DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700272 272 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00014/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS M É D I CO S , COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00002/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO - R$ 300.000,00. Lagoa Seca - PB, 9 de Junho de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00018/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS M É D I CO S , COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00006/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DANILLO JEFFERSON CAMPOS SILVA - R$ 90.000,00. Lagoa Seca - PB, 26 de Junho de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00021/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS M É D I CO S , COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00008/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GG SERVICOS DE CLINICA MEDICA LTDA - R$ 60.000,00. Lagoa Seca - PB, 3 de Julho de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00017/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS M É D I CO S , COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00005/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ITALO CESAR DA SILVA SIQUEIRA LTDA - R$ 240.000,00. Lagoa Seca - PB, 26 de Junho de 2023. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00008/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS M É D I CO S , COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: V S NOBREGA FIGUEIREDO LTDA - R$ 114.000,00. Lagoa Seca - PB, 8 de Junho de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00019/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS M É D I CO S , COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00007/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SARAIVA SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 114.000,00. Lagoa Seca - PB, 27 de Junho de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita EXTRATO DE CREDENCIAMENTO OBJETO: CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica na área de saúde pública atraves de profissionais para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, pequenas cirurgias, pareceres médicos, plantões, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SECA-PB. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. Validade: 12 meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CREDENCIAMENTO Nº 00007/2023 SARAIVA SERVIÇOS MEDICOS LTDA; CREDENCIAMENTO Nº 00008/2023 GG SERVIÇOS DE CLNICA MEDICA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 DISPENSA DV001/2023 Contratante: Prefeitura de Livramento-PB. Contratado: DEMETRUZ BERNARDINO DE FARIAS-ME, CNPJ N° 39.249.093/0001-28 Valor: de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço na confecção de prótese dentária, observando a importância de possibilitar as pessoas de baixa renda um sorriso sadio, seja pela estética, pela saúde, bem estar ou pela dignidade como pessoa, conforme portaria do Ministério da Saúde nº 1.825/2012 de 24/08/2012, e termo de referência. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Nº DP0034/2023. Dotação: previstos no orçamento vigente. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Demetruz Bernardino de Farias, CPF N° 946.899.977-72 (pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atender a Extensão da Unidade Saúde da Família PSF I e a Unidade de Saúde da Família PSF I Agripino da Costa Frazão, conforme Proposta: 11268.139000/1200-01 - MINISTERIO DA SAÚDE. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Alexandre R Barbosa da Silva - CNPJ 40.295.063/0001-37. Alfa Med Sistemas Médicos Ltda - CNPJ 11.405.384/0001-49. Ambarlab Produtos Laboratoriais Ltda - CNPJ 80.243.769/0001-70. Brumed Comercio Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli - CNPJ 31.770.650/0001-40. Cirúrgicas Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda ME - CNPJ 18.258.209/0001-15. Cmos Drake do Nordeste S.a - CNPJ 03.620.716/0001-80. Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda-epp - CNPJ 07.897.039/0001-00. J.ribeiro Com??rcio Atacadista Ltda-epp - CNPJ 84.972.926/0001-39. Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Eireli - CNPJ 42.650.279/0001-07. Lrf Distribuidora Ltda - CNPJ 49.464.926/0001-27. Maria Jose Freires da Silva Dias - CNPJ 42.092.696/0001-73. Medic Manuten????o e Repara????o de Equipamentos Eireli - CNPJ 31.131.938/0001-74. Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - ME - CNPJ 09.478.023/0001- 80. Sul Services Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Sa??de Eireli - CNPJ 04.648.801/0001-19. Thomas Jose Beltrao de Araujo Albuquerque - CNPJ 19.918.905/0001- 73. Vrm Import Ltda - CNPJ 45.157.605/0001-29. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Av . Francisco Gomes, 06 - Centro - Logradouro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33701327. Logradouro - PB, 6 de Julho de 2023 SEVERINO VIEIRA DE LIMA JUNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Comunicamos aos licitantes que irão participar da Concorrência nº 00001/2023 que o valor correto da apólice é de R$ 99.893,08, visto que por erro na digitação no item 6.7.1 do edital está R$ 9.989,31. Será considerado para comprovação dos itens 6.7.3 e 6.7.4 do edital os itens de maior relevância contido na planilha resumo anexa ao edital, considerando os itens da planilha: 3.1 (TERRAPLANAGEM) e 4.2 e 4.3 (REVESTIMENTO PRIMÁRIO). Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected] Lucena - PB, 5 de julho de 2023 SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo nº 2023.184/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 09hs:00min do dia 21/07/2023, licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade Básica de Saúde (UBS Marlucia Gomes de Araújo) da prefeitura municipal de Vista serrana-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital, www.portaldecompraspublicas.com.br. Vista Serrana/PB, 6 de julho de 2023 DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Mogeiro. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 1/2023. Dotação: Recursos Próprios: LEI MUNICIPAL 384/2022 02.030 02030.12.122.2006.2948 3.3.90.30.00.00 599 3.3.90.30.00.00 500 02030.12.306.1002.2012 3.3.90.30.00.00 552 3.3.90.32.00.00 500 3.3.90.30.00.00 569. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 73/2023 - 29.06.23 - José Orlando Ribeiro Leite - R$27.400,00; CT Nº 74/2023 - 29.06.23 - Armando Silva De Araújo - R$25.180,60; CT Nº 75/2023 - 29.06.23 - Severina Maria Muniz Da Cruz - R$39.998,48; CT Nº 76/2023 - 29.06.23 - Bruno José Barbosa Leite - R$2.219,40; CT Nº 77/2023 - 29.06.23 - Antonio Ribeiro Leite - R$27.400,00; CT Nº 78/2023 - 29.06.23 - Capribom Cooperativa Dos Prod. Rurais De Monteiro Ltda - R$36.900,00; CT Nº 79/2023 - 29.06.23 - Copaf Cooperativa Paraibana De Avicult E Agricult Fam - R$150.850,00; CT Nº 80/2023 - 29.06.23 - Agrinorte Cooperativa Dos Produt E Agricult Da Zona Da Mata Norte Da P - R$109.861,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Mogeiro; Homologo o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Agrinorte - Cooperativa dos Produtores e Agricultores da Zona da Mata Norte