DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700271 271 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97002/2023 CHAVE CGM YGR9-92ZQ-1ZZT-7G32 A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.277/2023, torna público que fará realizar o certame de Seleção de Consultor Individual nº 97002/2023, através da seleção de consultores com base em suas qualificações conforme estabelecido no Edital, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, que terá como objeto a Contratação de Consultoria Individual para diagnóstico organizacional, por meio de análise de cenários, da definição da cadeia de valor, mapeamento e redesenho dos macroprocessos críticos das secretarias priorizadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB), no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, financiado com recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), firmado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, bem como para desenvolver as atividades de assessoramento, apoio e transferência de conhecimento, com base no Item V, da GN-2350-15, que regulamenta a contratação de serviços de consultoria no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8320. Os interessados em participar da seleção deverão enviar a documentação exigida até as 23:59hs do dia 28/07/2023 para o e-mail [email protected], observando os requisitos e orientações presentes no Edital, sob pena de exclusão no processo de seleção. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 6 de agosto de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável" EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº11.026/2023 CONVITE Nº 11.002/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB. CONTRATADA: ALLEANZA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ 05.347.435/0001-20 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE UM MASTERPLAN (PROJETO CONCEITUAL) DE PROTEÇÃO COSTEIRA E URBANIZAÇÃO, INCLUINDO ESTUDOS E MODELAGENS NUMÉRICAS E ANTEPROJETOS DE ENGENHARIA PARA REDUÇÃO DO PROCESSO DE EROSÃO COSTEIRA, NUTRIÇÃO ARTIFICIAL DAS PRAIAS DO BESSA, MANAÍRA, PONTA DO SEIXAS (FALÉSIA DO CABO BRANCO) E JACARAPÉ (POLO TURÍSTICO) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB, COM O OBJETIVO DE PERMITIR O USO CONTÍNUO DA PRAIA POR TURISTAS E BANHISTAS LOCAIS, BEM COMO PROTEGER AS INFRAESTRUTURAS EXISTENTES E REESTABELECER DUNAS E VEGETAÇÕES COSTEIRAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão AMIGÁVEL contratual em questão, encontra amparo no dispositivo do art. 79. inciso II da Lei 8.666/93. DISPOSIÇÕES FINAIS: RESOLVEM de comum acordo e amigavelmente RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 11.026/2023 de 14/04/2023 com base do Art. 79, II da Lei nº 8666/93 a partir de 05/07/2023, para não mais executar os serviços técnicos mencionados no preâmbulo deste Termo, DISTRATANDO-O nesta oportunidade, ficando a empresa ciente de que não existem débitos como também quaisquer outras despesas decorrentes do referido Contrato que possam ser reclamados, posteriormente pela empresa, passando este termo a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: aquisição de patrulha mecanizada (trator de pneus). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Junco do Seridó e de Convênio: 02.003 - Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural - 02.003.20.606.2000.1057 - aquisição de veículos, máquinas, equipamentos e mobiliário - 4490.52.00.00 - equipamentos e material permanente. Convênio/MAPA N.º 913736/2021 - PLATAFORMA + BRASIL N.º 526274/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA/MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB.. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e: CT Nº 00076/2023 - 30.06.23-KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 145.500,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator de Pneus); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 145.500,00. Junco do Seridó - PB, 22 de Junho de 2023 PAULO NEIDE MELO FRAGOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência em clínica médica e especialidades, para atendimento de ambulatorial, de forma complementar, em regime de plantões, junto ao hospital municipal e das unidades básicas de saúde da família, no município de LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00003/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 09/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00135/2023 - 09.06.23 - ALT CLINICA MEDICA EIRELI - R$ 240.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência em clínica médica e especialidades, para atendimento de ambulatorial, de forma complementar, em regime de plantões, junto ao hospital municipal e das unidades básicas de saúde da família, no município de LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00002/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 09/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00134/2023 - 09.06.23 - AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO - R$ 300.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência em clínica médica e especialidades, para atendimento de ambulatorial, de forma complementar, em regime de plantões, junto ao hospital municipal e das unidades básicas de saúde da família, no município de LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00006/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios: ORÇAMENTO 2023: REC U R S O S PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 26/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00138/2023 - 26.06.23 - DANILLO JEFFERSON CAMPOS SILVA - R$ 90.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência em clínica médica e especialidades, para atendimento de ambulatorial, de forma complementar, em regime de plantões, junto ao hospital municipal e das unidades básicas de saúde da família, no município de LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00008/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS.. VIGÊNCIA: até 03/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00142/2023 - 03.07.23 - GG SERVICOS DE CLINICA MEDICA LTDA - R$ 60.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência em clínica médica e especialidades, para atendimento de ambulatorial, de forma complementar, em regime de plantões, junto ao hospital municipal e das unidades básicas de saúde da família, no município de LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00005/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS.. VIGÊNCIA: até 26/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00137/2023 - 26.06.23 - ITALO CESAR DA SILVA SIQUEIRA LTDA - R$ 240.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência em clínica médica e especialidades, para atendimento de ambulatorial, de forma complementar, em regime de plantões, junto ao hospital municipal e das unidades básicas de saúde da família, no município de LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00004/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 22/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00136/2023 - 22.06.23 - ML MEDIC LTDA - R$ 228.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência em clínica médica e especialidades, para atendimento de ambulatorial, de forma complementar, em regime de plantões, junto ao hospital municipal e das unidades básicas de saúde da família, no município de LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 27/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00139/2023 - 27.06.23 - SARAIVA SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 114.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência em clínica médica e especialidades, para atendimento de ambulatorial, de forma complementar, em regime de plantões, junto ao hospital municipal e das unidades básicas de saúde da família, no município de LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 09/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00127/2023 - 09.06.23 - V S NOBREGA FIGUEIREDO LTDA - R$ 114.000,00. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - CR 1072 - 473 - 46/2020. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS nº TP00004/2021. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento e na legislação pertinente. PARTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00031/2021 - Rescindido de forma amigável. ASSINATURA: 05.07.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil para a pavimentação em paralelepípedo e drenagem comunidades chã do marinho e quicê, no municipio de LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2021. ADITAMENTO: Acréscimo de quantitativos - Alteração do valor inicial. . PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00106/2022 - GMF CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACO ES LTDA - CNPJ: 15.364.149/0001-27 - 3º Aditivo -. ASSINATURA: 23.06.2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00016/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS M É D I CO S , COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00004/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ML MEDIC LTDA - R$ 228.000,00. Lagoa Seca - PB, 22 de Junho de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00015/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS M É D I CO S , COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00003/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALT CLINICA MEDICA EIRELI - R$ 240.000,00. Lagoa Seca - PB, 9 de Junho de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita