DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Janelma Alves da Silva - Pregoeira Extrato de Contrato 20230054 Pregão Presencial PP 016/2022/PMSDA-SRP, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO E SECRETARIAS MUNICIPAIS DES T E MUNICIPIO. contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 01.002.940/0001-82, contratada: RAJA GOIANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 37.714.985/0001-27 Valor Total R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais)., vigência 01/06/2023 a 31/12/2023. Janelma Alves da Silva - Pregoeira Extrato de Contrato 20230052 Pregão Presencial PP 016/2022/PMSDA-SRP, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO E SECRETARIAS MUNICIPAIS DES T E MUNICIPIO. contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 06.103.021/0001-74, contratada: RAJA GOIANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 37.714.985/0001-27 Valor Total R$ 54.600,00 (Cinquenta e quatro mil e seiscentos)., vigência 01/06/2023 a 31/12/2023. Janelma Alves da Silva - Pregoeira Extrato de Contrato 20230053 Pregão Presencial PP 016/2022/PMSDA-SRP, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO E SECRETARIAS MUNICIPAIS DES T E MUNICIPIO. contratante: FUNDO MUNICIPAL DA MEIO SAÚDE CNPJ 11.562.704/0001-74, contratada: RAJA GOIANA COMERCIO DE ALIMENTO LTDA CNPJ 37.714.985/0001-27 Valor Total R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais)., vigência 01/06/2023 a 31/12/2023. Janelma Alves da Silva - Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 22/2023 PMSDA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGUA E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 13KG E VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PARÁ.Vencedor (s): B BRANDÃO LTDA, C.N.P.J. nº 27.515.928/0001-65. Valor R$ Total R$ 125.770,06 (Cento e vinte e cinco mil setecentos e setenta reais e seis centavos); Vencedor (s) : D. L. DA S . NUNES, C.N.P.J. nº 33.028.727/0001-36. Valor R$ Total R$ 846.760,80 (Oitocentos e quarenta e seis mil setecentos e e sessenta reais e oitenta centavos). Elizane Soares da Silva Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 16 de junho de 2023. ELIZANE SOARES DA SILVA Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230002 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00048 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): RONALDO CARDOSO PINHEIRO EIRELI - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CARIMBOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 669.696,50 (seiscentos e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 623.439,50, Exercício 2023 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta complex.amb.e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 46.257,00 VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DAT A DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2023 - MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - PREGOEIRA - 6/07/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230239 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00056 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 23.826,20 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 23.826,20 VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20230240 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00056 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 24.979,40 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 24.979,40 VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20230241 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00056 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.829,40 (três mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1009.082410017.2.099 Proteção Basica ao Idoso , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.829,40 VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20230242 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00056 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 25.070,36 (vinte e cinco mil, setenta reais e trinta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 25.070,36 VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20230243 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00056 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): G S SARMENTO O DIST. COM. DE EQUIPAMENTOS E SUP INFORMATICA OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 52.665,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 52.665,00 VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20230244 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00056 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): G S SARMENTO O DIST. COM. DE EQUIPAMENTOS E SUP INFORMATICA OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 13.990,00 (treze mil, novecentos e noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 13.990,00 VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20230245 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00056 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): G S SARMENTO O DIST. COM. DE EQUIPAMENTOS E SUP INFORMATICA OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 10.637,75 (dez mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1009.082410017.2.099 Proteção Basica ao Idoso , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.637,75 VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20230246 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00056 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): G S SARMENTO O DIST. COM. DE EQUIPAMENTOS E SUP INFORMATICA OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 18.131,00 (dezoito mil, cento e trinta e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 18.131,00 VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20230247 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00056 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): VTEX INFORMATICA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 15.062,50 (quinze mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 14.540,00 VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20230248 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00056 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): VTEX INFORMATICA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 20.418,00 (vinte mil, quatrocentos e dezoito reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 20.000,00 VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20230250 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022- 00056 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): VTEX INFORMATICA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 343,50 (trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 343,50 VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 - MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - PREGOEIRA - 6/07/2023 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 00069/2022 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20220569 do Pregão ELETRÔNICO nº 00069/2022 cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CARIMBOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: RONALDO CARDOSO PINHEIRO EIRELI - EPP; C.N.P.J. nº 09.579.264/0001-16 com o valor total de R$ 1.339.393,00; (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e três reais) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 6 de julho de 2023. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 00004/2023 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230237 do Pregão ELETRÔNICO nº 00004/2023 cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: A N DOS SANTOS EIRELI; C.N.P.J. nº 28.627.186/0001-22 com o valor total de R$ 153.154,96; (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); G S SARMENTO O DIST. COM. DE EQUIPAMENTOS E SUP INFORMATICA; C.N.P.J. nº 42.254.594/0001-07 com o valor total de R$ 176.580,50; (cento e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos); VTEX I N FO R M AT I C A LTDA; C.N.P.J. nº 48.290.788/0001-44 com o valor total de R$ 71.304,50; (SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 6 de julho de 2023. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira