DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700256 256 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 002/2023 Tipo: Menor Preço por Item, destinada ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG que será regido pela lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, decretos municipais nº 078/2021 e nº 006/2017, e normas constantes deste procedimento, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da lei federal nº 8.666, de 21 de dezembro de 1993, com alterações posteriores, lei complementar 123/2006 e alterações posteriores, decretos federais nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h59min do dia 02 de agosto de 2023, Data e Horário de Abertura da Sessão: 02/08/2023 às 09h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 5 de julho de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Objeto: Prestação de serviços de confecção de gêneros alimentícios para realização do Circuito Julino, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14h do dia 07/07/2023 às 07h59min do dia 19/07/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 08h do dia 19/07/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 19/07/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 254.364,49. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 042/2023 estará disponível a partir das 14h00min do dia 07/07/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "Licitar Digital", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 6 de julho de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-EXCLUSIVO ÀS ME/EPP/EQUIP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e caixas térmicas para o Circuito Julino, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14h do dia 07/07/2023 às 07h59min do dia 19/07/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 08h do dia 19/07/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 19/07/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 21.106,68. Fonte de recursos: Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 043/2023 estará disponível a partir das 14h do dia 07/07/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 6 de julho de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 POSSUI ITENS EXCLUSIVOS E ITENS COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de fórmulas nutricionais para atender a demanda de mandados judiciais. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas do dia 11/07/2023 às 07h59min do dia 25/07/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 08 horas do dia 25/07/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 25/07/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 679.335,00. Fonte de recursos: PRO P R I O. Informações através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba à TRANSPARÊNCIA] pelo link http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao ;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM Licita: https://ammlicita.org.br/;Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG, 6 de julho de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira Oficial, vem tornar público a publicação Extrato de Homologação de procedimento licitatório processo nº 70/2023 - pregão eletrônico 02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI, CNPJ: 41.389.018/0001- 04. objeto: AQUISIÇÃO DE (01) UM CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE NOVA, ARO 16, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO 123100160707/2022, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO- SEAPA E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-MG. União de Minas, 5 de julho de 2023. GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 2/2023. Processo administrativo nº 0156/2023 O município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 01/2023, do tipo menor preço global, destinado Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico, incluindo o Cadastro Técnico para o Sistema de Esgotamento Sanitário, de localidade do município de Viçosa. A data e hora de entrega dos envelopes nº 01 - documentação e nº 02 - Proposta Financeira será até as 09h00min do dia 25 de julho de 2023, no Protocolo Geral do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se a apresentação de certificado de registro cadastral junto ao SICAF/ME ou CAGEF/SEPLAD-MG. O Edital pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 6 de julho de 2023. RENAN OLIVEIRA PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 013/2023 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de relógios de ponto eletrônico e bobinas térmicas, incluindo software de uso, para atender a demanda do Consórcio União Da Serra Geral e municípios consorciados. Empresas Vencedoras: Dixi Vext Comércio De Equipamentos Eletrônicos E Sistemas LTDA, CNPJ 15.077.663/0001-81, valor homologado: R$ 744.102,00 e MPX - Comercio De Material Impresso LTDA, CNPJ 13.653.581/0001-02, valor homologado: R$ 274.820,00. Janaúba-MG, 6 de julho de 2023 REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - P.L. nº 11/23, P.E. SRP Nº 05/23. Obj.; Aquisição de gazes medicinais com forn. de cilindros em sistema de comodato, locação de cilindros de oxigênio medicinal e outros. Detentoras: + Oxigênio Com. e Serv. Ltda (Oxisoldas Com. Serv. LTDA - EPP), CNPJ: 27.140.901/0001-35. V. total: R$85.890,00. White Martins Gases Ind. LTDA, CNPJ: 35.820.448/0126-57. V. total: R$587.500,00. S. J. Ponte, 25 de maio de 2023. BYANCA F. CAMPOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 58/2023, Pregão Eletrônico nº 32/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, na remoção, depósito e guarda de animais, resultantes de recolhimento ou apreensão de animais soltos em vias públicas deste município. Recebimento das propostas até: 25/07/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 25/07/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira