DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa para reforma da estrutura de telhado, sistema de drenagem, esgoto, piso de granitina, instalações elétricas, alvenaria de vedação e execução do sistema de hidrantes da EMEI Claudio pereira de Paula. proveniente do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação - Fundeb. com o intuito de atender as necessidades da secretaria Municipal de educação cultura e lazer município de Redenção - PA. Assinatura 30/06/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 586/2022 por 120 (cento e vinte) dias de 30/06/2023 a 28/10/2023. o prazo de execução da obra: 90(noventa) dias de 15/06/2023 a 13/09/2023 e um aumento no quantitativo de 74.378,42 (setenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos), com um aumento no percentual de 16.223003110486%. Redenção - PA, 6 de Julho de 2023. Prof.º Vanderly Antônio Luiz Moreira. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : H B DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. CNPJ nº 20.956.152/0001-70. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 581/2022. Processo Licitatório nº 147/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 017/2022. Objeto: contratação de empresa para reforma da estrutura de telhado, sistema de drenagem, esgoto, piso de granitina, instalações elétricas, alvenaria de vedação e execução do sistema de hidrantes da EMEI Victor Gabriel Gonçalves de Oliveira. Data de assinatura do Termo Aditivo: 30/06/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 581/2022: a) Prazo de Execução de Obra: 90 (noventa) dias de 15/06/2023 a 13/09/2023; b) Prazo de Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias de 30/06/2023 a 28/10/2023. Bem como, o aumento no QUANTITATIVO, sendo de R$ 460.739,65 (Quatrocentos e sessenta mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos) o valor originário do Contrato nº 581/2022; e, de R$ 84.071,77 (Oitenta e quatro mil e setenta e um reais e setenta e sete centavos) o valor do presente Termo Aditivo; perfazendo um novo valor contratual de R$ 544.811,42 (Quinhentos e quarenta e quatro mil oitocentos e onze reais e quarenta e dois centavos). Redenção - PA, 6 de julho de 2023. Prof.º Vanderly Antônio Luiz Moreira. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CONTRATADA: CONTROTEST SONDAGEM E LOCACAO LTDA. CNPJ nº 22.004.978/0001-64. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 678/2022. Processo Licitatório nº 160/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 023/2022. Objeto: contratação de empresa para reforma da estrutura de telhado, sistema de drenagem, esgoto, piso de granitina, instalações elétricas, alvenaria de vedação e execução do sistema de hidrantes da EMEI Professora Marta da Silva. Proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer Município de Redenção- PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 30/06/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 678/2022: a) Prazo de Execução de Obra: 90 (noventa) dias de 15/06/2023 a 13/09/2023; b) Prazo de Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias de 30/06/2023 a 28/10/2023. Bem como, o aumento no QUANTITATIVO, sendo de R$389.680,40 (Trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos) o valor originário do Contrato nº 678/2022; e, de R$ 88.153,60 (Oitenta e oito mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos) o valor do presente Termo Aditivo; perfazendo um novo valor contratual de R$ 477.834,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta e quatro reais). Redenção - PA, 6 de julho de 2023. Prof.º Vanderly Antônio Luiz Moreira. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-030 PMRP Objeto: Registro de Preços Visando Futura Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Água Mineral e Refrigerantes, Para Atender A Demanda das Unidades Gestoras do Município de Rondon do Pará. Conforme Descrição do Anexo I do Termo de Referência. Abertura: 24/07/2023 às 09:00 horas. Local: Rua Gonçalves Dias, 400 Centro - Sala da CPL - Prefeitura Municipal. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 6 de Julho de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 43, 045, 051, 052, 053, 054, 056, 058, 059, 060, 061, 062, 064, 065, 066, 067 E 068/2022-PMSIP/SEMED - A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, celebra primeiro termo aditivo aos contratos cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional Alimentação Escolar (PNAE), nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução /CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE nº 38/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015 e Resolução nº 12, de 16/11/2021; Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses, ou seja, 06/04/2023 a 06/07/2023; Contrato nº 043/2022, com a empresa: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DE AÇAÍ DE SANTA IZABEL DO PARÁ - CPRAASIP, inscrita no CNPJ: 17.550.061/0001-25; Contrato nº 045/2022, com a empresa: GRUPO INFORMAL AMERICANO - SIP, EVANDRO MOREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF: 443.223.642-68; Contrato nº 051/2022, com a empresa GRUPO INFORMAL AMERICANO - SIP, ERICA DO SOCORRO MORAIS DUARTE, inscrita no CPF: 708.995.842-68, Contrato nº 052/2022, com a empresa: GRUPO INFORMAL AMERICANO - SIP, MARIA LINA MORAES DUARTE, inscrita no CPF: 254.488.202-63; Contrato nº 053/2022, com a empresa: GRUPO INFORMAL AMERICANO - SIP, ROSILENE DA SILVA CARVALHO, inscrita no CPF: 254.460.022-53; Contrato nº 054/2022, com a empresa: GRUPO INFORMAL AMERICANO - SIP, MARIA MADALENA MORAIS DUARTE, inscrita no CPF: 930.509.332-91; Contrato nº 056/2022, com a empresa: GRUPO INFORMAL AMERICANO - JOSÉ WILSON FERNANDES DE SOUZA SEBASTIÃO, inscrito no CPF: 872.038.392-49; Contrato nº 058/2022, com a empresa: GRUPO INFORMAL HOZANA HUNGRIA - OZANA HUNGRIA LIMA, inscrito no CPF: 334.487.792-53; Contrato nº 059/2022, com a empresa: GRUPO INFORMAL HOZANA HUNGRIA - ANTÔNIO DOS SANTOS MORAIS, inscrito no CPF: 297.801.602-72; Contrato nº 060/2022, com a empresa: GRUPO INFORMAL HOZANA HUNGRIA - MANOEL DO SOCORRO ATAIDE, inscrito no CPF: 571.545.622-34, Contrato nº 061/2022, com a empresa: GRUPO INFORMAL HOZANA HUNGRIA - NANCI HUNGRIA MOREIRA, inscrita no CPF: 491.266.872-91; Contrato nº 062/2022, com a empresa: GRUPO INFORMAL HOZANA HUNGRIA - CARMEN RUTH HUNGRIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF:212.648.992-20; Contrato nº 064/2022, com a empresa: GRUPO INFORMAL HOZANA HUNGRIA - AMILTON FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF: 812.167.502-20; Contrato nº 065/2022, com a empresa: GRUPO INFORMAL HOZANA HUNGRIA - DENILSON BORGES DE SOUSA, inscrito no CPF: 014.549.962-69; Contrato nº 066/2022, com a empresa: GRUPO INDIVIDUAL GENILSON GONÇALVES DE SOUSA - GENILSON GONÇALVES DE SOUSA, inscrito no CPF: 707.447.342- 15; Contrato nº 067/2022, com a empresa: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ, inscrita no CNPJ Nº 22.980.536/0001-53; Contrato nº 068/2022, com a empresa: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ Nº 07.678.416/0001-02; Ordenador da Despesa: Elen Cristina da Cruz Alves; Data de assinatura: 31 de março de 2023. Rosinaldo Ferreira de Freitas - Presidente/ CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 44, 046, 047, 048, 049, 055 E 057/2022- PMSIP/SEMED - A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, celebra segundo termo aditivo aos contratos cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional Alimentação Escolar (PNAE), nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução /CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE nº 38/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015 e Resolução nº 12, de 16/11/2021; Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses, ou seja, 06/04/2023 a 06/07/2023; Contrato nº 044/2022, com a empresa: ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL - ADAM, inscrita no CNPJ: 23.408.418/0001-38; Contrato nº 046/2022, com a empresa: GRUPO INFORMAL AMERICANO - SIP, EDILENE ALCANTARA FERREIRA, inscrita no CPF: 600.252.632-34; Contrato nº 047/2022, com a empresa GRUPO INFORMAL AMERICANO - SIP, DAVID SEBASTIÃO DE CARVALHO, inscrito no CPF: 602.474.606-49, Contrato nº 048/2022, com a empresa: GRUPO INFORMAL AMERICANO - SIP, ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES CUSTODIO, inscrito no CPF: 997.459.682-34; Contrato nº 049/2022, com a empresa: GRUPO INFORMAL AMERICANO - SIP, JOSÉ RIBARMAR FERREIRA DA COSTA, inscrito no CPF: 430.463.632-49; Contrato nº 055/2022, com a empresa: GRUPO INFORMAL AMERICANO - SIP, VANILDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF: 723.421.452-68; Contrato nº 057/2022, com a empresa: GRUPO INFORMAL HOZANA HUNGRIA - RAIMUNDODOS SANTOS MORAIS, inscrito no CPF: 331.581.932-72; Ordenador da Despesa: Elen Cristina da Cruz Alves. Data de assinatura: 31 de março de 2023. Rosinaldo Ferreira de Freitas - Presidente/ CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2022 Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso Controlado Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Valor Homologado: R$ 445.108,20(quatrocentos e quarenta e cinco mil cento e oito reais e vinte centavos). Data da Homologação: 02 de junho de 2023. Santa Maria do Pará/PA, 6 de julho de 2023 JORGE LUIS DA SILVA ALEXANDRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-SEMSA Processo nº 016/2023. O Município de Santarém, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-SEMSA, DECLARANDO CREDENCIADA a empresa Cardiosan Serviços Medicos Ltda, CNPJ: 10.866.839/0001-60 - Especialidade: Cardiologia, Infecto Serviços Medicos Ltda, CNPJ: 22.945.387/0001-91 - Especialidade: Infectologia, UTI Santarém Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 17.443.462/0001-86 - Especialidade: Medicina Intensiva, H Cabral da Silva Serviços Medicos, CNPJ: 37.031493/0001- 37 - Especialidade: Obstetrícia, Martins & Umbelino Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 41.174.548/0001-35 - Especialidade: Otorrinolaringologia, Santarém Pediatria Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 36.766.273/0001-99 Especialidade: Pediatria, para a Credenciamento de empresas especializadas para prover solução em gestão e oferta de serviços médicos, credenciamento válido pelo período de 12 (doze) meses e Desclassificadas as empresas Clinica Hope Multiprofissional Ltda, CNPJ: 27.752.838/0001-98 e M & A Clinica de Cardiologia e Nutrição Ltda, CNPJ: 30.858.436/0001-87, na especialidade Clínica Médica Visita médica PSM e HMS, por descumprimento do item 8.4.2. Da Proposta Comercial - Do Conteúdo, com base na alínea "j) do instrumento convocatório, assim como declaro deserto/fracassado as especialidades Endocrinologia, Gastroenterologia, Hematologia/Hemoterapia, Neurocirurgia, Neurologia Clínica, Pediatria- Pronto Socorro Municipal, Pneumologia e Psiquiatria. Santarém, 6 de julho de 2023 FERNANDO DANTAS DA MOTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Sollos Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de ligação de água no bairro do Jacamim e Tabocal a cidade de Santarém/PA. Vigência: 17.08.2023 a 17.10.2023. Execução: 01.07.2023 a 01.09.2023. Dotação Orçamentária: 15.451.0010.1025 0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Ficha: 520, Fonte: 1.500 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021-SEMINFRA Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: Gamma Comunicação Ltda Prazo de Vigência: 16.06.2023 a 16.06.2024. Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Dotação orçamentária: 04.122.0003.026.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2023 A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SRP, tipo menor preço, objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Elétrico Destinado a Manutenção Preventiva e Corretiva da Iluminação Pública e dos Prédios Pertencentes a Prefeitura, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais de São Caetano de Odivelas/Pa. Abertura: 19/07/2023, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. São Caetano de Odivelas/PA, 6 de julho de 2023. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira