEDAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO - Início do Credenciamento: 10/7/23, de 8h às 17h na sede da Prefeitura, até 31/12/23 - 1º julgamento: 12/07/23 - 9h. São Romão/MG, 6 de julho de 2023 MARCELO M. MEDONÇA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO 41/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG - Proc. 41/23 - Pregão 10/23 - AQUISIÇÃO OXIGÊNIO E LOCAÇÃO CILINDROS - Credenciamento: 20/7/23 - 9h. São Romão/MG, 6 de julho de 2023 MARCELO M. MEDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Sardoá comunica às empresas habilitadas 3S SOLUÇÕES MEDICAS S.A, CNPJ n.°40.084.157/0001-67 e HUMBERTO A. CAMPOS SERV I ÇO S MÉDICOS LTDA, CNPJ n.°41.875.985/0001-86 para abertura das propostas de preços referente ao processo nº 076/2023, tomada de preços nº 004/2023, objetivando a contratação de empresa ou profissional qualificado para prestação de serviços médicos, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá-MG, conforme Termo de Referência. Abertura dos envelopes de propostas dia 13 de Julho de 2023, às 09hs00min no setor de licitações da Prefeitura Municipal. IVANIA MARIA MAIA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar os serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Nemésio Teixeira dos Anjos, localizada na Rua Professor Abeylard, nº 325, Bairro Centro no Município de Sete Lagoas/MG, nos termos solicitados pela Municipal de Educação, Esportes e Cultura. Recebimento dos envelopes até o horário de início da sessão de abertura dos envelopes, que ocorrerá às 09:00h do dia 10 de agosto de 2023, sob pena de preclusão do direito de participar do certame. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 012/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação, e sinalização de via, para realização dos serviços de requalificação/revitalização (geometria, terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização) de via da Avenida Sabará/Rua Rei Salomão, no Município de Sete Lagoas/MG, de acordo com a Solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Obras, Segurança, Trânsito e Transporte. Os envelopes contendo os documentos para fins de habilitação e a proposta, deverão ser protocolados, impreterivelmente, no Núcleo de Licitações e Compras, situado na Avenida Getúlio Vargas nº 111, Centro, 2° andar, município de Sete Lagoas/MG, até o horário de início da sessão de abertura dos envelopes, que ocorrerá às 09:00h do dia 11 de agosto de 2023, sob pena de preclusão do direito de participar do certame. O edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, através do endereço eletrônico: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações (31) 3779-3700. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, através da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a Retificação do Processo Licitatório Nº 008/2023, sob a modalidade Concorrência Nº 001/2023, para constar que o objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção das Pontes sobre o Rio Moji-Guaçu, estrada rural, um acesso ao Bairro Capinzal, com 75,60 m2 de área, distante a 03 km, e um acesso ao Bairro Pitangueiras, com 78,04 m2 de área, distante a 05 km, do centro da cidade respectivamente, com o fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços, no Município de Tocos do Moji - MG. Tocos do Moji, 6 de julho de 2023. GIVANILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 0017/2023 Objeto contratação de empresa especializada em educação corporativa, buscando a qualificação/capacitação dos profissionais da secretaria municipal de saúde. Programa de treinamento em atendimento a resolução ses/mg nº 7.165 de julho de 2020 (conta 81552- 7), resolução ses/mg nº 5.978, de 23 de novembro de 2017 (conta 76866-9) e resolução ses/mg nº 7.153, de 13 de julho de 2020 (conta 850578). Contrato: nº 000106/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x serviço nacional de aprendizagem comecial - senac minas valor: r$ 88.171,29 (oitenta e oito mil, cento e setenta e um reais e vinte e nove centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo n.° 506/2023 Objeto aquisição de baterias do tipo zinc-air 675 para implante coclear, compatível com o processador de áudio opus 2, para atender a ordem judicial do paciente eduardo xavier junqueira. Autos nº 0693.08.079275-9. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410- 900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 27/07/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 6 de julho de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo n° 250/2023 Objeto aquisição de extintores, recargas, suporte e serviço de teste hidrostático. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 26/07/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 6 de julho de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo 577/2023 Objeto contratação de pessoa jurídica especializada na organização e realização de concurso público (aqui compreendidos todos os atos necessários para tanto, como planejamento, elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, além de toda a logística necessária à execução dos serviços), para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva junto à prefeitura do município de três corações/mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 25/07/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de administração e recursos humanos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 6 de junho de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo 563/2023 Objeto aquisição de portas, fechaduras de acesso biométrico para implantação emergencial da unidade regional de custódia atendendo a policia civil de três coraçoes através de acordo de cooperação técnica firmado com a prefeitura municipal. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 20/07/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de governo. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 6 de julho de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira