DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO 001/2023: F FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº41.083.812/0001-68, VALOR R$355.320,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211199. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Alteração no memorial descritivo: com a relação da ponte que seria executada no Ramal do Mocambo do Sossego para o Ramal do Enfarrusca. Fundamentada na Lei n° 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-014. Data da Assinatura: 27de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-044. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-044: Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. CNPJ: 09.269.420/0001-42, itens004, 011, 048, 054, 063, 082, 138e 157. Valor: R$ 29.418,00; CNPJ: 20.553.670/0001-42, itens 073, 085, 107, 108, 109, 111, 126, 146, 160 e161. Valor: R$ 1.197.606,00; CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens 009, 010, 040, 058, 059, 071 e 106. Valor: R$ 18.910,00; CNPJ: 07.606.575/0001-00, itens 043 e 162. Valor: R$ 16.750,00; CNPJ: 10.853.063/0001-44, itens 001, 002, 003, 006, 007, 008, 012, 014, 016, 019, 020, 021, 022, 023, 027, 028, 031, 039, 041, 042, 044, 045, 051, 055, 056, 057, 060, 061, 062, 065, 069, 075, 076, 093, 096, 098, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 121, 122, 124, 125, 129, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 141, 142, 147, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 158 e 165. Valor: R$ 607.617,00; CNPJ: 43.672.664/0001-00, itens 015, 017, 018, 049, 050, 053, 083, 084, 099, 100, 139, 145, 148 e 149. Valor: R$ 175.915,00; CNPJ: 45.849.997/0001-97, itens 024, 025, 026, 029, 030, 032, 033, 034, 036, 038, 046, 052, 072, 074, 080, 081, 095, 101, 104, 105, 140, 143, 144, 159, 163 e 166. Valor: R$ 721.709,00; CNPJ: 17.557.433/0001-45, itens 005, 013, 035, 037, 047, 064, 066, 067, 068, 070, 077, 078, 079, 086, 087, 089, 090, 091, 092, 094, 097, 102, 103, 117, 120, 123, 127, 128, 130 e 164. Valor: R$ 190.501,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-044. Data da assinatura: 27/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-044. Requerente: Secretaria Municipal de Educação Contratado: W. N. da S. Pinheiro Eireli. Contrato nº 20231010. Valor Global: R$ 5.883,60. Contrato nº 20231011. Valor Global: R$ 5.883,60; Contratado: W. C. da Silva Fe r r e i r a . Contrato nº 20231012. Valor Global: R$ 239.521,20. Contrato nº 20231013. Valor Global: R$ 239.521,20; Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20231014. Valor Global: R$ 3.378,00. Contrato nº 20231015. Valor Global: R$ 3.782,0; Contratado: PPF Com. Serv. Eireli. Contrato nº 20231016. Valor Global: R$ 3.350,00. Contrato nº 20231017. Valor Global: R$ 3.350,00; Contratado: Ximendes de Carvalho Com. Atacad. de Mat. Cir. e Hosp. Ltda. Contrato nº 20231018. Valor Global: R$ 121.523,40. Contrato nº 20231019. Valor Global: R$ 121.523,40; Contratado: POP + BEM Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20231020. Valor Global: R$ 35.183,00. Contrato nº 20231021. Valor Global: R$ 35.183,00; Contratado: L T Sousa Ltda. Contrato nº 20231022. Valor Global: R$ 144.341,80. Contrato nº 20231023. Valor Global: R$ 144.341,80; Contratado: Ponto da Saude Prod. Hosp. e Material de Limpeza Eireli. Contrato nº 20231024. Valor Global: R$ 38.100.20. Contrato nº 20231025. Valor Global: R$ 38.100,20. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 28/06/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 28/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221181. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Cap Consultoria Em Administração Publica - Sociedade Simple. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221181 por 12 (Doze)meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-30.05.001. Período: 10/06/2023 a09/06/2024. Data da Assinatura: 31de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-11 PMBGA. CONTRATO Nº 20230109. VALOR: R$ 328.762,50. CONTRATADA: MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.712.240/0001-68. - CONTRATO Nº 20230110. VALOR: R$ 1.542.773,00. - CONT R AT A DA : GOLD TRUCK COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 27.463.530/0001-22. - CONTRATO Nº 20230111. VALOR: R$ 1.577.184,00. - CONTRATADA: A. A. R. CARDOSO LTDA. CNPJ: 21.953.157/0001-01. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva de caminhões que atendem as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia-PA. VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 04/07/2024. ASSINATURA: 05/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-051601 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção das Unidades Escolares Com Passarela de Acesso: Emef Betel e Emef N. Sra. do Perpétuo Socorro, Localizadas no Distrito de Curumú, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: K. dos S. Oliveira Ltda, com o valor total de R$ 1.041.175,66 (Um milhão, quarenta e um mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. 06 de julho de 2023. Breves/Pa, 6 de julho de 2023 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230040; Origem: Pe nº 004/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): L. Garcia da Silva Eireli; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Locação de Estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e Equipes de apoio, necessárias à Realização do Carnaval de Breves/Pa, Para Atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos; Valor Total: R$ 385.352,32; Vigência: 16/02/2023 a 17/05/2023; Data da Assinatura: 03/07/2023; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 4.PE.021/2022-PMC/SEMAS. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Peças e Material de Consumo de Informática. Contratado: Francisco de Assis P. Portilho Comercio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 27/06/2023 e finalizando em 27/06/2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230930 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 103-2023-PMCC CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): CONSTRUFAZ MAQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA.OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para execução de serviços de duplicação, revitalização, drenagem superficial e profunda, urbanização, paisagismo, eletrificação e iluminação da Rodovia PA-160 no trecho compreendido entre a Av Weyne Cavalcante e a Rotatória Rodovia Arnaldo Chagas (ETAPA 1) totalizando 2.157 m de extensão, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 30.850.000,00 (trinta milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2023 a 03 de Setembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230940 ORIGEM: PREGÃO Nº 144/2022/FMS CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): A. S. D. BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA.OBJETO: aquisição de água mineral sem gás.VALOR TOTAL: R$ 30.324,60 (trinta mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2023 a 03 de Outubro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230953 ORIGEM: PREGÃO Nº 215/2022/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos programas e demais departamentos do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 594.937,65 (quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230955 ORIGEM.: PREGÃO Nº 121/2022/FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA(O): LATICINIOS SABOR DO PARA - EPP,OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios tipo leite para atender o Programa Municipal LEITE É VIDA, junto ao Fundo municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 1.224.333,60 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos).VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20225332 proveniente do Processo Licitatório 275/2021/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA, CONTRATADO, contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializada em Fonoaudiologia e Nutrição, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 155.420,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 777.195,00(setecentos e setenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais). O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 03 de Julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221825, proveniente do Processo Licitatório 274/2021/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e RGS ENGENHARIA EIRELI-EPP, CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da praça, campo de futebol e quadra poliesportiva na Vila Planalto no Município de Canaã dos Carajás no Estado do Pará.O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 480.981,38 (quatrocentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 4,64%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93.O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 03 de Julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 No dia 06 de julho de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 109/2023/FMS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 066/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de agua mineral sem gás, gás liquefeito de petróleo (GLP), vasilhames de gás e gelo em cubos, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, Vencedoras: A S D BARBOSA DISTRIBUIDORA EIRELI , com o valor de R$ 323.453,20 B A SANTOS MUNIZ LTDA, com o valor de R$ 56.125,00 EMPÓRIO PLAZA, com o valor de R$ 72.180,00 WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 51.240,00 WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI, com o valor de R$ 18.550,00. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 No dia 06 de julho de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 135/2023/FMAS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 077/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização e outros), visando atendimento às necessidades básico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Vencedoras: ALVO EVENTOS E SERVICOS LTDA , com o valor de R$ 679.999,90 ECOGREEN COMERCIO E SERV I CO S LTDA, com o valor de R$ 17.670,00 J. A. L. SILVA LTDA, com o valor de R$ 85.310,00. AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA Autoridade Competente