DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE-CBUQ, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/07/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal, 6 de julho de 2023. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230353. Origem: Tomada de Preços Nº 2.2023-02FUNDEB. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: FORTALEZA CONSTRUCAO E LOCACOES. Objeto: Contratação de para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de. Ensino Fundamental Santa Luzia localizada na zona rural do Município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 586.546,77 (quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos). Vigência: 04 de Julho de 2023 a 04 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de Julho de 2023.Iara Braga Miranda. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contrato nº. 048/2023 SEMTEJ, firmado em 05/07/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e a empresa BV MUSIC LIMITADA, pessoa jurídica de direito privado Com O Cnpj: 43.708.384/0001-04. B) Objeto: Contratação De Show Artístico Com A Cantora Bruna Viola Para Apresentação No Evento "Fest Verão 2023" - Que Ocorrerá Na Praia Das Gaivotas No Dia 07 De Julho De 2023, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia-Pa. O Evento Em Questão Terá Início No Dia 30 De Junho, E Término No Dia 31 De Julho De 2023. C) Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 25, Inciso III. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 15 de Agosto de 2023. e) Valor Contratual: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte mil reais). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude. Programa: 07.0707.27.695.0707.2.136 - Fonte: 15000000 / 17010000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Pela Contratante a Sra. Erika Denis Cruz da Silva e pela Contratada a Sra. Bruna Kamphorst a) Espécie: Contrato nº. 049/2023 SEMTEJ, firmado em 05/07/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e a empresa ZÉ FELIPE SHOW MUSIC LTDA, pessoa jurídica de direito privado com o CNPJ: 26.940.667/0001-68. b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O ARTISTA ZÉ FELIPE PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "FEST VERÃO 2023" - QUE OCORRERÁ NA PRAIA DAS GAIVOTAS NO DIA 07 DE JULHO DE 2023, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. O evento em questão terá início no dia 30 de junho, e término no dia 31 de julho de 2023. c) Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 25, Inciso III. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 15 de Agosto de 2023. e) Valor Contratual: R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude. Programa: 07.0707.27.695.0707.2.136 - Fonte: 15000000 / 17010000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Pela Contratante a Sra. Erika Denis Cruz da Silva e pelo Contratado o Sr. Wllian Silva Passarinho. a) Espécie: Contrato nº. 050/2023 SEMTEJ, firmado em 05/07/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e a empresa V MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado com o CNPJ: 20.409.699/0001-55. b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE S H OW ARTÍSTICO COM OS CANTORES VICTOR BORGES E VINÍCIUS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO "FEST VERÃO 2023" - QUE OCORRERÁ NA PRAIA DAS GAIVOTAS NO DIA 08 DE JULHO DE 2023, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. O evento em questão terá início no dia 30 de junho, e término no dia 31 de julho de 2023. c) Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 25, Inciso III. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 15 de Agosto de 2023. e) Valor Contratual: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil reais). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude. Programa: 07.0707.27.695.0707.2.136 - Fonte: 15000000 / 17010000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Pela Contratante a Sra. Erika Denis Cruz da Silva e pelo Contratado o Sr. Wagner Alves Borges. a) Espécie: Contrato nº. 051/2023 SEMTEJ, firmado em 05/07/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e a empresa MAA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito Privado Com O Cnpj: 22.316.617/0001-53. B) Objeto: Contratação De Show Artístico Com Os Cantores Humberto E Ronaldo Para Apresentação No Evento "Fest Verão 2023" - Que Ocorrerá Na Praia Das Gaivotas No Dia 08 De Julho De 2023, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia-Pa. O Evento Em Questão Terá Início No Dia 30 De Junho, E Término No Dia 31 De Julho De 2023. C) Fundamento Legal: Inexigibilidade De Licitação - Artigo 25, Inciso Iii. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 15 de Agosto de 2023. e) Valor Contratual: R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil reais). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude. Programa: 07.0707.27.695.0707.2.136 - Fonte: 15000000 / 17010000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Pela Contratante a Sra. Erika Denis Cruz da Silva e pelo Contratado o Sra. Maria José Alves Cabral. a) Espécie: Contrato nº. 052/2023 SEMTEJ, firmado em 05/07/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude E A Empresa Ccli Pedreira Shows E Eventos Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado Com O Cnpj: 36.922.407/0001-13. B) Objeto: Contratação De Show Artístico Com A Cantora Claudia Leitte Para Apresentação No Evento "Fest Verão 2023" - Que Ocorrerá Na Praia Das Gaivotas No Dia 09 De Julho De 2023, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia-Pa. O Evento Em Questão Terá Início No Dia 30 De Junho, E Término No Dia 31 De Julho De 2023. C) Fundamento Legal: Inexigibilidade De Licitação - Artigo 25, Inciso Iii. D) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 15 de Agosto de 2023. e) Valor Contratual: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil reais). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude. Programa: 07.0707.27.695.0707.2.136 - Fonte: 15000000 / 17010000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: Pela Contratante a Sra. Erika Denis Cruz da Silva e pela Contratada a Sra. Luciene de Vasconcelos Leite Argollo. Conceição do Araguaia-PA, 06 de julho de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, avisa aos interessados, a instauração do Processo Administrativo nº 025/2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 19/07/2023, às 10:01hs horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes Curuá/PA, 6 de julho de 2023. ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço nº 20230395, oriunda do Pregão Eletrônico Nº PE 06/2023-PMGP - SRP. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais de construções, materiais elétricos, ferramentas e peças de roçadeiras e motosserras, para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da prefeitura de Goianésia do Pará - pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Empresas vencedoras: ACREDILAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.774.605/0001-89, no valor de R$ 1.396.388,87; E. SARAIVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 23.879.549/0001-01, no valor de R$ 964.870,88; AGROMAQUINAS COM VAREJISTA DE PECAS LTDA, CNPJ 24.784.807/0001-20, no valor de R$ 798.742,76; CICERO ALYSON CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, CNPJ nº 32.953.148/0001-37, no valor de R$ 308.240,54; R S MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 45.252.668/0001-64, no valor de R$ 3.699.115,09;: GIRO MAQUINAS COMERCIO DE MOTORES E PECAS LTDA, CNPJ nº 34.466.552/0001-01, no valor de R$ 201.793,72;W & J INSTALACOES E MANUTENCOES ELETRICA LTDA, CNPJ nº 44.005.946/0001-16, no valor de R$ 1.584.337,26; GLOBO COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA, CNPJ nº 05.453.098/0001-56, no valor de R$ 412.838,99; LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 30.021.100/0001-65, no valor de R$ 142.946,44; MCA ASSESSORIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.519.684/0001-82, no valor de R$ 64.055,00; NORTE MADEIRAS, PAINEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.334.925/0001-07, no valor de R$ 577.329,60; BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 36.181.473/0001-80, no valor de R$ 43.560,00; D. COSTA NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 32.266.497/0001-80, no valor de R$ 50.250,00; J.A MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 35.687.499/0001-31, no valor de R$ 830.209,30;: MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA CNPJ nº 24.616.322/0001-28, no valor de R$ 2.256,00; PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ nº 12.046.768/0001-85, no valor de R$ 21.261,88; REAL COMERCIO DE MAT. P/ A CONSTR. E SERV. DE MANUT. LTDA, CNPJ nº 10.719.828/0001-58, no valor de R$ 8.091,40; INTRAL SA INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS, CNPJ nº 88.611.264/0001-22, no valor de R$ 5.125,00; POLEZA COMERCIAL LTDA CNPJ nº 48.080.508/0001-73, no valor de R$ 56.556,00 Data de assinatura: 21/06/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº150701/2021-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e Eletro Shop Eireli, Cnpj:21.004.183/0001-93. Valor contratual R$322.520,00 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte reais). Contrato nº150702/2021-PMG/SEMUS, partes: Sec. Mun. de Saúde e Eletro Shop Eireli, Cnpj:21.004.183/0001-93. Valor contratual R$147.060,00 (cento e quarenta e sete mil e sessenta reais). Contrato nº150703/2021-PMG/SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assistência Social e Eletro Shop Eireli, Cnpj:21.004.183/0001-93. Valor contratual R$64.135,00 (sessenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais). Contrato nº150704/2021- PMG, partes: Município de Gurupá e Eletro Shop Eireli, Cnpj:21.004.183/0001-93. Valor contratual R$64.135,00 (sessenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais). Contrato nº150705/2021-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e Marajó Home Center Comércio E Serviços Eireli, Cnpj:18.233.963/0001-09. Valor contratual R$278.278,80 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Contrato nº150706/2021-PMG/SEMUS, partes: Sec. Mun. de Saúde e Marajó Home Center Comércio E Serviços Eireli, Cnpj:18.233.963/0001-09. Valor contratual R$113.919,70 (cento e treze mil, novecentos e dezenove reais e setenta centavos). Contrato nº150707/2021- PMG/SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assistência Social e Marajó Home Center Comércio E Serviços Eireli, Cnpj:18.233.963/0001-09. Valor contratual R$76.674,75 (setenta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Contrato nº150708/2021- PMG, partes: Município de Gurupá e Marajó Home Center Comércio E Serviços Eireli, Cnpj:18.233.963/0001-09. Valor contratual R$76.674,75 (setenta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Contrato nº150709/2021- P M G / S E M E D, partes: Sec. Mun. de Educação e J. Vale Comércio E Serviços Eireli, Cnpj:21.162.873/0001- 70. Valor contratual R$523.350,00 (quinhentos e vinte e três mil, trezentos e cinquenta reais). Contrato nº150710/2021-.PMG/SEMUS, partes: Sec. Mun. de Saúde e J. Vale Comércio E Serviços Eireli, Cnpj:21.162.873/0001-70. Valor contratual R$58.050,00 (cinquenta e oito mil e cinquenta reais). Contrato nº150711/2021-PMG/SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assistência Social e J. Vale Comércio E Serviços Eireli, Cnpj:21.162.873/0001-70. Valor contratual R$66.750,00 (sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais). Contrato nº150712/2021-PMG, partes: Município de Gurupá e J. Vale Comércio E Serviços Eireli, Cnpj:21.162.873/0001-70. Valor contratual R$19.350,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta reais). Contrato nº150713/2021-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e H. B. Paiva & Cia Ltda, Cnpj:13.435.588/0001-58. Valor contratual R$348.195,00 (trezentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais). Contrato nº150714/2021- PMG/SEMUS, partes: Sec. Mun. de Saúde e H. B. Paiva & Cia Ltda, Cnpj:13.435.588/0001- 58. Valor contratual R$154.165,00 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais). Contrato nº150715/2021-PMG/SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assistência Social e H. B. Paiva & Cia Ltda, Cnpj:13.435.588/0001-58. Valor contratual R$79.070,00 (setenta e nove mil e setenta reais). Contrato nº150716/2021-PMG, partes: Município de Gurupá e H. B. Paiva & Cia Ltda, Cnpj:13.435.588/0001-58. Valor contratual R$74.520,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais). Contrato nº150717/2021-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e R. B. Camarão Comércio-Me, Cnpj:35.995.627/0001-80. Valor contratual R$232.545,00 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Contrato nº150718/2021-PMG/SEMUS, partes: Sec. Mun. de Saúde e R. B. Camarão Comércio-Me, Cnpj:35.995.627/0001-80. Valor contratual R$119.045,00 (cento e dezenove