DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700268 268 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 039/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 021/2021. Objeto Locação de um Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Divina Providência/Fernandes Belo no município de Viseu/Pa. Locatário: Fundo de Manut. e Desen. da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ 30.879.826/0001-33. Locadora: Obras Sociais Diocese de Bragança/Pa, CNPJ 05.321.575/0001-20. Ass.: 21/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 23/03/2024, consoante com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 047/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 024/2023/PMX EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023/PMX Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA PINTURA, para atender as demandas da Administração Geral deste município de Xinguara/PA. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. FORNECEDORES REGISTRADOS: Empresa 01: C DA SILVA MORAIS LTDA, C.N.P.J. nº 30.569.567/0001-44, estabelecida à Av. dos Pioneiros, nº 230, Bairro Novo Paraíso, Canaã dos Carajás/PA, CEP: 68.537-000, com os itens 02, 04.06, 08, 18, 20, 24, 26, 36, 50, 60, 68, 70, 94, 96 e 102, perfazendo o valor global de R$ 164.963,15 (Cento e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e quinze centavos). Empresa 02: DS MULTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. nº 47.791.766/0001-03, estabelecida à Rua 03 de Agosto, s/n, Bairro Loteamento Esplanada, Canaã dos Carajás/PA, CEP: 68.537-000, com os itens 01, 03, 05, 07, 19, 23, 27, 29, 30, 37, 41, 42, 57, 58, 59, 65, 67, 69, 71, 75, 85, 89, 93, 99 e 100, perfazendo o valor global de R$ 150.328,65 (Cento e cinquenta mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos). Empresa 03: N&R VENDAS DE TINTAS, FABRICAÇÃO E COMPLEMENTOS PARA REPINTURA LTDA, C.N.P.J. nº 48.024.872/0001-50, estabelecida à Rua América, s/n, Qd. 003ª, Lt. 17, Loteamento Jardim Europa, Canaã dos Carajás/PA, CEP: 68.537-000, com os itens 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 53, 55, 62, 63, 64, 66, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 91, 95, 98 e 103, perfazendo o valor global de R$ 190.243,25 (Cento e noventa reais duzentos e quarenta e três reais vinte e cinco centavos). Empresa 04: TR. NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, C.N.P.J. nº 39.355.824/0001-10, estabelecida à Rua Rio Grande do Sul, s/n, Centro, Xinguara/PA, CEP: 68.555-280, com os itens 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 25, 28, 46, 51, 52, 54, 56, 61, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 90, 92, 97 e 101, perfazendo o valor global de R$ 176.045,25 (Cento e setenta e seis mil quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). XINGUARA-PA, 28 de junho de 2023 - MOACIR PIRES DE FARIA - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023/PMX Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DIVERSOS PARA PINTURA, para atender as demandas da Administração Geral deste município de Xinguara/PA, em favor das firmas: Empresa 01: C DA SILVA MORAIS LTDA, C.N.P.J. nº 30.569.567/0001-44, estabelecida à Av. dos Pioneiros, nº 230, Bairro Novo Paraíso, Canaã dos Carajás/PA, CEP: 68.537-000, com os itens 02, 04.06, 08, 18, 20, 24, 26, 36, 50, 60, 68, 70, 94, 96 e 102, perfazendo o valor global de R$ 164.963,15 (Cento e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e quinze centavos). Empresa 02: DS MULTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. nº 47.791.766/0001-03, estabelecida à Rua 03 de Agosto, s/n, Bairro Loteamento Esplanada, Canaã dos Carajás/PA, CEP: 68.537-000, com os itens 01, 03, 05, 07, 19, 23, 27, 29, 30, 37, 41, 42, 57, 58, 59, 65, 67, 69, 71, 75, 85, 89, 93, 99 e 100, perfazendo o valor global de R$ 150.328,65 (Cento e cinquenta mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos). Empresa 03: N&R VENDAS DE TINTAS, FABRICAÇÃO E COMPLEMENTOS PARA REPINTURA LTDA, C.N.P.J. nº 48.024.872/0001-50, estabelecida à Rua América, s/n, Qd. 003ª, Lt. 17, Loteamento Jardim Europa, Canaã dos Carajás/PA, CEP: 68.537-000, com os itens 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 53, 55, 62, 63, 64, 66, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 91, 95, 98 e 103, perfazendo o valor global de R$ 190.243,25 (Cento e noventa reais duzentos e quarenta e três reais vinte e cinco centavos). Empresa 04: TR. NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, C.N.P.J. nº 39.355.824/0001-10, estabelecida à Rua Rio Grande do Sul, s/n, Centro, Xinguara/PA, CEP: 68.555-280, com os itens 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 25, 28, 46, 51, 52, 54, 56, 61, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 90, 92, 97 e 101, perfazendo o valor global de R$ 176.045,25 (Cento e setenta e seis mil quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Xinguara-PA, 27 de junho de 2023. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00084/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 27.06.23 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERV I ÇO S MÉDICOS (CIRURGIA GERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 11:00 horas do dia 25 de Julho de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Praça Santa Ana, s/nº - Centro - Alagoa Nova - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 6 de Julho de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA POPULAR) CONFORME CONVÊNIO N° 0244/2022-SEDAM. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - Valor: R$ 93.393,96. Resultado: E.P.S. SERVICOS DE CO N S T R U CO ES EIRELI - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - R$ 93.393,96 - 1º Lugar; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - R$ 97.285,22 - 2º Lugar. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 6 de Julho de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E REATERRO DE CANAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO MÁRIO LIMA - III ETAPA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Alagoa Nova - PB, 6 de Julho de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, às 11:00 horas do dia 24 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB. CONTRATO DE REPASSE Nº. 1076232-82/2021 (911408/2021)MDR/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0005/2021/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Alcantil - PB, 4 de Julho de 2023 JOSE MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 Tomada de Preços nº 01/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no Distrito Bananeiras no Município de Areia de Baraúnas - PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1076822-09 e conforme Projeto Básico de engenharia. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 0001/2023. Dotação: Unidade Orçamentária 20.70 Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Transporte Classificação Funcional: 15.451.1017.1011 Implantação de Pavimentação e Redutores de velocidade Elemento de despesa: 4.4.90.51.01 Obras e Instalações Contrato de repasse N.º 1076822-09. Vigência: até 05/07/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº 00121/2023 - 05.07.23 - TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRÉ-MOLDADOS E SERVICOS LTDA - R$ 444.068,14. Areia de Baraúnas - PB, 05 de julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 0001/2023, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no Distrito Bananeiras no Município de Areia de Baraúnas - PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1076822-09 e conforme projeto básico de engenharia; Homologo o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA - R$ 444.068,14. Areia de Baraúnas - PB, 26 de junho de 2023. ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar a Ata de Registro de preço: GRAFICA SAO BENTO LTDA - R$ 58.663,98; JOAO VICTOR PEIXOTO SOARES 70258433426 - R$ 28.364,00; TGM GRAFICA E EDITORA LTDA - R$ 21.605,00. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 6 de Julho de 2023 MARJORIE JORDANA GARCIA FERNANDES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO, A SOLICITAÇÃO FOI GERADA PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 208/2023, de 20/03/2023, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão