DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº150722/2021- PMG/SEMUS, partes: Sec. Mun. de Saúde e Rodrigo Pinheiro Gomes-Me, Cnpj:38.265.271/0001-41. Valor contratual R$65.370,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e setenta reais). Contrato nº150723/2021-PMG/SEMAS, partes: Sec. Mun. de Assistência Social e Rodrigo Pinheiro Gomes-Me, Cnpj:38.265.271/0001-41. Valor contratual R$45.765,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Contrato nº150724/2021-PMG, partes: Município de Gurupá e Rodrigo Pinheiro Gomes-Me, Cnpj:38.265.271/0001-41. Valor contratual R$45.765,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Origem: Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Pregão Presencial N°140701/2021-CPL/PMG. Vigência: Todos contratos têm início a partir de 15 de julho de 2021 à 31 de dezembro de 2021. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suprir as necessidades das unidades administrativas do município de Gurupá. Dot. Orç.: 2 - Prefeitura Municipal de Gurupá - 02.01 - Gabinete do Prefeito/02.02 - Gabinete do Vice Prefeito/02.03 - Procuradoria Geral do Município/02.04 - Controladoria Geral do Município/02.05 - Sec. Mun. De Planejamento e Desenvolvimento/02.06 - Sec. Mun. De Finanças/02.07 - Sec. Mun. De Administração/02.08 - Sec. Mun. de Infraestrutura/02.09 - Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Abastecimento/02.10 - Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer/ 04 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - 01 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - 04 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - 02 - Sec. Mun. de Educação de Gurupá - 05 - Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb - 01 - Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb/06.01- Fundo Munic. De Saúde - 06.02 - Secretaria Munic. De Saúde /07 - Fundo Mun. de Assist. Social de Gurupá - 07.01 - Fundo Mun. de Assist. Social de Gurupá - 07 - Fundo Mun. de Assist. Social de Gurupá - 07.02 - Sec. Mun. de Assist. Social de Gurupá - 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°031201/2021-PMG, partes: Município de Gurupá e Teixeira Comércio E Serviços-Epp, CNPJ: 30.144.169/0001-86. Valor contratual R$170.426,99 (cento e setenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos). Contrato N°031202/2021-SEMED, partes: Sec. Munic. de Educação e Teixeira Comércio E Serviços- Epp, CNPJ:30.144.169/0001-86. Valor contratual R$29.254,40 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Contrato N°031203/2021-SEMAS, partes: Sec. Munic. de Assist. Social e Teixeira Comércio E Serviços-Epp, CNPJ:30.144.169/0001-86. Valor contratual R$25.874,40 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Contrato N°031204/2021-SEMUS, partes: Sec. Munic. de Saúde e Teixeira Comércio E Serviços-Epp, CNPJ:30.144.169/0001-86. Valor contratual R$18.221,27 (dezoito mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos). Origem: Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Pregão Presencial Nº021202-CPL/PMG. Objeto: Aquisição de materiais de construção para as unidades administrativas do município de Gurupá. Vigência: Todos os contratos têm início a partir de 03 de dezembro de 2021 à 31 de dezembro de 2021. Dot. Orç.: 2 - Prefeitura Municipal de Gurupá - 02.01 - Gabinete do Prefeito/02.02 - Gabinete do Vice Prefeito/02.03 - Procuradoria Geral do Município/02.04 - Controladoria Geral do Município/02.05 - Sec. Mun. De Planejamento e Desenvolvimento/02.06 - Sec. Mun. De Finanças/02.07 - Sec. Mun. De Administração/02.08 - Sec. Mun. de Infraestrutura/02.09 - Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Abastecimento/02.10 - Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer/ 04 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - 01 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - 04 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - 02 - Sec. Mun. de Educação de Gurupá - 05 - Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb - 01 - Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb/06.01- Fundo Munic. De Saúde - 06.02 - Secretaria Munic. De Saúde /07 - Fundo Mun. de Assist. Social de Gurupá - 07.01 - Fundo Mun. de Assist. Social de Gurupá - 07 - Fundo Mun. de Assist. Social de Gurupá - 07.02 - Sec. Mun. de Assist. Social de Gurupá-3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Pessoa Jurídica. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato nº170101/2023 - SEMED/PMG Dispensa de Licitação Nº 001/2023. Partes: V. F. Cavalcante Comercio Varejista de Produtos De Papelaria Eireli, CNPJ nº 26.787.095/0001-29 e o município de Gurupá, através da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Construção da Escola Manuel Lourenço dos Reis, Polo Tauari, tendo em vista a inexecução contratual com base no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data, de pleno direito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município Igarapé-Açu vem por meio deste informar a revogação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023 para Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e check-in de passagens aéreas nacionais e rodoviárias para atender as necessidades da secretaria de Administração do Município de Igarapé-Açu. Igarapé-Açu, 6 de julho de 2023 ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 025/2022; Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviços de Locação de Veículos, tipo Máquinas Pesadas sem combustível, com condutor e manutenção geral dos veículos por conta da contratada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé- Miri/Secretarias Municipais. Contrato Administrativo Nº 025.3.2022/2023-PE-SRP-PMI. Contratada: EMPRESA NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA, (04.551.555/0001-82), Valor Global R$ 1.345.008,36. Vigência 12 meses a Contar de 05/07/2023 a 05/07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Administrativo Nº 025.4/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: FENIX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA, (38.090.360/0001-02), Valor Global R$ 119.680,00. Vigência: 12 meses a Contar de 05/07/2023 a 05/07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 505/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 830/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 007/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais descartáveis, material para acondicionamento e sacos de lixo com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Demais Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.641.075/0001-17. VALOR: R$ 225.636,60 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 03 de julho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 51/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 17.868/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 20/07/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04- subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 991422847. Marabá (PA), 6 de julho de 2023 RODRIGO SOUSA BARROS Pregoeiro CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº CONTRATO Nº 2023/06.22.001 - PMM. Processo nº 2023/02.03.001 - SEMAGRI/PMM. Contratante: Município de Mocajuba, através da Secretaria Municipal de Agricultura, indústria e Comércio - SEMAGRI. Ordenador de Despesas: Cosme Macedo Pereira. Contratada: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adptados Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.093.776/0001-8. Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Caçamba Toco, para atender às demandas do Município de Mocajuba/PA . Valor: R$ 590.666,00 (quinhentos e noventa mil seiscentos e sessenta e seis). Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 22 de junho de 2023. Fundamentação Legal: 8.666/93 e 10.520/02 e respectivas alterações. CONTRATO Nº 2023/05.08.002-SEMEC. Processo nº 2023/01.03.001-SEMEC/PMM. Contratante Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC. Ordenadora Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque E R C V R de Oliveira Ltda- Epp, CNPJ/MF sob o n° 15.300.567/0001-50. Objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA , vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Valor: R$ 224.800,00 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Fundamentação Legal: 8.666/93 e 10.520/02 e respectivas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 148/2022. Origem: Tomada de Preço n° 06/2022, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução do Serviço de Conclusão da Construção de Unidades Básicas de Saúde (Unidade de Saúde da Família - Amarino Almeida, Unidade de Saúde da Família - Rua Nova, e Unidade de Saúde da Família - Manoel Duarte da Costa) no Município de Muaná/PA, conforme Termo de Convênio nº 25/2022/SESPA. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Saúde. Contratado: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ sob nº 40.883.618/0001-61. Vigência 180 (cento e oitenta) dias. Assinatura 06/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 PMNT PE que objetiva o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando a aquisição e manutenção de filtros e purificadores de água para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos. Abertura: 19/07/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs. Nova Timboteua/Pa, 6 de julho de 2023 MARILENE PAIXÃO MAIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação N° 7/2023-033/SEMSA, Contrato Administrativo Nº2023016/2023/SEMSA, Base Legal: Lei Federal Art.24, X da Lei Nº 8.666/93. Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da casa de Apoio Destinado aos pacientes que fazem tratamento fora domicilio - TFD, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Valdenilson Antônio de Jesus Moreira, CPF N° 163.297.912-87, Valor Global: R$ 72.000,00. Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 32 (Trinta e dois) dias ao Contrato Administrativo n 011/2022/SEMED, proveniente do Pregão Eletrônico n°013/2022/PMO. Contratado: BATISTA AMARAL E AMARAL LTDA - CNPJ 27.230.897/0001-04. Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina comum automotiva micro filtrada, óleo diesel automotivo S500 micro filtrado, óleo diesel biodiesel automotivo S -10 micro filtrado), para atender toda a frota automotiva e marítima da Prefeitura Municipal e suas Secretarias.