DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está à disposição na Rua Irineu Joffily, 304, Centro, 2° andar, CEP: 58400-270, Campina Grande, Paraíba e através dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos)e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), (https://sistema.campinagrande.br/ cdc), ou por solicitação nos e-mails: cplpmcg@ campinagrande.pb.gov.br ou do endereço eletrônico cdc.campinagran.de. Campina Grande, 6 de julho de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16522/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jta Comércio De Artigos Descartáveis Ltda. Objeto: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 012/2023 Da Secretaria De Administração De Campina Grande, Visando A Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar Da Rede Muncipal De Ensino No Município De Campina Grande Pb. Valor Global: R$ 12.495,00. Prazo Contratual: Por 365 Dias. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16010/2023. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 E 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Joelson Tavares De Almeida. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16522/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jta Comércio De Artigos Descartáveis Ltda. Objeto: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 012/2023 Da Secretaria De Administração De Campina Grande, Visando A Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar Da Rede Muncipal De Ensino No Município De Campina Grande Pb. Valor Global: R$ 12.495,00. Prazo Contratual: Por 365 Dias. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16010/2023. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 E 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Joelson Tavares De Almeida. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16915/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 064/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Flavia Almeida Silva - Me. Objeto Contratual: Aquisição De Impressos De Gráfica E Serviços De Identidade Visual Objetivando Os Atendimentos Dos Estabelecimentos Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 16/09/2024 E Valor - R$ 1.129.573,82. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Flavia Almeida Silva. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16915/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 064/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Flavia Almeida Silva - Me. Objeto Contratual: Aquisição De Impressos De Gráfica E Serviços De Identidade Visual Objetivando Os Atendimentos Dos Estabelecimentos Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período - Até 16/09/2024 E Valor - R$ 1.129.573,82. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Flavia Almeida Silva. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Retroescavadeira para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coxixola/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:32 horas do dia 21 de julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Coxixola - PB, 6 de julho de 2023 JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Ibiara: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.0004.2104 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3390.30.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00051/2023 - 22.05.23 - FRANCISCO CIRILO DE SOUSA - R$ 39.987,00; CT Nº 00052/2023 - 22.05.23 - ODENIVAL ANIZIO DA SILVA - R$ 36.879,00; CT Nº 00053/2023 - 22.05.23 - FRANCINALDO DE LUNA RAMALHO - R$ 13.067,00; CT Nº 00054/2023 - 22.05.23 - CICERO VITURINO DOS SANTOS - R$ 39.956,00; CT Nº 00055/2023 - 22.05.23 - MANOEL ANIZIO DA SILVA - R$ 11.932,30. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Contratante: Prefeitura de Itaporanga - PB. Contratada: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.705.860/0001-06 Valor: R$ 465.401,33 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e um reais e trinta e três centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA - PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2022. Fonte de recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº 1070138-33/2020, MINISTÉRIO DO TURISMO/PLANEJAMENTO URBANO. Dotação orçamentária: 02.150 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; CLASSIFICAÇÃO:15 452 1004 2076 - Manutenção das Atividades da Sec.de Infraestrutura e Urbanismo; ELEMENTO DE DESPENSA:4490.51 99 - Obras e Instalações Vigência: 01 (um) ano. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e o Sr. Francisco da Chagas Leandro Júnior, CPF: 848.477.744-80 (pela contratada). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADADE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura de Itaporanga - PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços 001/2023. Licitantes habilitados: NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 28.183.078/0001-08. Obs.: a Ata de julgamento de habilitação contendo mais detalhes sobre o julgamento dos documentos de habilitação está disponível no Portal de licitações do Município através do endereço eletrônico http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes e junto a CPL. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo e caso não haja recursos contra a julgamento de habilitação, a sessão pública para abertura de propostas de preços fica marcada para o dia 17 de julho de 2023 às 09:00 (nove horas). Itaporanga - PB, 6 de julho de 2023 EDMARINEUDSON RODRIGUES PINTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Jacaraú, torna público que fará através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço melhor técnica, para: Prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, orientação, treinamento, e para a revisão de plano diretor municipal - PDM. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 424/2021/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E- mail:[email protected] . Edital: www.jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/ licitacoes ; www.tce.pb.gov.br (Mural de Licitações-Licitações Previstas). Jacaraú - PB, 6 de julho de 2023 TÁSSIO PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2023 INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PROPOSTA MEMORANDO INTERNO N° 25.382/2023 CHAVE CGM: QQH7-DUVT-652V-DZMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 18 RUAS NO BAIRRO DE GRAMAME EM JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pela empresa KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 11.306.141/0001-53, contra a decisão da CSL pela habilitação da empresa GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 17.851.596/0001-36. Tal recurso foi conhecido como tempestivo, mas no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada para ratificar e manter o julgamento de habilitação. Após isso, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 13 de julho de 2023, impreterivelmente às 11h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 6 de julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8005/2023 3ª Publicação Chave CGM n.º WIA0-P5HB-JY6R-9AA1 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08005/2023, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 09/08/2023, às 10h00min, tendo como objeto CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO ESPORTIVO PARA INCLUSÃO SOCIAL - PCD. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência da prefeitura de João Pessoa no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7991 e de forma suplementar na sala de reunião da Comissão Especial de Licitação, localizada na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e das 13:00 as 17:00h, onde poderá ser adquirido mediante a apresentação de um CD/DVD ou pendrive. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado. João Pessoa, 6 de julho de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN