DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Janilce Souza Monteiro", "PAC 2 Nº 29798" LEIA-SE: "construção da EMEF. CRIANÇA ESPERANÇA", "PAR Nº 29798". Ficando as informações da publicação inalteradas. REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0792/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2023-00003, TODDE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, objetivando atender a Secretaria Municipal de Governo. Valor global: R$ 192.000,00. Vigência: 28/06/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0756/2023 - 3/2023-00001. Objeto: Contratação de empresa para serviços de usinagem e fornecimento de CBUQ (concreto betuminoso usinado à quente) para aplicação nos serviços de correção de pavimento (tapa- buraco/panos) no perímetro urbano. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: CONSTRUTORA DRAIEK LTDA, com o valor total de R$ 9.812.363,03. Paragominas/Pa, 22 de junho de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2022-00098 Considerando o pedido de impugnação/esclarecimento enviado tempestivamente pelas empresas Cassarotti Foods - Serviços de refeições coletivas e eventos ltda e improl serviços integrados ltda", referente ao pregão eletrônico 9/2022- 00098 Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo em manipulação de alimentos, preparo e distribuição de alimentação escolar, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino das zonas Urbana, Rural e Áreas Indígenas, bem como serviços de cozinheira, para atender os eventos festivos da Secretaria Municipal de Educação/Anexos". Considerando o art. 17, inciso II, do Decreto 10.024/2019 que destaca dentre as atribuições do Pregoeiro: "Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos". Assim, tal solicitação foi devidamente encaminhada a Secretaria Municipal de Educação e até o presente momento não obtivemos respostas aos questionamentos/impugnação. Desta forma, levando em consideração, que não foi dada a resposta em tempo hábil às empresas solicitantes e assim poderá haver prejuízo na elaboração da proposta e no julgamento do processo, FICA SUSPENSA a abertura do processo em referência para data posterior, devendo a nova data ser publicada nos mesmos meios de comunicação utilizados anteriormente. Paragominas/PA, 03 de julho de 2023. Diego Guimarães Vieira - Pregoeiro - Portaria n° 009/2023. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230237 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA(O): FÊNIX SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas e caminhões (com operador/motorista e combustível) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, em serviços de conservação das vias e canais da Zona Urbana do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 420.725,00 (Quatrocentos e Vinte Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 4 de Julho de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 7.2023-002SEMED A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ LEAL NUNES, Secretário Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação do imóvel da Rua Domingos Cardoso, Lote 15, Quadra 117, Bairro Alto Bonito, Parauapebas-PA, para funcionamento do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOMINGOS CARDOSO, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Contratado: EUDSON EMANOEL QUEIROZ FIGUEIREDO Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Despacho emitido pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. JOSÉ LEAL NUNES, Secretário Municipal de Educação, na qualidade de ordenador de despesas. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220574 ORIGEM: CONTRATO nº 20220574 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-063PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA SOLUÇAO EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E SEUS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS ATRAVÉS DO PROGRAMA REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIO (LRPD-BRASIL SORRIDENTE), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 584.690,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 12 de Julho de 2022 a 12 de Abril de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 12 de Julho de 2022 a 12 de Janeiro de 2024. PRAZO ADITADO NO 1º TAC: de 09 (nove) meses (12 de Abril de 2023 a 12 de Janeiro de 2024). DATA DO ADITIVO: 30/03/2023. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190157 ORIGEM: CONTRATO nº 20190157 DECORRENTE: PREGAO Nº9/2018-006SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: L G SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COZINHA, LIMPEZA E CONSERVAÇAO, PORTARIA, MAQUEIRO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA COBRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 14.179.981,80 (quatorze milhões, cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Abril de 2019 a 30 de Abril de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC REAJUSTE E REPACTUAÇAO: R$ 50.546.168,25 (Cinquenta milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APOÓS 4º TAC: Inalterada. VALOR REPACTUADO NO 4º TAC: R$ R$ 916.231,95 (Novecentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos) DATA DO ADITIVO: 12/11/2021. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190157 ORIGEM: CONTRATO nº 20190157 DECORRENTE: PREGAO Nº9/2018-006SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA (O): L G SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COZINHA, LIMPEZA E CONSERVAÇAO, PORTARIA, MAQUEIRO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA COBRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 14.179.981,80 (quatorze milhões, cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Abril de 2019 a 30 de Abril de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 70.577.342,10 (setenta milhões, quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e dez centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 30 de Abril de 2019 a 30 de Abril de 2023. VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 20.031.173,85(vinte milhões, trinta e um mil, cento e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), E O PRAZO DE 12(doze) meses (30 de Abril de 2022 a 30 de Abril de 2023). DATA DO ADITIVO: 25/04/2022. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190157 ORIGEM: CONTRATO nº 20190157 DECORRENTE: PREGAO Nº9/2018-006SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: L G SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COZINHA, LIMPEZA E CONSERVAÇAO, PORTARIA, MAQUEIRO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA COBRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 14.179.981,80 (quatorze milhões, cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Abril de 2019 a 30 de Abril de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: REAJUSTE E REPACTUAÇAO: R$ 72.913.778,40 (setenta e dois mil, novecentos e treze mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 6: TAC: Inalterada. VALOR DO REAJUSTE E REPACTUADO NO 6º TAC: R$ 2.336.436,30 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta centavos). DATA DO ADITIVO: 03/02/2023 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 EVENTO DE VOLTAR FASE / ATA COMPLEMENTAR O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Parauapebas, devidamente designado através do Decreto 1.838/2021, vem através deste informar que o Processo Administrativo nº 8/2022-086PMP, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 86-2022, que foi processado o EVENTO DE VOLTAR FASE / ATA COMPLEMENTAR, o motivo da VOLTA DE FASE / ATA COMPLEMENTAR segue abaixo: "O MOTIVO DE VOLTA DE FASE NOS ITENS: 2, 6, 8, 10, 11, 26, 30, 35, 46, 57, 65, 68, 88, 95, 101, 131, 132, 161, 162 e 177, se dá pelo fato das empresas: COMABEM; QUALITY e H. MIX, terem se recusado a assinarem as atas de Registro de Preços, decorrentes do Pregão, sendo remarcada a sessão para o dia 11-07-2023 as 10:00 horas, para continuidade dos trabalhos referentes ao presente certame." Parauapebas - PA, 5 de Julho de 2023 JOCYLENE LEMOS GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 008.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais de Expedientes, Pedagógicos, Esportivos, Aviamentos e Suplementos de Informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/Fundos Municipais de Pau D´arco - PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas: ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.543.408/0001 - 24. Com valor de R$ 104.941,00 (Cento e Quatro Mil e Novecentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta Centavos), ALEXANDRE GOMES DA SILVA 00504309200, inscrita no CNPJ sob o nº 44.724.476/0001 - 40. Com valor de R$ 203.207,00 (Duzentos e Três Mil e Duzentos e Sete Reais), BRUNA ALVES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.176.661/0001 - 66. Com valor de R$ 3.336,00 (Três Mil e Trezentos e Trinta e Seis Reais), DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.223.106/0001 - 79. Com valor de R$ 988,65 (Novecentos e Oitenta e Oiro Reais e Sessenta e Cinco Centavos), JP DE MORAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 29.687.178/0001 - 34. Com valor de R$ 211.632,60 (Duzentos e Onze Mil e Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta Centavos), MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.484.691/0001 - 00. Com valor de R$ 77.229,70 (Setenta e Sete Mil e Duzentos e Vinte e Nove Reais e Setenta Centavos), N. DA S. LIMA-ME inscrita no CNPJ sob o nº 17.633.036/0001 - 05. Com valor de R$ 192.157,90 (Cento e Noventa e Dois Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Noventa Centavos), PAPEL ARTE EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº 26.814.778/0001-28. Com valor de R$ 30.795,65 (Trinta Mil e Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos), SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.721.423/0001 - 42. Com valor de R$ 5.490,00 (Cinco Mil e Quatrocentos e Noventa Reais), TECBOL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.183.604/0001 - 77. Com valor de R$ 3.262,50 (Três Mil e Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), com Valor total da licitação R$ 833.041,40 (Oitocentos e Trinta e Três Mil e Quarenta e Um Reais e Quarenta Centavos). Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 19 de junho de 2023 FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito