DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com valor de R$ 104.941,00 (Cento e Quatro Mil e Novecentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta Centavos), ALEXANDRE GOMES DA SILVA 00504309200, inscrita no CNPJ sob o nº 44.724.476/0001 - 40. Com valor de R$ 203.207,00 (Duzentos e Três Mil e Duzentos e Sete Reais), BRUNA ALVES DE SOUZA , inscrita no CNPJ sob o nº 26.176.661/0001 - 66. Com valor de R$ 3.336,00 (Três Mil e Trezentos e Trinta e Seis Reais), DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.223.106/0001 - 79. Com valor de R$ 988,65 (Novecentos e Oitenta e Oiro Reais e Sessenta e Cinco Centavos), JP DE MORAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 29.687.178/0001 - 34. Com valor de R$ 211.632,60 (Duzentos e Onze Mil e Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta Centavos), MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.484.691/0001 - 00. Com valor de R$ 77.229,70 (Setenta e Sete Mil e Duzentos e Vinte e Nove Reais e Setenta Centavos), N. DA S. LIMA-ME inscrita no CNPJ sob o nº 17.633.036/0001 - 05. Com valor de R$ 192.157,90 (Cento e Noventa e Dois Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Noventa Centavos), PAPEL ARTE EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº 26.814.778/0001-28. Com valor de R$ 30.795,65 (Trinta Mil e Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos), SPORT MANIA COMERCIO, LOC ACO ES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.721.423/0001 - 42. Com valor de R$ 5.490,00 (Cinco Mil e Quatrocentos e Noventa Reais), TECBOL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.183.604/0001 - 77. Com valor de R$ 3.262,50 (Três Mil e Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), com Valor total da licitação R$ 833.041,40 (Oitocentos e Trinta e Três Mil e Quarenta e Um Reais e Quarenta Centavos). Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/06/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal. PAU D'ARCO - PA, 7 de julho de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, NO EXERCÍCIO DE 2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO-PA; CONTRATO Nº: 2023122 CONTRATADA: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 38.329.458/0001-61; VALOR TOTAL: R$ 43.100,00 (Quarenta e três mil e cem reais); CONTRATO Nº: 2023123 CONTRATANTE: F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63; VALOR TOTAL: R$ 2.748,00 (Dois mil setecentos e quarenta e oito reais); CONTRATO Nº: 2023124 CONTRATANTE: DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA EPP, CNPJ Nº 11.187.037/0001-97; VALOR TOTAL: R$ 8.403,00 (Oito quatrocentos e três reais); CONTRATO Nº: 2023125 CONTRATANTE: D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.602.727/0001-37; VALOR TOTAL: R$ 6.050,00 (Seis mil e cinquenta reais); CONTRATO Nº: 2023126 CONTRATANTE: CIRURGICA ALSTYN EIRELI, CNPJ Nº 23.141.314/0001-00; VALOR TOTAL: R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais); CONTRATO Nº: 2023127 CONTRATANTE: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ Nº 83.929.976/0001-70; VALOR TOTAL: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2023; VIGÊNCIA: 31/05/2023 até 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023FMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO-PA; CONTRATO Nº: 2023181 CONTRATADA: HOSPITAL SAÚDE DA FAMÍLIA LTDA, CNPJ. 37.422.658/0001-00; VALOR TOTAL: R$ 474.212,30 (Quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e doze reais e trinta centavos); CONTRATO Nº: 2023182 CONTRATANTE: HOSPITAL SÃO VICENTE LTDA, CNPJ. 05.140.009/0001-11; VALOR TOTAL: R$ 443.240,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2023; VIGÊNCIA: 06/07/2023 até 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 6 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO Nº 20230393. Origem: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6.2023-006 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): DJ ASSAYAG, representado pela pessoa física; ORLANDINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR CPF n° 855.984.452-04. Valor: R$ 4.640,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: Até 31/07/2023. OBJETO: contratação do DJ ASSAYAG para se apresentar na programação de verão 2023 do município de ponta de pedras. Data da Assinatura: 30/06/2023 ORDENADORA: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 20230619/02 - Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2023-006 - Órgão: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras - Pessoa Física: ORLANDINO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF. Nº 855.984.452-04 - Objeto: Contratação do DJ ASSAYAG para se apresentar na programação de verão 2023 do Município de ponta de Pedras - Valor Global: R$ 4.640,00 (Quatro mil, seiscentos e quarenta reais) - Fundamento Legal: Art.25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. 22/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211232. Origem: Carona nº A/2021-007. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS e NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistemas de gestão pública em web integrada, processamento automatizado da dívida ativa, processamento eletrônico dos boletos por interface via API, conversão de banco de dados e capacitação dos servidores para uso das ferramentas, conforme descrição dos serviços contidos neste termo de referência, para atender as necessidades dos municípios consorciados. Vigência: até 08/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE - LICITAÇÃO Nº 6.2023-040701. Objeto: Contratação da Aparelhagem Magnata, para realização de seu show no dia 09 de julho do corrente ano referente a abertura oficial do Festival Portel Verão 2023 do município de Portel/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Exercício: 2023. Contrato: 20230089. Contratada: JORGE LUIZ MAGNO DA COSTA inscrita no CPF nº 319.709.742-49. Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 06 de julho de 2023 a 31 de agosto de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-040701 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ao Sr. João de Lima Santos, Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Ratifica o Processo Licitatório na modalidade Inexigibilidade, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da ratificação, publicado dia 06/07/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora A Pessoa física: JORGE LUIZ MAGNO DA COSTA inscrita no CPF nº 319.709.742-49, com o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Em 6 de julho de 2023 JOÃO DE LIMA SANTOS Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 024-2/2023-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009-2/2023-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7003-1/2023- PMPM-FME-FMS. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 06.077.071/0001-79. EMPRESA CONTRATADA: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA -EPP, CNPJ N° 11.907.315/0001-33. Objeto: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para serviços mecânicos diversos, com reposição de peças para veículos de pequeno, médio e grande porte para manutenção das atividades da Prefeitura, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 263.196,25 (Duzentos e Sessenta e Três Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos), equivalente à 25 % do valor contratual ao valor do contrato, em 06 de julho de 2023, nos termos previstos em lei, sendo que o quantitativo inicial não foi suficiente. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 06/07/2023. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2003-2/2023-FME PROCESSO Nº 021-2/2023-FME Contratante Secretaria Municipal DE Educação de Porto de Moz-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com fornecimento de material e mão- de-obra para realização de lotes de obras de construção, reforma e ampliação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planinhas e projetos anexos ao Edital. Sendo vencedora a empresa: I DE L PONTES & CIA LTDA-EPP, CNPJ: 10.985.523/0001-98, LOTES 01, 02, E 03 valor total de R$1.367.669,61 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 06 de julho de 2023. Porto de Moz - PA, 6 de julho de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-0009 A Prefeitura Municipal de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS PEAE (PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) E PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), NO DECORRER DO ANO DE 2023, EM VIRTUDE DOS ITENS FRACASSADOS E/OU FRUSTRADOS DA LICITAÇÃO ANTERIOR DE N° 9/2023-0001, em favor das empresas: FERNANDA TAIS DA SILVA BARROS 06760316258, CNPJ nº 46.220.296/0001-57, com o valor global R$ 26.510,20 (vinte e seis mil quinhentos e dez reais e vinte centavos); V2 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 40.099.275/0001-49, com o valor global R$ 90.708,90 (noventa mil setecentos e oito reais e noventa centavos). Data de homologação: 03/07/2023. PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA Secretario Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0010 O Fundo Municipal de Saúde/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA ATENDER AS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA, em favor da empresa: RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 44.434.568/0001-96, com o R$ 8.281.600,00 (oito milhões duzentos e oitenta e um mil e seiscentos reais). Data de homologação: 06/07/2023. AUREO BEZERRA GOMES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20230008. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0010. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO PARA ATENDER AS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Primavera/PA. Fornecedores Registrados: RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 44.434.568/0001-96, com os itens registrados: 01 (R$ 6,60), 02 (R$ 6,50), Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Data de assinatura: 06/07/2023.