DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700261 261 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-006 Repetição O município de Óbidos/PA torna público o aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2023, tipo menor preço, Contratação de uma Empresa Especializada no Fornecimento de Internet Banda Larga Link dedicado via Fibra Ótica, com instalação Inclusa, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal (Gabinete/Secretarias) e Fundos Municipais de Óbidos/Pa. Abertura: 21/07/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , https:// www.bllcompras.com/ ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro da CPL - Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00024 - CPL/PMOP Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos e hidráulico, para atender as demandas da Prefeitura, através da Sec. Municipal de Administração, Sec. Mun. de Infraestrutura, Sec. Mun. de Cultura, Desporto e Turismo e Sec. Mun. de Agricultura e Pesca do Município de Oeiras do Pará. Vencedora: COSTA MIRANDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 31.191.153/0001-97, ITEM: 11, 13, 20, 24, 25, 38, 39, 40, 42, 62, 63, 98, 99, 101, 102, 117, 119, 121, 127, 128, 129, 131, 133, 134, 135, 136, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 170, 186, 199, 209, 210, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 246, 247, 250, 253, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 277, 278, 280, 283, 284, 285, 287, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 326, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 359, 360, 361, 362, 376, 380, 386, 387, 388, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 397, 398, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 442, 443, 444, 445, 446, 456, 457, 464, 465, 466. Valor Total: R$ 4.037.387,38 (quatro milhões, trinta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais trinta e oito centavos). Vencedora: E. SERRÃO VASCONCELOS COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 08.769.690/0001-50, ITEM: 05, 33, 37, 51, 52, 54, 61, 75, 94, 110, 144, 145, 147, 148, 157, 159, 160, 177, 180, 183, 221, 222, 231, 232, 234, 236, 237, 238, 240, 242, 243, 244, 245, 267, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 288, 289, 290, 291, 294, 295, 312, 313, 316, 318, 324, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 368, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 410, 411, 412, 415, 416, 419, 420, 428, 440, 441, 447, 449, 450, 451, 452, 455, 467, 468, 469. Valor Total: R$ 1.228.394,51 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos). Vencedora: G GAIA OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 38.304.833/0001-19, ITEM: 01, 02, 03, 06, 17, 23, 28, 29, 36, 41, 48, 55, 56, 77, 85, 93, 104, 105, 107, 108, 109, 141, 143, 164, 178, 189, 200, 230, 233, 265, 286. Valor Total: R$ 554.001,70 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, um reais e setenta centavos). Vencedora: J. L. R. ARAUJO COM E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 83.913.665/0001-13, ITEM: 04, 32, 43, 44, 45, 46, 47, 53, 58, 59, 60, 65, 66, 67, 68, 86, 87, 89, 92, 106, 130, 150, 168, 171, 172, 173, 174, 179, 184, 185, 205, 208, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 235, 239, 254, 255, 256, 268, 269, 279, 281, 282, 292, 293, 298, 300, 321, 322, 323, 325, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 363, 369, 396, 399, 401, 413, 414, 417, 418. Valor Total: R$ 1.779.741,00 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais). Vencedora: M R DA COSTA AZEVEDO - CNPJ: 19.596.673/0001-84, ITEM: 07, 08, 09, 10, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 26, 27, 30, 31, 34, 35, 49, 50, 64, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 88, 90, 91, 95, 96, 97, 100, 103, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 132, 137, 138, 139, 140, 142, 146, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 158, 169, 175, 176, 181, 182, 187, 188, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 201, 202, 203, 204, 206, 207, 211, 241, 248, 249, 251, 252, 257, 258, 266, 270, 296, 297, 299, 301, 302, 303, 314, 315, 317, 319, 320, 327, 328, 329, 344, 345, 357, 358, 364, 365, 366, 367, 377, 378, 379, 381, 382, 383, 384, 385, 389, 400, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 429, 430, 448, 453, 454, 458, 459, 460, 461, 462, 463. Valor Total: R$ 2.820.621,64 (dois milhões, oitocentos e vinte mil, seiscentos e vinte um reais e sessenta e quatro centavos). Vencedora: NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPEL. LTDA - CNPJ: 05.194.705/0001-00, ITEM: 57. Valor Total: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 06/07/2023. Valor Global Licitado: R$ 10.422.546,23 (dez milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00024 - CPL/PMOP. Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos e hidráulico, para atender as demandas da Prefeitura, através da Sec. Municipal de Administração, Sec. Mun. de Infraestrutura, Sec. Mun. de Cultura, Desporto e Turismo e Sec. Mun. de Agricultura e Pesca do Município de Oeiras do Pará. Vencedora: COSTA MIRANDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 31.191.153/0001-97, ITEM: 11, 13, 20, 24, 25, 38, 39, 40, 42, 62, 63, 98, 99, 101, 102, 117, 119, 121, 127, 128, 129, 131, 133, 134, 135, 136, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 170, 186, 199, 209, 210, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 246, 247, 250, 253, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 277, 278, 280, 283, 284, 285, 287, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 326, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 359, 360, 361, 362, 376, 380, 386, 387, 388, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 397, 398, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 442, 443, 444, 445, 446, 456, 457, 464, 465, 466. Valor Total: R$ 4.037.387,38 (quatro milhões, trinta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais trinta e oito centavos). Vencedora: E. SERRÃO VASCONCELOS COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 08.769.690/0001-50, ITEM: 05, 33, 37, 51, 52, 54, 61, 75, 94, 110, 144, 145, 147, 148, 157, 159, 160, 177, 180, 183, 221, 222, 231, 232, 234, 236, 237, 238, 240, 242, 243, 244, 245, 267, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 288, 289, 290, 291, 294, 295, 312, 313, 316, 318, 324, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 368, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 410, 411, 412, 415, 416, 419, 420, 428, 440, 441, 447, 449, 450, 451, 452, 455, 467, 468, 469. Valor Total: R$ 1.228.394,51 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos). Vencedora: G GAIA OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 38.304.833/0001-19, ITEM: 01, 02, 03, 06, 17, 23, 28, 29, 36, 41, 48, 55, 56, 77, 85, 93, 104, 105, 107, 108, 109, 141, 143, 164, 178, 189, 200, 230, 233, 265, 286. Valor Total: R$ 554.001,70 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, um reais e setenta centavos). Vencedora: J. L. R. ARAUJO COM E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 83.913.665/0001-13, ITEM: 04, 32, 43, 44, 45, 46, 47, 53, 58, 59, 60, 65, 66, 67, 68, 86, 87, 89, 92, 106, 130, 150, 168, 171, 172, 173, 174, 179, 184, 185, 205, 208, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 235, 239, 254, 255, 256, 268, 269, 279, 281, 282, 292, 293, 298, 300, 321, 322, 323, 325, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 363, 369, 396, 399, 401, 413, 414, 417, 418. Valor Total: R$ 1.779.741,00 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais). Vencedora: M R DA COSTA AZEVEDO - CNPJ: 19.596.673/0001-84, ITEM: 07, 08, 09, 10, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 26, 27, 30, 31, 34, 35, 49, 50, 64, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 88, 90, 91, 95, 96, 97, 100, 103, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 132, 137, 138, 139, 140, 142, 146, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 158, 169, 175, 176, 181, 182, 187, 188, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 201, 202, 203, 204, 206, 207, 211, 241, 248, 249, 251, 252, 257, 258, 266, 270, 296, 297, 299, 301, 302, 303, 314, 315, 317, 319, 320, 327, 328, 329, 344, 345, 357, 358, 364, 365, 366, 367, 377, 378, 379, 381, 382, 383, 384, 385, 389, 400, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 429, 430, 448, 453, 454, 458, 459, 460, 461, 462, 463. Valor Total: R$ 2.820.621,64 (dois milhões, oitocentos e vinte mil, seiscentos e vinte um reais e sessenta e quatro centavos). Vencedora: NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPEL. LTDA - CNPJ: 05.194.705/0001- 00, ITEM: 57. Valor Total: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 06/07/2023. Valor Global Licitado: R$ 10.422.546,23 (dez milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 10-PMO/2023 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 010- PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas vencedoras: C DOS SANTOS FERREIRA SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CONTRATO Nº 101/2023-PMO, no valor de R$2.084.278,12 (Dois milhões, oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e doze centavos), AURIENE T. GUALBERTO LTDA, CONTRATO Nº 102/2023-PMO, no valor de R$ R$151.757,40 (Cento e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), G. P. B. FARIAS LTDA, CONTRATO Nº 103/2023-PMO, no valor de R$2.330.201,95 (Dois milhões, trezentos e trinta mil, duzentos e um reais e noventa e cinco centavos), VIEIRA TRANSPORTE & SERVIÇOS LTDA, CON T R AT O Nº 104/2023-PMO, no valor de R$251.100,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e cem reais) e PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA, CONTRATO Nº 105/2023-PMO, no valor de R$2.620.799,71 (Dois milhões, seiscentos e vinte mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas com e sem condutores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná e suas Secretarias e Setores Atrelados, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 06/07/2023 à 06/07/2024. Data da assinatura: 06/07/2023. R E T I F I C AÇ ÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022-PMO INEGIXIBILIDADE Nº INEX -010-PMO/2022 Na matéria publicada em: 15/06/2023 | Edição 112|Seção:3| Página 239 Onde se lê: [..] CONTRATO Nº 090/2022-PMO. Leia-se: [..] CONTRATO Nº 129/2022-PMO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0290/2023-SMS. Origem: Ata de registro de Preço nº 035/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-PMON. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de salgadinhos fritos e assados, doces e bolos simples e tortas. Contratada: T J DO AMARAL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, CNPJ: 37.287.020/0001-03. Valor Global: R$ 60.000,00. Vigência: 06/07/2023 à 05/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0291/2023-SMS. Origem: Ata de registro de Preço nº 035/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023-PMON. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de salgadinhos ritos e assados, doces e bolos simples e tortas. Contratada: RODRIGO FERNANDES SILVA 02793765295, CNPJ: 34.263.760/0001-03. Valor Global: R$ 17.756,00. Vigência: 06/07/2023 à 05/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0289/2023-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 0016/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA; CONTRATADO: ENGELUX CONSULTORIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ de nº 41.142.488/0001-79; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO (M&V); Valor R$ 30.323,20; Vigência até 05/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2023 O Prefeito municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de materiais elétricos, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. EMPRESA VENCEDORA: 01- CLAUDIO DOS S. ALVES EIRELI - CNPJ: 32.053.984/0001-65 Subtotal Adjudicado: R$ 531.457,58 (quinhentos e trinta e um mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). 02- P. H. S. CANTANHEDE COMERCIO LTDA - CNPJ: 20.557.428/0001-47 Subtotal Adjudicado: R$ 94.845,77 (noventa e quatro mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos). 03- R S SANTOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 45.782.237/0001-00 Subtotal Adjudicado: R$ 43.829,00 (quarenta e três mil e oitocentos e vinte e nove reais). 04- PRAVALUZ COMERCIO EIRELI - CNPJ: 12.046.768/0001-85 Subtotal Adjudicado: R$ 331.517,64 (trezentos e trinta e um mil e quinhentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). 05- LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 30.021.100/0001- 65 Subtotal Adjudicado: R$ 38.305,80 (trinta e oito mil e trezentos e cinco reais e oitenta centavos). 06- C DA SILVA MORAIS LTDA - CNPJ: 30.569.567/0001-44 Subtotal Adjudicado: R$ 107.142,75 (cento e sete mil e cento e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Pacajá/PA, 5 de julho de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2023 O Prefeito municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento sob demanda de pneus, câmara e fitãos, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. EMPRESA VENCEDORA: 01-CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARAVEICULOS LTDA - CNPJ: 03.712.368/0001-70 Subtotal Adjudicado: R$ 1.156.864,00 (um milhão e cento e cinquenta e seis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). 02 -BANDEIRA E CHAVES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOSLTDA - CNPJ: 29.422.673/0001-11 Subtotal Adjudicado: R$ 714.223,90 (setecentos e quatorze mil e duzentos e vinte e três reais e noventa centavos). 03 -AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA - CNPJ: 30.823.167/0001-13 Subtotal Adjudicado: R$ 54.202,20 (cinquenta e quatro mil e duzentos e dois reais e vinte centavos). 04 - COMERCIAL NOVA ERA LTDA - CNPJ: 49.997.888/0001-78 Subtotal Adjudicado: R$ 52.879,80 (cinquenta e dois mil e oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). 05 - IMPACTO COMERCIO DE PEÇAS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.870.944/0001-21 Subtotal Adjudicado: R$ 119.999,60 (cento e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Pacajá/PA, 5 de julho de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE