DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700257 257 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 8/2023 Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica a fim de atender as necessidades do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Aline Almeida Sociedade Individual de Advocacia. Contrato nº 117.2023.07.3.008; Valor Global: R$ 55.200,00; Vigência do Contrato: 09/06/2023 a 03/06/2024; Data Assinatura: 09/06/2023. ANTÔNIO GILSON CAMPOS GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 014/2023-SRP, cujo objeto é a Contratação de empresa nos serviços de disponibilização link dedicado de internet tipo fibra óptica com manutenção, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 20/07/2023. Hora: 09h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 015/2023-SRP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de horas de serviços para reparação e manutenção dos veículos leves e pesados (gasolina e diesel) a fim atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piria/PA. Data da abertura: 20/07/2023. Hora: 14h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 210.2022.02.03.004, objetivando a prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta) dias, a contratação de pessoa jurídica para Construção e Reforma de Pontes de Madeira, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J P CONSTRUÇÕES LTDA. Do valor: para aditamento do objeto em questão não sofrerá qualquer reajuste, permanecendo o mesmo valor acordado no contrato original. Vigência do termo: 06/07/2023 a 31/12/2023. Data Assinatura: 06/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço nº 2/2022-00015, para EXECUÇÃO DE REFORMAS DA ESCOLA LUCIMAR DE JESUS LIMA, LOCALIZADA NA RUA DEODORO DA FONSECA BAIRRO SÃO JUDAS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: ALFA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TOPOGRÁF I CO S - EIRELI- EPP CNPJ: 24.977.627/0001-65. VALOR R$ 638.119,70(Seiscentos e Trinta e Oito Mil, Cento e Dezenove Reais e Setenta Centavos) - CONTRATO: 20220776 Vigência: 6 meses a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00015 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação e adjudicação da Tomada de Preço nº 2/2022-00015, para EXECUÇÃO DE REFORMAS DA ESCOLA LUCIMAR DE JESUS LIMA, LOCALIZADA NA RUA DEODORO DA FONSECA BAIRRO SÃO JUDAS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: ALFA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS - EIRELI- EPP CNPJ: 24.977.627/0001-65. VALOR R$ 638.119,70(Seiscentos e Trinta e Oito Mil, Cento e Dezenove Reais e Setenta Centavos). CARLA LUCIANA SEABRA PORTAL. Secretaria Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Afuá/PA torna pública a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 4/2023. Vencedores: EMPRESA: 3S VISION HOSPITALAR - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:37.581.390/0001-40. VALOR: R$ 3.790,00.EMPRESA: AC COMERCIO LTDA - CNPJ: 46.221.464/0001-29. VALOR: R$ 1.048.854,90.EMPRESA: ARACUÃ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI-ME- CNPJ: 19.271.852/0001- 41. VALOR: R$ 146.000,00.EMPRESA: AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 35.046.657/0001-74. VALOR: R$ 147.210,00.EMPRESA: BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ: 04.709.243/0001-54. VALOR: R$ 18.600,00.EMPRESA: CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 44.666.371/0001-82. VALOR: R$ 304.520,00.EM P R ES A : CMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 20.444.829/0001- 90. VALOR: R$ 380.574,00. E M P R ES A : CR3 COMERCIO ELETRONICO LTDA - CNPJ: 27.669.022/0001-03. VALOR: R$ 850,00. E M P R ES A : CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.855.692/0001-76. VALOR: R$ 157.208,31.EMPRESA: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 18.828.894/0003-30. VALOR: R$ 51.072,00.EMPRESA: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - CNPJ: 62.413.869/0001-15. VALOR: R$ 25.990,00.EMPRESA: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ: 30.195.733/0001- 90. VALOR: R$ 250.420,00.EMPRESA: J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 84.972.926/0001-39. VALOR: R$ 95.100,00.EMPRESA: L2A UNIÃO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ: 36.232.725/0001-52. VALOR: R$ 22.976,00.EMPRESA: LUANNA FREIRE FELIX LTDA - CNPJ: 13.200.879/0001- 67. VALOR: R$ 44.800,00.EMPRESA: MAIS ÉTICA COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 29.795.338/0001-69. VALOR: R$ 89.619,91.EMPRESA: MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME - CNPJ: 28.697.784/0001-78. VALOR: R$ 244.171,40.EMPRESA: MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 68.886.605/0001-65. VALOR: R$ 41.100,00.EMP R ES A : NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.496.889/0001-10. VALOR: R$ 232.112,12.EMPRESA: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 09.527.426/0001-72. VALOR: R$ 1.762.947,91.EMPRESA: ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - CNPJ: 14.323.279/0001-30. VALOR: R$ 20.729,74.EMPRESA: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.218.314/0001-66. VALOR: R$ 45.700,00.EMPRESA: QUICKBUM E- COMMERCE LTDA - CNPJ: 30.323.616/0001-64. VALOR: R$ 3.000,00.EMPRESA: SEV E N T EC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 08.784.976/0002-95. VALOR: R$ 26.425,63.EMPRESA: SUPREMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 10.567.214/0001-06. VALOR: R$ 6.404,50.EMPRESA: TH COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI- CNPJ: 30.317.183/0001-34. VALOR: R$ 206.000,00.EMPRESA: UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 21.041.143/0001-11. VALOR: R$ 466.865,00.E M P R ES A : US EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.648.969/0001-06. VALOR: R$ 321.420,00. AFUÁ, 18 de maio de 2023. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230558. Origem: Pregão Eletrônico nº 26-2023.Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Prodent Odonto Médico Ltda. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto/Pa. Valor Total: R$ 69.631,50. Vigência: 27/06/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 28/06/2023 CONTRATO Nº 20230560. Origem: Pregão Eletrônico nº 26-2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: PPF Com e Serv Ltda. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto/Pa. Valor Total: R$ 80.406,20. Vigência: 27/06/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 28/06/2023 CONTRATO Nº 20230561. Origem: Pregão Eletrônico nº 26-2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: P G Lima Com Ltda. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto/Pa. Valor Total: R$ 47.401,00. Vigência: 27/06/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 05/07/2023 CONTRATO Nº 20230562. Origem: Pregão Eletrônico nº 26-2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: L C B Pontes Ltda. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto/Pa. Valor Total: R$ 100.262,00. Vigência: 27/06/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 28/06/2023 CONTRATO Nº 20230564. Origem: Pregão Eletrônico nº 26-2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto/Pa. Valor Total: R$ 60.004,80. Vigência: 29/06/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 29/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Lucineia Alves da Silva, Prefeita Municipal de Bannach, Estado do Pará, em obediência ao artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, RATIFICA em consonância com o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, a Dispensa de Licitação nº003/2023, Processo Administrativo de Licitação n.º 023/2023. Objeto: Aquisição de veículo para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. Contratada: REVEMAR REVENDEDORA DE VEICULOS MARABA LTDA, CNPJ: 04.747.226/0001-01, no valor de R$97.000,00 (Noventa e sete mil reais), com fundamento nos estritos termos das disposições contidas no artigo 24, inciso V, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Bannach - PA, 6 de Julho de 2023. LUCINEIA ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE ALTERRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9043/2023 2º AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Uso Hospitalar E Geral, Visando Equipar as Novas Instalações do Complexo de Saúde de Vila do Conde e a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco, no Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 20/07/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 07/07/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/Pa, 6 de julho de 2023 PEDRO HENRIQUE RIBEIRO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33397/2019- SESMA PORTARIA Nº 67/2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA, no uso das suas competências e atribuições legais que lhe são conferidas na forma da lei. Faz saber a todos, que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que no âmbito do Município de Belém/PA, tramita o Processo Administrativo nº 33397/2019-SESMA, CITA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA a empresa MED FORT MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIREL, CNPJ nº 12.407.590/0001-50, com sede na Rua N°9, Qd. 66- A, Lt.07, Vila Brasília, CEP: 74.911-080, Aparecida de Goiânia/GO, tendo em vista que as tentativas de citação por e-mail, pessoal e por Correios com AR, restaram inexitosas, estando, portanto, a empresa processada, em local incerto e não sabido, não sendo possível citá-la pessoalmente. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª. via fica fixada no átrio da Secretaria Municipal de Saúde de Belém. Este Edital serve para cientificá-los que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, que fluirá a partir da publicação deste documento, deverá apresentar resposta. Não sendo apresentada defesa no prazo legal, a mesma será mesma será considerada citada e o processo administrativo prosseguirá sua tramitação. Será o presente edital por extrato afixado e publicado na forma da lei. Belém, PA, 5 de julho de 2023 PEDRO RIBEIRO ANAISSE PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1/2023 CONCORRÊNCIA 001/2023 Origem: CONCORRÊNCIA 001/2023-SEMSA, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:11.186.410/0001-95 OBJETO: contratação de empresa especializada na construção civil para realização de reforma com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos tecnicos constante no projeto básico e seus anexos do bloco ii - urgencia e emergencia do hospital municipal de belterra - hmb. VIGÊNCIA: 04/07/2023 A 01/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. CONTRATO 001/2023: F FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº41.083.812/0001-68, VALOR R$355.320,00.