DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 8.379,40 (oito mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230493, ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 5.317,10 (cinco mil, trezentos e dezessete reais e dez centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230494, ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA., VALOR TOTAL: R$ 5.750,10 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais e dez centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230495, ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE. CONTRATADA(O): RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE I. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 27.280,11 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta reais e onze centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230496, ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE I. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 28.259,15 (vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230497, ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE I. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 21.353,43 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230498, ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE I, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 13.022,74 (treze mil, vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230499, ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE I. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.584,90 (um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230503, ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 5.366,25 (cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230504, ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 2.671,20 (dois mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230505, ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 902,00 (novecentos e dois reais), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/003-2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/003-2023 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 7/003-2023 na modalidade DISPENSA que teve como objetivo para LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA PESQUISA DE MERCADO (COTAÇÃO), DESTINADO A SUPRIR A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.797.967/0001-95, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure - PA, 6 de julho de 2023 CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO P.E 007/2023 OBJETO: Contratação de serviços de internet banda larga para a Prefeitura e Fundos Municipais de Terra Santa. ABERTURA NO DIA 20/07/2023 AS 09:00 HS. Regime de Execução Indireta Por Preço Unitário, Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item, Horário de Brasília. Local: www.gov.br/compras os Editais e Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Site: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa-PA, 5 de Julho de 2023 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 3-2021-003FMS ESPÉCIE: TERCERO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210663; origem, CONCORRÊNCIA 3/2021-003FMS, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DE OBRAS (BLOCO 01) COM 1.380,64M²: FECHAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO PARCIAL DA ÁREA EXTERNA DE UM HOSPITAL MUNICIPAL DE PORTE PEQUENO COM ATENDIMENTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE (DEFINIÇÃO FINAL DE 40 LEITOS - ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA APÓS CONCLUSÃO: 5.306,00M² + DEPENDÊNCIAS DE APOIO), CONFORME CONVÊNIO Nº 08/2021, PROCESSO Nº 2021/644215, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA (SESPA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 24 de junho de 2023 e término em 23 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 22 de julho de 2023, RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8.2023-033 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8.2023-033 Abertura dia 20/07/2023 às 09:00 horas, no portal bnc, tipo menor preço por item, Objeto Registro de preços contratação de empresa para fornecimento de produtos químicos para limpeza hospitalar e lavanderia, do município de Tucuruí no site http://tucurui.pa.gov.br/. Tucuruí/PA, 6 de julho de 2023. FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8.2023-033 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8.2023-033 Abertura dia 20/07/2023 às 09:00 horas, no portal bnc, tipo menor preço por item, Objeto Registro de preços contratação de empresa para fornecimento de produtos químicos para limpeza hospitalar e lavanderia, do município de Tucuruí no site http://tucurui.pa.gov.br/. Tucuruí/PA, 6 de julho de 2023. FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SEMSA O Município de Vigia de Nazaré, torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a anulação do Pregão Eletrônico Nº 002/2023-SEMSA, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Sistema De Digitalização De Imagens Monocassete Com Impressoras De Filmes Acopladas E Mamógrafo Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Vigia De Nazaré/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SEMSA O Município de Vigia de Nazaré, torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, a anulação do Pregão Eletrônico nº 003/2023-SEMSA, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Gás Hospitalar E Equipamentos, Para O Atendimento Das Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Vigia De Nazaré. PATRÍCIA DO SOCORRO SOEIRO FEITOSA Secretaria Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Viseu torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - Sistema de Registro de preços que objetiva a Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos para Apoio Hospitalar, referente ao convênio nº 056/2022, destinado a atender as demandas básicas dos estabelecimentos de Saúde, no que tange a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 h, Unidades Básicas de Saúde - UBS's e o Departamento de Regulação Avaliação e Controle - DRAC, conforme levantamento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/Pa. Abertura: 19/07/2023, às 09:00h. local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:[email protected],edital disponível: www.tcm.pa.gov. Viseu/PA, 6 de julho de 2023 KATIANE SARRAF D. MARQUES Secretaria Municipal de Saúde